A Partir Da Afirmação Acima Quais Direitos Foram Adquiridos A Partir Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: Uma Análise Crítica ao Permissivo Legal Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ms. Gabrila Cerqueira. BARREIRAS-BA 2010 VIVIANE DOS REIS SANTOS Monografia avaliada e aprovada em 10/11/ 2010, pela comissão formada pelos seguintes professores: ____________________________________________________…

ordenamento constitucional brasileiro, com ênfase na introdução do Direito Constitucional, Poder Constituinte, correlacionando a Constituição Brasileira quanto a estabilidade e as características, espécies e limites do poder constituinte derivado, destacando as principais características e diferenças existentes entre espécies de reformas constitucionais. Além de estudar a classificação dos direitos fundamentais e identificar os direitos fundamentais de 1ª dimensão estabelecidos pela…

1. INTRODUÇÃO - ESTATUTO DO DESARMAMENTO O Estatuto do Desarmamento é uma lei federal sancionada pelo ex presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito de seu mandato. Trata-se da Lei 10826 de 22 de dezembro de 2003 regulamentada pelo decreto 5123 de 1º de julho de 2004. A pesquisa realizada visa examinar sistematicamente a aplicação prática e sua eficácia, a partir de suas principais medidas. 1.1 PRINCIPAIS MEDIDAS DETERMINADAS PELA LEI: * Sete…

Na implementação das propostas, houve a elaboração de um Grupo de Estudos, a partir do qual elaborou­se materiais pedagógicos para aplicação prática na sala de aula, nas aulas de campo, nas reuniões de pais e responsáveis, nas atividade realizadas pelos alunos a partir de questões que promovem a compreensão do histórico de vida de pais, mães e filhos, de como se constituem as subjetividades na formação multiculturais do sujeitos epistêmicos. A partir da…

arte-educação desenvolvida nas Organizações Não Governamentais (ONGs) com foco no teatro surgiu a partir da vivência pedagógica in loco desenvolvida nas comunidades atendidas pelo programa através de uma pesquisa qualitativa descritiva que foi norteada pelo trabalho desenvolvida especificamente no PDA Sonho de Criança, que vem desenvolvendo um trabalho arte-educativo e sócio cultural com crianças e adolescentes dos bairros situados na SER VI em Fortaleza - CE. Nesta perspectiva a…

DIREITO A EDUCAÇÃO AO MENOR DEFICIENTE José Amauri Alves de Sousa joseamauriba@yahoo.com.br Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Flávia Nogueira Gomes Resumo A característica social da Constituição Federal de 1988 demonstra a inquieta busca pelo bem estar da família, da criança, do adolescente, do idoso, da sociedade em geral, através da proteção ao direito a vida, saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia e segurança. Diante de tamanho paternalismo, não seria o menor…

CASOS CONCRETOS -- AULA 2 1- R= Alternativa (a). As crianças de hoje só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultual da época contemporânea. 2- Alternativa (d). Este contínuo movimentar-se é em geral movido por emoções, às vezes inconscientes. 3- R= Os adolescentes e jovens permanecem mais ligados ao comportamento dos outros semelhantes e, a partir daí, criam uma personalidade. Isso os leva a ficarem atentos aos programas televisivos. Mas, como ocorrem…

......07 Capítulo 2 ESCOLA E FAMÍLIA: O PAPEL DE CADA.............................. .............08 Capítulo 3 A INSERÇÃO DA FAMÍLIA NO COTIDIANO ESCOLAR..................12 3.1 A importância da afetividade para o desenvolvimento Intelectual da criança.....17 3.2 Escola e Família: Uma parceria favorável ao aprendizado...................................20 Capítulo 4 EDUCAÇÃO SIGNIFICATIVA: UMA CONSTRUÇÃO POSSÍVEL ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA.................................................

Contribuição da Psicologia para o fim da publicidade dirigida à criança 3 Conselho Federal de Psicologia Fone: (61) 2109-0100 Fax: (61) 2109-0150 SRTVN 702 - Ed. Brasília Rádio Center - sala 4024-A CEP 70719-900 - Brasília - DF www.pol.org.br 4 Contribuição da Psicologia para o fim da publicidade dirigida à criança Outubro 2008 5 Conselho Federal de Psicologia XIV Plenário DIRETORIA Humberto Cota Verona Presidente Ana Maria Pereira Lopes Vice-Presidente Clara…

FURB UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU DIREITO MARCELO PETERSON PEREIRA TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS BLUMENAU 2009 MARCELO PETERSON PEREIRA TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Prof ª. Daniela Guedes de Bassi – Orientadora BLUMENAU 2009 2