A Origem Da Comunidade Estatal

os quais, existiram pensadores eminentes que fizeram indagações científicas sobre a sociedade política, deixando para a humanidade valiosos ensinamentos em extensão e profundidade, que até hoje são de grande valia para a organização e a manutenção estatal. Podemos encontrar no âmbito das teorias sobre o Estado, grandes obras, como: A República, O Político e As Leis, de Platão; A Política e A Constituição de Atenas, de Aristóteles. Platão descreveu sobre como o…

SEMINÁRIO ADVENSTISTA LATINO-AMERICANO DE TEOLOGIA IGOR RODRIGUES ROCHA DOS REIS A RELIGIÃO LATINA E SUAS ORIGENS CACHOEIRA – BA 2010 IGOR RODRIGUES ROCHA DOS REIS A RELIGIÃO LATINA E SUAS ORIGENS Trabalho de Pesquisa realizado como requisito para a disciplina de Introdução Geral à Bíblia SALT – Seminário Adventista Latino-Americano de Teologia Orientador Específico: PhD. Elias Brasil de Souza

Numa visão mais moderna, o direito positivo se apresenta como o conjunto das regras vigentes em um determinado sistema jurídico, emanadas de uma autoridade estatal. A este se contrapõe o direito natural, que deve inspirar o direito objetivo. Com essa visão temos Castro y Bravo, que o conceitua “como a ‘regulamentação organizadora de uma comunidade, legitimada por sua harmonia com o direito natural’. Se recolhem como características do direito positivo: seu caráter específico de eficácia,…

selvagem” de Rousseau? Para Vico, o estado bestial é histórico quer dizer, encontra-se na origem da verdadeira história da humanidade; Para Hobbes, trata-se de uma hipótese racional, que deriva da imaginação do que seria a vida do homem se não houvesse um poder comum a impedir o desencadeamento dos instintos, mas é também o estado ao qual a humanidade está destinada a retornar, sempre que falta a autoridade estatal. Para Rousseau; contudo, a diferença existente com relação…

Trabalho. As fontes do direito do trabalho podem ser de origem internacional, estatal, profissional e mista. O presente artigo tem por finalidade uma explanação resumida, pertinentes ao tema das fontes formais do Direito do Trabalho. FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO De maneira simplista é que é dito que a lei e outras espécies normativas são fontes formais do direito. Nos ensina Carvalho que: A lei não representa a origem, porém o resultado da atividade legislativa.…

"Nacionalidade é a característica que define um povo". (p.46) O conceito de Estado varia segundo o ângulo em que é considerado. Do ponto de vista sociológico, corporação territorial dotado de um poder de mando originário; sob o aspecto político, é comunidade de homens, fixada sobre um território, com potestade superior de ação, de mando e de coerção; sob o prisma constitucional, é pessoa jurídica territorial soberana. Como ente personalizado, o Estado pode tanto atuar no campo do…

“Leviathan” - Hobbes (1587). Para Lourenção(2003, p.5) a implementação das estruturas do SIPAM/SIVAM, apresentado em 1999 e operado a partir de 2002, um desenvolvimento como referido pelo auto, expressa-se cheio de polêmicas em decorrência de sua origem se da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e não do seio de um grupo de militares que dominam o tema. Esse fato por si só produz segundo Adriana Marques(2007,p.31) é decorrente de uma concepção da doutrina…

FONTES DO DIREITO FONTE Para Ascensão (2001), "as fontes do direito são modos de formação e revelação de regras jurídicas". Para Nunes (2002), "fonte do direito é o local de origem do Direito; é, na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao mundo". Conforme Diniz (2001), "fonte do direito equivale ao fundamento de validade da ordem jurídica". De maneira coerente com a dos autores supracitados, se faz notória a análise do termo "fontes do direito", como…

são referidos a polícia e aos tribunais. Porém, a polícia assumiu o papel de inimiga, pois desde os primórdios de ocupação dos morros houveram muitas tentativas empreendidas pela polícia para expulsar os moradores, e que lhes deu o status de comunidade ilegal. Por conseguinte, os habitantes de Pasárgada passaram a ser vistos como “maus elementos” e vítimas de “batidas” que levaram ao sentimento de repugnância dos moradores em relação aos policiais. Esse comportamento continua a refletir no

Constitucional.ADERSON DE MENEZES, propõe: "a Teoria Geral do Estado é a ciência geral que, na análise dos fatos sociais, jurídicos e políticos do Estado, unifica esse tríplice aspecto e elabora uma síntese que lhe é peculiar, para estudá-lo e explicá-lo na origem, na evolução e nos fundamentos de sua existência".1.2. ObjetivoA Teoria Geral do Estado ou a Ciência Política tem por objetivo o estudo do fato político supremo, que é o Estado, e de todos os outros fatos políticos.1. 3. O…