A Personalidade Do Estado

...................................8 5 A proteção aos direitos da personalidade jurídica...............................8 6 Classificações da pessoa jurídica(Art. 40)........................................10 7 Domicilio da pessoa jurídica...........................................................20 8 Extinção da pessoa jurídica...........................................................21 9 A desconsideração da personalidade juridica...................................21 10 Conclusão......

neurobiológicas da personalidade, registra-se que no século IV antes de Cristo, Hipócrates havia precisado a existência de quatro estilos diferentes de personalidade baseado nos humores. Mais de vinte séculos depois ainda não se tem uma teoria neurobiológica absolutamente precisa, mas, não obstante, na última década do século XX, a chamada “década do cérebro”, produziu-se avanços significativos na neurociência, em particular na área da neuroquímica. As pesquisas sobre a Personalidade…

sua personalidade civil deve-se nascer vivo. Palavras-chave: Nascituro. Personalidade Civil. Direitos Fundamentais. Constituição. Sujeito de Direitos. Efetivação. Lei. 1 Introdução O presente artigo explanará através do método indutivo sobre a efetivação dos direitos fundamentais do nascituro, identificando de maneira simples e objetiva quais são os reais direitos de que goza o nascituro previstos em nossa Carta Magna e no Código Civil. Visto que a lei estabelece que a…

Ministérios da União, as Secretarias estaduais e municipais, as delegacias de polícia, os postos de atendimento da Receita Federal, as Subprefeituras, os Tribunais e as Casas Legislativas.  Órgão público: é um núcleo de competências estatais sem personalidade jurídica própria.  art. 1°, § 2°, I, Lei n. 9.784/99  conceitua órgão como a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta. Os órgãos públicos pertencem a pessoas…

vitimologia, bem como origem, conceito, entre outras finalidades, tais como personalidade, temperamento, etc. Palavras-Chave: Vitimologia. Vítima. Crime. INTRODUÇÃO A vitimologia muito interessa, devido ao fato de estudar a vítima exatamente em todas as suas feições. Muitas vezes, para se compreender a psicologia referente ao autor como protagonista do crime, torna-se essencial compreender a sociologia inerente à personalidade da vítima. A vitimologia apareceu logo após a II Guerra…

DIREITO DA PERSONALIDADE - DANO MORAL A PESSOA JURÍDICA 1 1 RESUMO Este trabalho procura apresentar a possibilidade da pessoa jurídica ter legitimidade para o pleito de danos morais, promovendo um debate como pano de fundo da matéria sobre ser ou não as pessoas jurídicas titulares de direitos da personalidade. Busca ainda relacionar e comparar transformações e avanços sociais, culturais, políticos e econômicos que contribuíram para a positivação de novas normas relacionadas aos direitos

........................00 5. CAPACIDADE DA PESSOA JURÍDICA..............................................................00 6. DOMICÍLIO DA PESSOA JURÍDICA...................................................................00 7. DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS.......................00 8. RESPONSABILIDADES DA PESSOA JURÍDICA..............................................00 8.1. Responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público..........................00…

responsabilizados, de modo a desconsiderar a personalidade da pessoa jurídica, decidindo o magistrado como se essa não existisse. Nesse breve estudo, pretende-se verificar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, através de seus pressupostos, da origem de sua elaboração. 1 - A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA1.1 - HISTÓRICOEmbora já tenha sido dito que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi usada primeira em 1809, nos Estados Unidos,…

Designação que distingue a pessoa natural das demais e a identifica no seio da sociedade. b) Estado: Indica a posição da pessoa natural na família e na sociedade política. c) Domicílio: É a sede da pessoa natural. NOME : Direitos Personalidade.  Elemento individualizador da pessoa natural;  O vocábulo “nome”, é empregado no sentido amplo, indicando o nome completo.  Integra a personalidade; - > Direitos que estão vinculados ao ser vivo.  Individualiza a pessoa durante…

SUMÁRIO Saúde e Transtorno mental --------------------------------- Pág. 2 Comportamento usual: Personalidade ------------------- Pág. 3 Transtornos de personalidade ----------------------------- Pág. 5 Imputabilidade e Semi-imputabilidade e Inimputabilidade; Incapacidade Relativa e Plena. ---------------------------- Pág. 6 Psicopatologias ------------------------------------------------ Pág. 7 Drogadição ---------------------------------------------------- Pág. 14…