A Personificação Da Pessoa Jurídica No Brasil

personalidade jurídica da pessoa natural e da pessoa jurídica. O registro civil competentes dos fatos POR: ALICE CAROLINE MENDES DE PAULA FABIANA MARCOLINA LUCIO JOICE CRISTINA DOS SANTOS LUCIANA BARBARA SAMUEL ALVES TEIXEIRA 1NA Belo Horizonte Novembro de 2011 ALICE CAROLINE MENDES DE PAULA FABIANA MARCOLINA LUCIO JOICE CRISTINA DOS SANTOS LUCIANA BARBARA SAMUEL ALVES TEIXEIRA O sujeito do direito. Aquisição e perda da personalidade jurídica…

economia de escala, voltada para a produção maciça de determinados bens, com uma parte devendo ser vendida a outros contingentes populacionais. Nessa seara, surgiram os comerciantes, conhecidos no início como mercadores, identificados como aquelas pessoas que promoviam a intermediação dos bens entre o produtor e o consumidor. Desde o início tiveram por objetivo auferir lucro da profissão, pois geralmente adquirem os produtos por um preço inferior, para revendê-los com majoração no…

formação profissional. Me atento e destaco a discussão sobre o Serviço Social e direitos humanos. Fizemos grandes reflexões acerca das temáticas: crianças e adolescentes, idosos, população LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), negros, pessoas com deficiência, presos políticos, trabalho escravo. Temos uma idéia errônea sobre o conceito de direitos humanos e sobre a amplitude do mesmo. Os direitos humanos perpassam por todos os âmbitos da sociedade, sendo relacionados…

escrita. O que se nota, principalmente no Brasil, é um grande preconceito com as variações lingüísticas existentes em diversos cantos do país, sendo prevalecida a linguagem escrita que é necessária, mas não é única. A oralidade e a escrita são dois processos distintos, mas necessários. O que não deve ser mais permitido é um sujeito ser julgado pela maneira que se fala e que se escreve. Por isso, a educação existe, para facilitar o contato entre as pessoas, criando novas formas de…

Administração Direta é composta pelas pessoas políticas ou entes estatais (União, estados, Distrito Federal e municípios). Correspondem às entidades federativas de nosso Estado. As entidades políticas são pessoas jurídicas de direito público, o que significa dizer que as leis que as regem são eminentemente de Direito Público, em que imperam diversos princípios típicos deste ramo da ciência jurídica, como a supremacia do interesse público. Contrapõem-se às pessoas jurídicas de…

estudo das pessoas, bens a atos jurídicos, a saber do art. 1º ao art. 232, CC. I – Teoria Geral do Sujeitos das Relações Jurídicas (é toda relação que se dá dentro do âmbito da sociedade). 1. Pessoas 1.1 Conceito Pessoas são sujeitos de Direito ou sujeitos da Relação Jurídica, sendo que esta é toda relação regulada pelo Direito no âmbito da sociedade. Credor – Titular de um Direito – Sujeito Ativo da Relação Jurídica Devedor – Titular de um Dever – Sujeito Passivo da Relação…

Os direitos da personalidade são direitos que ganharam notoriedade e maior importância com o advento da Constituição Federal de 1988. Tais direitos foram elevados a um alto grau de importância devido ao reconhecimento do princípio da dignidade da pessoa humana como valor fundamental e supremo. O ordenamento jurídico brasileiro determina que a personalidade civil é atribuída a partir do nascimento com vida, entretanto, assegura os direitos do nascituro. Acontece que existe…

cujos indivíduos podem vir a ser compelidos pela coerção. 4- Diferença do “ser” para o “dever ser”. “Ser” é sujeito ao mundo físico, leis da natureza imutável; o “dever ser” caracteriza pelo direito de escolha da sociedade. 5- O que as normas Jurídicas têm em comum com as normas morais? Pois ambas são normas de conduta. 6- O que difere? A sanção e o campo de atuação. 7- Direito positivo: É o ordenamento jurídico em vigor em determinado pais e em determinado tempo. 8 – Direito…

diferencia) e estrangeiros residentes no País. *O CAPUT DO ART. 5° DA CF/88 TUTELA APENAS OS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL? A DOUTRINA e o STF vêm acrescentando, mediante INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA, os estrangeiros não residentes. Exemplo: Estrangeiros a turismo Estrangeiros em conexão Apátridas Pessoas jurídicas. *OS ESTRANGEIROS, MESMO QUE DE PASSAGEM PELO BRASIL, PODERIAM IMPETRAR UM ORDEM DE HABEAS CORPUS? SIM. ESTRANGEIRO, de passagem pelo território…

MULHERES DE ONTEM VERSUS MULHERES CONTEMPORÂNEAS GOIANA-PE/2012 1 MULHERES DE ONTEM VERSUS MULHERES CONTEMPORÂNEAS Monografia apresentada ao Departamento de História, como requisito parcial a obtenção de Licenciada em História do Brasil, pela Faculdade de Formação de Professores de Goiana – FFPG, sob a orientação do Prof. Esp. José Elias Monção da Silva. GOIANA-PE/2012 2 MULHERES DE ONTEM VERSUS MULHERES CONTEMPORÂNEAS Monografia aprovada como requisito parcial à