A Personificação Da Empresa

Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o conceito de Sociedade, conceito e personificação, bem como a diferenciação entre sócio e sociedade; - Compreender o momento da personificação, efeitos, separação patrimonial e limite da responsabilidade. Estrutura do Conteúdo No estudo do Direito Societário, serão analisadas as questões relativas ao conceito de sociedade e os efeitos de sua personificação. Por sociedade, se entende a união de dois ou mais sócios, que pretendem…

Giovanni Rossi com as obras mais destacadas a partir de 1873 ele tratava a contabilidade como pessoa, tendo caráter cientifico a corrente em que colocara responsabilidade na propriedade. A personificação das contas já existia desde os primeiros expositores do método de partidas dobradas, porém, esta personificação não constituía uma teoria científica e sim um artifício usado pelos autores para explicar o mecanismo das contas. A Escola Personalista delimitou o início da Contabilidade…

Centro Universitário do Triângulo - UNITRI Jardel Vinício Ramos EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: ASPECTOS DE PERSONIFICAÇÃO FÍSICA OU JURÍDICA Uberlândia, 2012. Centro Universitário do Triângulo - UNITRI Jardel Vinício Ramos Projeto de Pesquisa EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: ASPECTOS DE PERSONIFICAÇÃO FÍSICA OU JURÍDICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário do…

Janeiro FACULDADE DE DIREITO Programa de Pós-Graduação em Direito Rio de Janeiro 2013 A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo Sumário: 1. Introdução; 2. As funcionalidades da pessoa jurídica; 3. A promoção da personificação jurídica pelo Estado; 4. A função social da pessoa jurídica e seus reflexos na desconsideração da personalidade jurídica; 5. O Código de Defesa do Consumidor e a desconsideração da PJ: Análise do artigo 28 do CDC Conclusão; 6. A…

PATRIMONIO DA SOCIEDADE Obs: tais requisitos acima elencados são cumulativos/concorrentes. Não basta o descumprimento de uma obrigação por parte da pessoa jurídica, é necessário que tal descumprimento decorra do desvirtuamento da sua função. A personificação é um instrumento legítimo de destaque patrimonial, e eventualmente de limitação de responsabilidade, que só pode ser descartado caso o uso da pessoa afaste-se dos fins para os quais o direito criou. O pressuposto…

bem distanciada dos dias atuais”.1 Diante desse fato, no momento em que o empresário obtém o registro da sua empresa, começa ai uma nova realidade. Surge uma nova figura jurídica, distinta dos seus sócios, que passam a ser os responsáveis pelos destinos do empreendimento, sem, contudo confundir sua existência e independência com a de seus administradores. A importância da personificação da sociedade sob o aspecto jurídico decorre da própria necessidade de se criar mecanismos legais…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 12 2.1 Terminologias próprias 14 3 A DESCONSIDERAÇÃO E AS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA 16 3.1 Aplicação em Sistema Jurídico Codificado 17 3.2 Requisitos para a desconsideração 19 3.3 A personificação 19 3.4 Fraude e abuso de direito 21 3.5 Fraude e autonomia patrimonial 21 3.6 O abuso de direito 24 3.7 Imputação à pessoa jurídica de atos praticados pelos sócios .......................25 4 A…

atividades e a administração de seu negócio. suas Lugar da sede da empresa. b. Local onde está assentado o ponto empresarial. c. Local do domicílio do empresário. d. Lugar onde o empresário centraliza as atividades e a administração de seu negócio. suas e. NDA. Alternativa: D Feedback da resposta: Comentário: conforme previsão do art. 75, IV e § 2º do Código Civil Brasileiro.  Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Quanto ao direito de empresa, assinale a alternativa correta: Resposta…

sistemas para a atividade civil e comercial. O código comercial do Brasil é baseado no código Francês. Considerou-se na Itália em 1942, a teoria da empresa não considera a pessoa em si, nem seus atos isoladamente, mas a atividade organizada, profissional, estruturada e com o intuito de lucro. Questão Objetiva: R= D Plano de Aula 2 Caso Concreto: R= A empresa se apresenta como instrumento voltado para a produção de riquezas, mesmo que atue de forma organizada. O empresário atua de forma…

a desconsideração da personalidade jurídica? – 4. Origem histórica da desconsideração – 5. Terminologia – 6. A desconsideração e as teorias a respeito da personalidade – 7. Aplicação da desconsideração – 8. Requisitos da desconsideração: 8.1 A personificação; 8.2. A Fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial: 8.2.1. Fraude 8.2.2 – Abuso de direito; 8.3. Imputação dos atos à pessoa jurídica; 9. O direito positivo brasileiro; 10. A desconsideração no código de defesa…