A Origem Da Comunidade Estatal

indivíduo. SUMÁRIO Introdução 07 1 . De Polícia Mineira à Milícia: História do crime organizado no Rio de Janeiro 10 1.1 – Origem e desenvolvimento dos grupos de extermínio no Rio de Janeiro 14 1.2 – A dinâmica dos grupos armados: polícia mineira e milícia 18 1.3 - O monopólio estatal da violência na sociedade brasileira contemporânea 22 2 . A Construção de um fenômeno pela imprensa carioca 27 2.1 – O jornalista e o historiador:…

CURSO DE DIREITO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Diego Luís de Castro Lajeado, outubro de 2007 2 SUMÁRIO 1 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO..............................................................3 1 Breves apontamentos sobre a origem do Estado................................................ 3 1.1 Conceito de Estado...............................................................................................4 1.2 Elementos constitutivos do…

1. TEORIA MONÍSTICA Também chamada do estatismo Jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito confundem-se a uma só realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem eles a idéia de qualquer regra jurídica fora do Estado. O Estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através da “força coativa” que só ele dispõe. 2. TEORIA DUALÍSTICA Também chamada pluralística, que sustenta ser o Estado e o Direito duas realidades…

jurídicos de profundidade. Aplicando ao estudo da realidade social o processo de análise ou redução, o sociólogo encontra as “sociedades globais”, que aparecem como síntese e equilíbrio entre vários grupos particulares, como as nações e outras comunidades mais complexas. Seguindo a decomposição, encontramos os “grupos sociais particulares”, como as famílias, os sindicatos etc. Esses grupos, por sua vez constituem uma síntese de elementos ou “espécies sociais”, no plano horizontal, e…

com o outro (afirma que o Direito é criação social e não estatal). A teoria do paralelismo considera Estado e Direito realidades distintas, porém necessariamente interdependentes. Procura solucionar a antítese monismo-pluralismo adotando a graduação da positividade jurídica. Sustenta a existência do direito não estatal, com a existência de vários centros de irradiação da positividade. 3. As principais teorias que procuram explicar a origem e a formação do Estado são a naturalista (ou…

Criminalidade A atual "sociedade global de risco" faz o crime mudar em dois aspectos: 1.º - a possibilidade do crime se tornar cada vez mais transnacional e, com isso, o enfraquecimento do direito penal clássico, que passa de um direito de limites estatais para um direito de intervenção máxima e antecipada. 2.º - A criminalidade transnacional nasce da globalização por três motivos: técnicos, econômicos e políticos. Os motivos técnicos Dizem respeito à evolução de sistemas de…

pela política. É o Estado através do Direito, responsável de manter e aplicar as leis para manutenção da ordem social. São várias as teorias que tentam explicar a origem do estado, dentre elas:  TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR – A mais antiga das teorias, apoia-se na ideia que o estado surgiu com o primeiro casal.  TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL – Teoria fundamentada nas ideias de Platão, que sustentou no seu livro II de sua Republica, originar-se o Estado da união das profissões…

mundo, analisando, questionando e rompendo disciplinas, oficialmente consagradas opondo-se em relação ao positivismo jurídico e ao jusnaturalismo. Ela vem propondo formas diferenciadas não repressivas. Propõem práticas participativas da comunidade, onde se desenvolve os conflitos. O trabalho do pesquisador tem que ser de uma teoria crítica, abordando assuntos expressivos para análise. 1 Teoria Crítica Kant usava o termo “crítica” como maneira de conhecer fenômenos, mas…

dualismo ou pluralismo, partindo de Gierke e Gurvitch, ganhou terreno com a doutrina de Léon Duguit, o qual condenou formalmente a concepção monista, admitiu a pluralidade das fontes do Direito positivo e demonstrou que as normas jurídicas tem sua origem no corpo social. Desdobrou-se o pluralismo nas correntes sindicalistas e corporativas, e principalmente, no institucionalismo de Hauriou e Rennard, culminando, afinal, com a preponderante e vigorosa doutrina de Santi Romano que lhe deu…

COSTUMES EDUCAÇÃO Cerca de 70 por cento das escolas na Holanda são privadas. Ou seja, o sistema público de educação da Holanda é baseado em colégios privados com contratos de associação com o Estado. Em vez de gastar dinheiro na construção de escolas estatais, o Estado financia directamente os alunos e as famílias através do pagamento das propinas nos tais colégios; o colégio recebe x por cada aluno público. Em Portugal, estes colégios representam apenas 4% da rede escolar. Sim, é…