A Partir Da Afirmação Acima Quais Direitos Foram Adquiridos A Partir Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente

violence, social issues, social policies. 1 INTRODUÇÃO Sabe-se que nos próximos anos a população brasileira será uma população idosa. Em conseqüência desse envelhecimento populacional, o idoso tornar-se alvo da violência. A agressão a população acima de 60 anos vem de diversas formas, a falta de carinho, atenção, pressão psicológica, descaso e a agressão física propriamente dita. O número de idosos que sofrem algum tipo abuso é tão grande que esse caso já se tornou um problema de saúde pública

ATIVIDADE CURRICULAR III ASSINAR (V) SE FOR VERDADEIRO E (F) SE FOREM FALSAS AS ALTERNATIVAS ABAIXO – FUNDAMENTANDO AS RESPOSTA DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 91 - (F) Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, ofende a garantia constitucional da justa e prévia indenização a regra que autoriza a imissão, provisória do expropriante na posse do imóvel, mediante depósito de seu valor cadastral. R: A assertiva é falsa, pois conforme o entendimento jurisprudencial dominante “não ofende

jurídicas, uma das mais emergentes na atualidade. Os profissionais que atuam nesta área têm um grande desafio pelo frente: o de utilizar seus conhecimentos técnicos e científicos com vistas a auxiliar a esclarecer dúvidas em relação à aplicação do Direito objetivo junto aos magistrados, promotores e até mesmo nas esferas policiais. Isso para que se tomem decisões judiciais mais justas e assertivas. Razão pela qual, o psicólogo jurídico tem como instrumentos básicos, além da observação…

desses idosos que apresenta demandas e esperam respostas dos programas institucionais. A origem desse tema surgiu a partir de uma proposta feita pela disciplina Pesquisa em Serviço Social, tendo em vista que tal tema é comum aos campos de estágio, como também porque a mesma tem pouca produção teórica. Um outro motivo que justifica a escolha deste tema é que a partir da investigação, teremos novos subsídios para a compreensão do perfil sócio-econômico-cultural desses usuários…

Castelo”. Fernando Pessoa RESUMO O envelhecimento da população brasileira sofreu um rápido aumento a partir dos anos 60, quando começou a crescer em ritmo bem mais acelerado do que as populações adulta e jovem. De 1970 até hoje, o peso da população sobre a população total passou de 3% para 8% e esse percentual deve dobrar nos próximos vinte anos. De acordo com o art. 15 do Estatuto do Idoso: “É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de…

DIREITO DE FAMÍLIA Conceito de FAMÍLIA: determinada categoria de relações sociais reconhecidas e, portanto, institucionais. Não deve necessariamente coincidir com uma definição estritamente jurídica. Família é o núcleo existencial integrado por pessoas unidas por vínculo socioafetivo, teleologicamente vocacionada a permitir a realização plena dos seus integrantes. Todavia, nenhuma definição será absoluta ou infalível, uma vez que a família, enquanto núcleo de organização social é, sem dúvida,

geral do estudo é analisar a legislação nacional frente às minorias homossexuais, quanto aos seus direitos inseridos na Constituição Federal/88. Em específico, o trabalho visa demonstrar o amparo Constitucional devido à população homossexual, de forma a fazer cumprir os ditames legais à mesma, em observância aos avanços da sociedade atual tal como a sua aplicabilidade a fim de proporcionar direitos iguais à minoria social homossexual. A pesquisa aborda o aspecto histórico da minoria…

existencial da deficiência, tomamos como base 10 mães de filhos que estudam na Apae, 10 técnicos que acompanham o desenvolvimento da criança na instituição e 10 alunos que usufruem desses serviços e também bibliografias da área de Serviço Social e da Psicologia, buscando compreender a experiência de pais de pessoas com deficiência mental, para análise e fundamentação a partir dos pressupostos teóricos referentes às relações formadas por esses sujeitos. Quanto aos instrumentos…

contadas como redação. Lembretes importantes 1. TEXTO-BASE (OU TEXTO) — Quando o vestibular fornece o Texto-Base, como texto de apoio ao candidato, pode simultaneamente fornecer o TEMA (título, assunto) ou não. Neste último caso, a redação será feita a partir da interpretação do texto, de onde se tirará a ideia central ou as ideias básicas para a feitura da redação. Esse tipo de redação pede normalmente ao vestibulando que dê um título à sua redação. 2. TEMA — Quando o vestibular…

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – 2 Parte1 (TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: a) O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. b) É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. c) É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. d) O negócio jurídico nulo não…