A Origem Da Comunidade Estatal

ORIGEM DO ESTADO MODERNO O Estado é uma autoridade monarca, com poder sobre uma população que vive dentro de um território determinado, mas é mais que uma unidade física, territorial ou legal. O poder político central transforma a unidade nacional, a representação, a defesa e o controle dessa unidade em uma ideologia. A invasão do território de um Estado supõe uma dupla ameaça: de um lado a invasão diminui a área geográfica do Estado, e de outro, diminui o âmbito da autoridade central…

direitos individuais em relação aos arbítrios estatais. A Lei das XII Tábuas pode ser considerada a origem dos textos escritos consagradores da liberdade, da propriedade e da proteção aos direitos do cidadão. Posteriormente, no Direito Canônimo, passou a significar o termo técnico das regulamentações eclesiásticas. A noção de constitucionalismo na Idade Média passou, de maneira mais aparente, a interligar-se com a idéia de limitação do poder estatal e proteção do individuo da…

sociedade ou organização política) Mancini: “A nação é uma sociedade natural de homens a quem a unidade de território, de origem, de costumes e de idioma levam a uma comunidade de vida e de consciência social" · Quais as características para que se reconheça que um Grupo Humano pode ser considerado uma NAÇÃO? · concepção objetiva - funda a comunidade nacional em elementos de fato, determinados pela etnologia - raça, língua, religião, cultura, etc · …

paradigma normativo do Estado moderno pressupor que em cada Estado só há um direito e que a unidade do Estado pressupõe a unidade do direito, a verdade é que, sociologicamente, circulam na sociedade vários sistemas jurídicos e o sistema jurídico estatal nem sempre é, sequer o mais importante na gestão normativa do quotidiano da grande maioria dos cidadãos. Este facto cria uma disjunção entre controlo político e controlo administrativo já que, ao contrário do que tem sido a experiência…

latino-americanos, africanos e asiáticos) são atraídos pela Europa, pelos Estados Unidos ou pelo Japão o que dá origem a dois factores de natureza financeira: * Os migrantes vêem acrescidos os seus rendimentos; * Os familiares, que ficaram no país de origem, vêem também acrescidos os seus rendimentos (devido aos fluxos financeiros que ocorrem do pais recebedor para o de origem, sob a forma de “remessas de emigrantes”). As razões que explicam a persistência dos movimentos…

(livre-docente) titular de filosofia do Departamento de Filosofia da USP e suas áreas de especialização são História da Filosofia Moderna e Filosofia Política. CULTURA, DEMOCRACIA E SOCIALISMO. I. ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE A CULTURA Se formos às origens da palavra cultura, veremos que ela significa cultivo, cuidado. Inicialmente, era o cultivo e o cuidado com a terra, donde agricultura, com as crianças, donde puericultura, e com os deuses e o sagrado, donde culto. Cultura era uma ação…

dos quais Locke foi também propulsor na idade moderna. O Contratualismo prega o surgimento do Estado a partir de um contrato no qual todos homens consentiram na sobreposição de um poder estatal através do qual a ordem e a paz entre si passou a ser mantida e garantida pelo referido poder. Aristóteles atribui a origem de tal termo da Filosofia de um dos discípulos de Górgias, Licrofon, que dizia ser a lei uma “pura convenção e garantia de direitos mútuos.” (ABAGNANO, 1982, p.1 91) O…

integração com a sua comunidade e consequentemente consigam resolver os problemas em sua forma primaria. O fortalecimento das corporações, integração e adoção de procedimentos padrões farão com que as mesmas se tornem mais eficientes e aumentem a confiança da sociedade num trabalho inteligente e eficaz de uma policia comunitária. É preciso conhecer profundamente a sociedade e entender seus fatores para que assim possamos aplicar um modelo de gestão da Segurança Publica voltado para a…

ter uma pessoa, ou seja, o que pode uma pessoa exigir de outra (direito subjetivo). Podemos definir o direito como a norma que, se inobservada poderá ser aplicada coercitivamente pelo poder competente, estatal ou internacional, neste sentido ele é o ordenamento jurídico do Estado e da comunidade internacional. O Direito, apesar de ser, como norma de conduta, bilateral e, como norma de estruturação, norma de organização, é, em qualquer uma dessas duas formas, norma executável coercitivamente.

qual a maior parte das interações é feita com outros indivíduos pertencentes ao mesmo grupo. Uma sociedade é uma rede de relacionamentos entre pessoas. Uma sociedade é uma comunidade interdependente. O significado geral de sociedade refere-se simplesmente a um grupo de pessoas vivendo juntas numa comunidade organizada. A origem da palavra sociedade vem do latim societas, uma "associação amistosa com outros". Societas é derivado de socius, que significa "companheiro", e assim o…