A Polemica Ldb

com elas mas também a respeitá-las e a aceita-las. Como diz a letra da música da Adriana Calcanhoto, Ciranda da Bailarina, “Procurando bem, todo mundo tem ...”. Todo mundo tem alguma diferença, seja ela pequena ou grande, visível ou nem tanto, polêmica ou não, sempre temos uma diferença que deve ser valorizada e não escondida ou discriminada. Ouvi uma frase em um programa de televisão que me chamou muito a atenção, “O que não pode ser escondido deve ser exibido”, acredito que assim…

o curso perderia suas duas mais antigas funções. Realmente, já se via com os dias contados sua função de preparação pedagógica do magistério em nível médio uma vez que, esse nível de ensino, na modalidade Normal - ainda admitido, pelo artigo 62 da LDB, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental - entraria em processo de desaparecimento. De fato, em suas disposições transitórias, a nova lei estabelece…

responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; 10 Inciso acrescido pela Lei nº 10.709, de 31-7-2003. 11 Idem. 12 Inciso com redação dada pela Lei nº 12.013, de 6-8-2009. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 6ª edição 15 13VIII – notificar ao conselho tutelar do município, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que…

debatedores nesse período. Em 30 de Abril de 1930, é admitida a facultatividade do Ensino Religioso no sistema estatal, muitos protestos surgem. Padre Leonel Franca, SJ, em seu tratado Ensino Leigo e Ensino Religioso, destacam o fio condutor da polêmica e os argumentos alimentadores de tais protestos: “A tecla mais batida foi a da liberdade de consciência que o novo decreto vinha ferir. Nunca se usou e abusou tanto da sonoridade de uma palavra, esvaziando-lhe todo o conteúdo real.…

retratos da formação do povo brasileiro. Em Darcy Ribeiro, o educador sempre andou lado a lado com o político. Bom exemplo disso foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – um de seus grandes sonhos, concretizado quando se tornou senador. A LDB, aprovada durante o período de convalescença do câncer que o levaria à morte, em 1996, determina as condições para um ensino com eqüidade, competência e qualidade, além de defender a integração com a comunidade, educação a distância e…

vazios" – enfim, são os argumentos para convencer o cidadão que os mesmos estão prejudicados por estes movimentos grevistas. Afirmam também que a qualidade da educação vem sendo ameaçada, argumentando que os professores não estão trabalhando. Sobre a polêmica da qualidade, Enguita (1990, p.96) coloca: ... uma palavra de ordem mobilizadora, em um grito de guerra em torno do qual se devem juntar os esforços. Por sua polissemia pode mobilizar em torno de si os professores que querem…

urbanização, com altas taxas de migração interna da zona rural para a cidade onde se exige mais anos de escolarização. E a lei de diretrizes e bases (LDB) que eram as principais definições da política educacional nacional teve que esperar 15 anos. O ministro da educação clemente Mariani convocou os pioneiros que preparou um anteprojeto de LDB de orientação liberal e descentralizadora e apresentou a camará dos deputados para discussão em 1948. Mas sofreu grande oposição de…

inferir que o processo de planejamento da assistência social passou por um longo processo para que hoje tenha conseguido alcançar o desenvolvimento e o reconhecimento que o mesmo hoje tem, no entanto, o processo acima referido foi alvo de constante polemica, principalmente a que diz respeito a política, pois antes da constituição era considerado simplesmente um conjunto de pessoas que gostavam de contribuir parcialmente com os mais pobres especialmente por ser considerando que sempre…

Nacional de Educação, com base nas predisposições da Lei 4.024/61, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Na análise de Azanha (1998), o primeiro Plano Nacional de Educação data de 1962, cujas coordenadas foram estabelecidas pela LDB de 1961. O plano que sofreu duas revisões (em 1965, em razão da lei que estabeleceu o Salário-Educação, e me 1966, criando os ginásios orientados para o trabalho), constituía um conjunto de metas qualitativas e quantitativas a ser…

respeito e o educador deve empenhar-se sempre para o desenvolvimento de seu processo educativo. Pretendemos também dar ênfase ao processo de inclusão da criança portadora de necessidades especiais na rede de ensino regular, como é recomendado pela LDB, lei nº 9.394/96. Os principais autores que trabalham está temática são utilizados neste estudo e podem se destacar: Mantoan (2001), Werneck (1997) e Stainback (1999) entre outros. Este estudo mostra o que é a política da…