A Princípio O Termo Patrimônio Poderia Ser Entendido Como

[pic] Trabalho de materia Nome: Matricula: Turma: Índice: |1 Principio da realização da receita..................................................3 | | | |2 Principio da competência.............................................................4 | |

TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO FORMA DE INDENIZAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE BEM TOMBADO Maria Cristina Biazão Manzato Procuradora do Estado de São Paulo RESUMO O espaço urbano guarda uma pluralidade de riquezas culturais que devem ser preservadas. O instituto do tombamento tem especial importância na proteção dos bens de valor histórico, artístico e cultural, sendo que de sua aplicação resultam para o proprietário obrigações e restrições que podem atentar contra o…

assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato”. Ariane Fernandes de Oliveira, em seu livro Execução nas Ações Coletivas separa os direitos difusos em dois critérios, objetivo e subjetivo. Quanto ao critério subjetivo assevera que, “os interesses difusos têm como titulares a comunidade, que neste caso é formada por pessoas indeterminadas, ou que não possam ser…

Contabilidade Professor: Odair Corrêa do Nascimento OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE Generalidades Os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os conceitos básicos que constituem o núcleo essencial que deve guiar a profissão da consecução dos objetivos da contabilidade, que, como vimos, consistem em apresentar informação estruturada para os usuários. Princípios versus Objetivos Assim, nunca se deve confundir Princípios Fundamentais de Contabilidade com os…

PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS Trabalho acadêmico apresentado à FASB Faculdades do Sul da Bahia Orientador: Profº Gilvan Matos TEIXEIRA DE FREITAS 2002 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS 5 2.1 LEI DE REGULAMENTAÇÃO 5 2.2 HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS 6 2.3 QUANDO UM PRINCÍPIO É GERALMENTE ACEITO 6 2.4 ALGUNS PRINCÍPIOS GERALMENTE ACEITOS 7 2.4.1 PRINCÍPIO DA ENTIDADE 7 2.4.2 PRINCÍPIO DA…

O Princípio da Insignificância e a Jurisprudência em destaque dos Tribunais Superiores O Princípio da Insignificância, também conhecido como Princípio da Bagatela tem natureza Supra Legal, ou seja, trata-se de um instituto que foi introduzido no Brasil através de doutrinadores e acabou chegando aos Tribunais Superiores e que, de tao repetidos os julgados do STJ e STF, acabaram sendo incorporados ao dia a dia dos operadores do direito penal. Segundo o STF o reconhecimento do principio…

problemas econômicos dos anos 30 do século XX, como a quebra da Bolsa de Nova Iorque aumentou a necessidade de uma uniformização dos Princípios Contábeis que são a forma, o meio e a estrutura de que a disciplina se utiliza para chegar aos objetivos ou, às vezes, para melhor entender o que vem sendo praticado há muito tempo. A evolução, no Brasil, dos Princípios Contábeis ocorreu tanto na legislação quanto na literatura contábil entre os anos 1830 a 1994. A partir desses conceitos…

imóveis, a fim de concluir se houve observância dos princípios e diplomas legais do ordenamento jurídico, bem como, se houve ou não excesso do gestor municipal. Palavras-chave: Favelinha – Poder de Polícia – Propriedade – Posse – Patrimônio Mínimo Sumário: Introdução. 1. Da demolição da Favelinha ao conflito entre direitos. 2. Poder de Polícia Administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal; 2.1 O poder de Polícia, seus princípios norteadores, prerrogativas e sujeições; 2.2…

características são elas: são absolutos , são oponíveis contra todos (erga omines), impõe a coletividade respeito. Generalidade é um direito outorgado pelo simples fato de existir; Extrapatrimonidade porque o direito de personalidade não possui conteúdo patrimônio direto; Indisponibilidade nem por própria vontade do indivíduo o direito de personalidade pode mudar de titular; Imprescribilidade inexiste um prazo para seu exercício e não extingui pelo mau uso; Impenhorabilidade os…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE Este trabalho trata de Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Estrutura significa a composição, o arcabouço, a intimidade do edifício contábil. Quando, no corpo humano, falamos na estrutura, queremos referir-nos aos componentes fundamentais da constituição óssea, dos órgãos vitais, bem como as medidas gerais, peso, altura etc. Se uma pessoa tem nariz ligeiramente aquilino, não é um problema, em Contabilidade, estrutura fundamental.…