A Partir Da Afirmação Acima Quais Direitos Foram Adquiridos A Partir Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE _____ – COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO ____. Processo nº XXXXXXXX Requerente: KKKKKKK Requerido: YYYY KKKKKKK, já qualificado na exordial, assistido por sua genitora, AAA, também já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada signatária, na ação que move em face YYYY, apresentar sua …

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA BELO HORIZONTE 2011 FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL Monografia apresentada no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito para a conclusão do curso. _____________________________________ Área: Direito do Trabalho RESUMO No Brasil, nas regiões menos favorecidas a exploração do trabalho infantil é comum.

Políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e é coordenado pelo professor João Batista Costa Saraiva (clique aqui para ver o Currículo Lattes), que é Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e da Escola Superior de Magistratura (Porto Alegre), e pela professora Ludmila Cerqueira Correia, advogada, Mestre em Ciências Jurídicas (Direitos Humanos) pela Universidade…

Disciplina : Política de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso Prof : Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Série : 6 Atividade Prática Supervisionada NOME: Ariana Lourenço Soares R.A- 3867737193 NOME : Graziela Ribeiro R.A- 4300064257 NOME: Rita de Cássia R.A- 4300064254 RIBEIRÃO PRETO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................3 2. CRÍTICA SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO…

pensem o mesmo sobre o que seja cidadania. Uns defendem uma cidadania tutelada ou passiva, outros reconhecem cidadania enquanto participante e ativa. Alguns elegem como sendo ideal a cidadania “em que os direitos são atendidos sem o fortalecimento das camadas populares e do operariado, ou em que os direitos de cidadania fossem atendidos sem termos cidadãos” (Arroyo, 2000: 78). Para muitos ser cidadão se confunde com a condição de ser eleitor, entretanto, não é difícil de perceber que o…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA ORIENTADOR: Profº Marcos José de Oliveira ORIENTANDO: Ana Pinheiro Goiânia, 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito,…

à garantia de direitos para a educação infantil brasileira. O objetivo é mostrar como as políticas neoliberais, por intermédio dos organismos multilaterais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), influenciaram as políticas educacionais por meio das propostas de financiamento e do modelo de educação infantil desejado para esse período. O estudo foi realizado em documentos como a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente de…

história, considerando a participação da criança na sociedade e nas respectivas formas de educação. Analisar as concepções teóricas sobre a infância, no âmbito familiar, escolar e social realizando reflexões sobre a infância da idade média e atual. De um quase anonimato, a criança passa a ser percebida de uma forma romântica e evolui para um sujeito com poder de decisão. Assim, torna-se possível e necessário afirmar que não existe algo como a criança ou a infância, um ser e um estado…

CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SAMILLY ARAÚJO RIBERIO MATOS Sobral-CE 2013 SAMILLY ARAÚJO RIBEIRO MATOS APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Me. André Luis Tabosa de Oliveira. Sobral-CE 2013

mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas, e sustentar um discurso construtor de uma identidade específica do saber psicológico. Considerando-se o texto, assinale a afirmação CORRETA. (a) A identidade emergente da psicologia contemporânea supera as suas dicotomias epistemológicas, ao dialogar com outros saberes, referendando-se neles, pois esses saberes possuem uma maior segurança metodológica; (b) A…