A origem da comunidade estatal/ fleiner gerster- resumo cap 01

Teoria geral do Estado – Thomas Fleiner-Gerster Capítulo I - A origem da comunidade estatal Nem sempre houve um governo, ele se estabeleceu em um dado momento, seja depois de uma evolução, seja depois de uma guerra, ou mesmo pela decisão do povo. A dominação do Estado pode ser justificada teológica, filosófica e antropologicamente. A primeira teoria, em que ele se baseia parte do pressuposto em que os homens viviam, desde o principio, em uma eterna situação de caos, ou seja, de uma luta de todos contra todos, defendida principalmente por Hobbes, Shang-Kun-Shu, Gen-Wu, " o estado de guerra". Nesse cenário o homem se enquadra como um ser combatente, que busca o conflito, este necessita de uma liderança forte, a qual deve manter a ordem. A segunda teoria abordada, defendida, principalmente, por Rousseau, Lao-tsé, Marsílio de Pádua e Karl Marx, afirma que no principio da humanidade reinavam a paz e a harmonia, ou seja, não havia disputas entre os homens e as medidas de castigo e recompensa ainda eram desconhecidas, em resumo, o estado de natureza dos homens era de uma anarquia pacífica. Mas, embora vivessem em paz uns com os outros, esses homens se sentiam ameaçados pelo ambiente ao seu redor, até que surgiu um “ser dotado” que lhes mostrou como poderiam se proteger do mundo exterior, como por exemplo, dos animais selvagens, fazendo, desse modo, os indivíduos passarem a seguir esse “ser dotado” como líder. Nesse contexto, o autor nota que o fundamento da…

extra-estatais (litígios sociais, cunho religioso); Estado Laico (normas são voltadas para a comunidade étnica-religiosa); Visão hierarquizada da sociedade (tratamento jurídico-legal não igualitário); *O Direito Hindu sofreu diversas modificações, e numerosos costumes que comprometiam a unidade desde direito, foram abolidos. Direito Indiano Fé islâmica; Cammon Law (costumeiros, não há um processo legislativo para a criação de leis); Estado moderno e eficiente; Superação de…

autor difere Pluralismo social de Pluralismo jurídico. Sendo o primeiro a ampliação dos papéis sociais de classes e culturas, enquanto o segundo se refere à oposição de centralidade de poder. O autor enfatiza a importância de não apenas reconhecer a existência da pluralidade jurídica, mas também o reconhecimento de sua validade; pois o reconhecimento da existência é um fato, enquanto o reconhecimento da validade é um procedimento técnico e ideal. A partir daí Wolkmer apresenta princípios…

relações reais de vida. O Direito vivo, portanto, não está apenas proposições jurídicas, mas sim, na vida. Em seus estudos, o doutrinador cria uma divisão do direito muito peculiar: existiria o direito vivo, o direito posto pelos juízes e o direito estatal. O primeiro seria aquele criado no seio da sociedade, o direito das instituições sociais, como a família, as associações de moradores, entre outros. As regras de conduta e a relação intersubjetiva também representam o direito vivo.…

inglês no ano de1983 e já traduzido para 21 idiomas. Sua última tradução brasileira é de 2008 com o nome de Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e difusão do nacionalismo. [editar]Comunidades imaginadas No desenvolver de suas teorias, a noção que Anderson observa da "nacionalidade" vem, nos anos recentes, transformando-se uma força principal em muitos aspectos do pensamento moderno. Tanto o desenvolvimento das Nações Unidas, dos conflitos existentes e gerados pelas…

em outras palavras, de quem ganhará a competição por regulatory share. Mas precisamos de uma concepção particular de legitimidade, onde ela é vista como um endowment, não como um atributo ou recurso, e como a partir daí os órgãos reguladores precisam da “boa vontade” das instituições a serem reguladas. Contextualização: Existem órgãos regulamentadores com diversas formas de organização e atuação, sendo a distinção mais clara a existente entre estatais e não-estatais. No contexto…

gozam de imunidade, desde que haja reciprocidade por parte do Estado de origem • Navios civis são território do Estado de origem enquanto estiverem no mar territorial ou em alto-mar. Passam a ser considerados território de outro Estado quando ingressam no mar territorial deste. • Navios e submarinos oficiais ou militares são território do Estado de origem onde estiverem. • As aeronaves civis são território do Estado de origem enquanto estiverem sobre o território deste ou…

Estudo do texto Capítulo 1: Os Elementos do Estado – Fleiner-Gerster §11. SIGNIFICADO DO CONCEITO DE ESTADO a) A evolução do conceito moderno de Estado 1. A origem do Estado moderno europeu e americano é proveniente de uma evolução da ordem social hierarquizada da Idade Média. 2. Tal hierarquia era visível pela centralização crescente e politização do poder. Seja nas relações de dependência pessoal de um senhor proprietário de terra com seus servos, ou nas de um mestre…

Direito. 2. Explique a origem das sociedades para os autores do estado natural. Para Aristóteles a sociedade é um agrupamento de pessoas dentro de uma cidade estado em que cada um dos membros da polis exercem uma função para o bem estar coletivo da própria polis. Enquanto que para Cícero a sociedade é a finalidade da existência humana, dentro de um coletivo de iguais. Temos em Sto. Tomás de Aquino que o homem é um animal social e político, sendo que tal natureza o diferencia dos outros…

Capítulo III Estado Sumário: 1. Natureza e essência. 2. Origem. 3. Justificação. 4. Fins. 5. Funções. 6. Nascimento e extinção. 1. NATUREZA E ESSENCIA Quem quer que se lance ao estudo do Estado deve certamente questionar acerca da sua natureza e essência. O que é o Estado? Será mesmo que é possível chegar-se a uma definição, capaz de englobar todos os seus elementos constitutivos? Estas são algumas indagações que permeiam a mente dos estudiosos, dos teóricos do Estado e dos…