A Personificação Da Empresa No Brasil

PATRIMONIO DA SOCIEDADE Obs: tais requisitos acima elencados são cumulativos/concorrentes. Não basta o descumprimento de uma obrigação por parte da pessoa jurídica, é necessário que tal descumprimento decorra do desvirtuamento da sua função. A personificação é um instrumento legítimo de destaque patrimonial, e eventualmente de limitação de responsabilidade, que só pode ser descartado caso o uso da pessoa afaste-se dos fins para os quais o direito criou. O pressuposto…

Sumário ALUNO: Adalberto Fernandes Rosas 2 Sumário 3 INTRODUÇÃO 4 1. A PESSOA JURÍDICA 6 2. AS SOCIEDADES 7 3. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 9 3.1 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO BRASIL 12 4. A DISREGARD DOCTRINE 18 5. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO 20 6. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO 23 7. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 25 CONCLUSÃO 28 BIBLIOGRAFIA 31

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 12 2.1 Terminologias próprias 14 3 A DESCONSIDERAÇÃO E AS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA 16 3.1 Aplicação em Sistema Jurídico Codificado 17 3.2 Requisitos para a desconsideração 19 3.3 A personificação 19 3.4 Fraude e abuso de direito 21 3.5 Fraude e autonomia patrimonial 21 3.6 O abuso de direito 24 3.7 Imputação à pessoa jurídica de atos praticados pelos sócios .......................25 4 A…

ao tema. A perspectiva japonesa postulada por Nonaka e Takeuchi aborda que o conhecimento é criado dentro da empresa em forma de uma espiral que o transforma em diferentes níveis. Com base nessa perspectiva, o artigo apresenta um levantamento bibliográfico parcial da literatura científica da Ciência da Informação com o intuito de ressaltar a importância da linguagem utilizada nas empresas para a criação do conhecimento organizacional. Como resultado do levantamento, constata-se que o…

somente na essência do seu objetivo operacional, mas, sobretudo, no que se refere à existência legal da sua empresa. É neste momento que nasce a pessoa jurídica, cuja existência tem início com o registro ou arquivamento dos seus atos constitutivos, contrato ou estatuto social, no órgão competente, tornando pública sua existência. No momento em que o empresário obtém o registro da sua empresa, começa aí uma nova realidade. Surge uma nova figura jurídica, distinta dos seus sócios,…

TEO EMPR TEORIA DA EMPRESA (D734-DR3P01-5001-20151) Questionário Unidade I (2015/1) Usuário JULIO CESAR SANTOS GOMES Curso TEO EMPR TEORIA DA EMPRESA Teste Questionário Unidade I (2015/1) Iniciado 03/05/15 00:45 Enviado 03/05/15 01:39 Status Completada Resultado da tentativa 4,5 em 5 pontos Tempo decorrido 54 minutos Instruções ATENÇÃO: esta avaliação segue as seguintes configurações: possui número de tentativas limitadas a 5 (cinco); valida a sua frequência e nota na disciplina em questão;

Corporate. Disregard of legal entity. Entrepreneur. Entrepreneurship. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 8 2 DAS PESSOAS JURÍDICAS E DA PERSONIFICAÇÃO SOCIETÁRIA ..................... 10 2.1 Pessoa Jurídica ........................................................................................................... 10 2.2 Classificação das Pessoas Jurídicas…

finalidade lucrativa;(elementos objetivos, concretos , matérias); c) efecto societatis (afeição pela sociedade)(elemento subjetivo). Através da personificação da sociedade empresária surge o princípio da autonomia patrimonial, 1 dos elementos fundamentais do dir. societário. Se não existisse o princípio da separação patrimonial os insucessos na exploração da empresa poderiam significar a perda dos bens dos sócios.Gera 3 consequências precisas e distintas:a) titularidade negoacial –qd…

a desconsideração da personalidade jurídica? – 4. Origem histórica da desconsideração – 5. Terminologia – 6. A desconsideração e as teorias a respeito da personalidade – 7. Aplicação da desconsideração – 8. Requisitos da desconsideração: 8.1 A personificação; 8.2. A Fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial: 8.2.1. Fraude 8.2.2 – Abuso de direito; 8.3. Imputação dos atos à pessoa jurídica; 9. O direito positivo brasileiro; 10. A desconsideração no código de defesa…

399 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: TEORIA E LEGISLAÇÃO NO BRASIL Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza' SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Pessoa Jurídica: algumas noções. 3. Desconsideração da personalidade jurídica. 4. Histórico. 5. A teoria da Desconsideração na legislação brasileira. 6. Conclusão. Referências RESUMO: As primeiras noções de desconsideração da personalidade jurídica existentes no Direito Brasileiro parecem não ter compreendido a verdadeira diretriz…