A Partir Da Afirmação Acima Quais Direitos Foram Adquiridos A Partir Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente

Juventude e violência armada Números alarmantes: acidentes de carro e armas Rio de Janeiro Por que os jovens estão morrendo? 15. Os negros e as armas 16. “Direitos a se proteger com armas”? Direito à “legítima defesa” ? “Direito à propriedade, à proteção da família e ao comércio”? Pitbulls e armas de fogo: uma comparação Direito ao porte de arma”? “Atirar para o alto, ou o que sobe desce” 17. “Só as ditaduras desarmam o povo”? 18. Mapa da violência das armas Mundo Brasil…

no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República. 204583048 Regulamento n.º 258/2011 Nos termos do artigo 77.º do Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado pela Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, a Ordem elabora, mantém e actualiza o código deontológico dos psicólogos portugueses. Assim, nos termos da alínea b) do artigo 27.º do Estatuto, é aprovado o Regulamento que aprova o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses: Artigo 1.º Aprovação Torna-se

integrantes da comunidade escolar. | | Atribuindo ao coordenador pedagógico a responsabilidade de fiscalizar a elaboração dos Planos de Ensino, a partir de metas e ações determinadas pela lei específica. | | Racionalizando a organização da escola, com ênfase em aspectos como produtividade, competência e eficiência | 3ª ACQA QUESTÃO 01 A partir da leitura que você realizou sobre o tema em estudo, vamos refletir sobre alguns conceitos abordados. Responda, abaixo, às questões…

bebidas deve ser proibida. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ d) O direito à cultura é fundamental a qualquer ser humano.…

ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS 4 ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS 4 Miriam Pillar Grossi Maria Luiza Heilborn Lia Zanotta Machado (Organizadoras) Florianópolis, 2006 Copyright © 2006 ABA - Associação Brasileira de Antropologia Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Capa Cartas de tarô A temperança, O mundo, Os enamorados, A…

Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos versão impressa ISSN 1806-6445 Sur, Rev. int. direitos human. v.2 n.2 São Paulo 2005 http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452005000100004 O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas José Reinaldo de Lima Lopes RESUMO A partir das declarações de dois juristas, o texto desvenda o que leva pessoas cultas e formadas em direito a reprovar a concessão de iguais direitos aos homossexuais. Reflete, ainda, sobre a falta de…

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a

INFANTIL SOBRE AS VIOLÊNCIAS: SABERES, DISCURSOS E OUTRAS FORMAS DE EXPRESSÃO DE CRIANÇAS DE UM MORRO DE FLORIANÓPOLIS/SC Danielli Vieira Introdução Esta monografia teve origem num trabalho de conclusão do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina. O trabalho é resultado de uma pesquisa cujo objetivo foi o de identificar o imaginário, os discursos e as outras formas de expressão de crianças moradoras do Mont Serrat, comunidade localizada na área central de…

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – 2 Parte1 (TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. O negócio…

espigas de milho ou linho. Era utilizado também como cavalete de pau para os cavalos que não se deixavam ferrar. O direito do trabalho é um ramo jurídico que possui as suas especificidades, regula as relações empregatícias entre empregado e empregador diante da sociedade contemporânea, não permitindo que haja violação dos direitos anteriormente adquiridos. Pela história e princípios do direito do trabalho, como se verá a seguir, detalhadamente, analisarei alguns Acordos Coletivos de…