A Pirâmide De Kelsen

HANS KELSEN Maquiavel: primeiro teórico das bases do estado moderno. Hobbes: soberania estatal Kant: direito como coação para garantir liberdade, a ideia de universalidade – divisão do ser e do dever-ser Hegel: Estado como o ápice do agrupamento humano, ente que prega e protege o bem comum. Positivismo: século 19, da razão, positivismo filosófico e sociológico. Nasceu em 1881 em Praga, então Império Austro-Húngaro, hoje República Tcheca. Aos 3 anos mudou-se com a família para Viena

Positivismo Jurídico: o Normativo de Hans Kelsen Quando, porem, se faz uma pesquisa debruçar sobre o complexo sistema de idéias jurídicas de Kelsen, não se pode senão fazê-lo de modo instrumental, dentro das pretensões desse escrito; uma analise detida da teoria Kelseniana do Direito demandaria esforços incontidos,que aqui se voltam somente para a compreensão do problema da justiça. Hans Kelsen, como pensador do Direito, aqui computada sua passagem pelo Tribunal Constitucional…

de regularidade ou vícios das decisõesmou do ato jurídico - DIREITO POSITIVO: é aquele prescrito pelo poder público - Kelsen: "o direito émula ordem e, portanto, todos os problemas do direito, todos os problemas jurídicos devem se postos e resolvidoso como problemas relativos a uma ordem. Esta orem é do Estado, por sua vez definido como um sistema de normas. - Kelsen: pirâmide jurídica, hierarquia entre as leis, e normas, ond a constituição é o topo Racionalização do direito - a…

NORMATIVISMO E CULTURALISMO JURÍDICO Normativismo Jurídico Quando desenvolveu a Teoria pura do Direito a ciência jurídica se encontrava sob diversas influências de outros ramos, que buscavam incluir o direito em seus domínios. Em contraposição, Kelsen fora o primeiro a provar o direito como uma ciência; chamou de ‘Teoria Pura do Direito’ por excluir do campo investigações que entendia ser de outas disciplinas. NORMATIVISMO JURIDICO Os fatos e valores seriam objetos da sociologia e da…

Positivismo Jurídico.................................................................................09 A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.................................................................10 Pontos Principais......................................................................................................10 Teoria da Interpretação de Kelsen...........................................................................11 O pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do…

torno de uma premissa de autoridade política estatal, que terá uma projeção formal na correlação hierarquizada entre as normas jurídicas, havendo normas de maior peso, situadas topograficamente nos estratos mais elevados da alegoria piramidal de Hans Kelsen, e outras a elas subordinadas, que se encontram mais próximas da base. Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Em uma estrutura hierárquica,…

sociedade, existe direito e vice-versa, pois, só se pensam em regras jurídicas tendo em vista o bem estar coletivo. O conceito de direito em HANS KELSEN Para desenvolver sua Teoria Pura do Direito, principal obra que trata da purificação da ciência do direito, separando-o do direito natural, da metafísica, da moral, da ideologia e da política, KELSEN se baseia no Princípio da Pureza Metodológica, que se torna sinônimo de rigor científico, estrita definição do objeto e neutralidade…

direito e queriam o explicar em sua totalidade. É diante dessa situação que um dos autores mais polêmicos do direito, Hans Kelsen, tentará recuperar a autonomia do campo jurídico. Há na teoria kelsiana uma tentativa de postular uma ciência do direito capaz de excluir outras explicações deste que se distancie da explicação normativa tautológica (é importante ressaltar que Kelsen não diz que o direito só pode ser explicado a partir das normas, sendo assim outras explicações podem…

2º BIMESTRE 1) PARADIGMA DA CONSCIÊNCIA: Incorporação pelo positivismo jurídico. VERTENTE POSITIVISTA I: KELSEN E BOBBIO. Paradigma Da Consciência tem em comum com o positivismo jurídico a ideia de racionalismo jurídico e de sistematização. Tem haver com o fato de usarmos a razão para deduzir fatos da vida concreta. E ainda a ideia de sistematização, uma organização lógica de ideias. JUSNATURALISMO: Fundado em conteúdos; * COSMOLÓGICA: Cosmos organizados, onde surge o nosso Direito;

Direito sobre a ótica do Normativismo * Contexto histórico do surgimento do Normativismo: O Normativismo, teoria defendida por Hans Kelsen, surge em meio à decadência do mundo capitalista-liberal marcado pela Primeira Guerra Mundial. Procura tratar a Teoria Pura do Direito com neutralidade, buscando sua autonomia e aplicação. * Pureza metódica: Hans Kelsen, ao observar a tendência da moderna ciência do direito em aproximar-se da sociologia ou da filosofia, desenvolve a teoria…