A Origem Da Comunidade Estatal

nossa volta. Idade, etnia, gênero, classe social e nacionalidade são alguns desses marcadores que definem quem somos para nós mesmos e também para os outros. Identificamo- nos como brasileiros, italianos ou dinamarqueses a partir de nosso país de origem. Logo ao nascermos, ganhamos uma nacionalidade que nos acompanhará por toda a nossa história, vinculando a nossa existência a um país e conferindo-nos uma série de restrições, deveres e sentidos. É difícil concebermos um mundo em que o…

nossa volta. Idade, etnia, gênero, classe social e nacionalidade são alguns desses marcadores que definem quem somos para nós mesmos e também para os outros. Identificamo- nos como brasileiros, italianos ou dinamarqueses a partir de nosso país de origem. Logo ao nascermos, ganhamos uma nacionalidade que nos acompanhará por toda a nossa história, vinculando a nossa existência a um país e conferindo-nos uma série de restrições, deveres e sentidos. É difícil concebermos um mundo em que o…

Teoria Geral do Estado Resumo 2: Sociedade e Estado: Comunidade: apresenta caráter irracional, primitivo e solidariedade inconsciente (afetos, simpatia, confiança, etc.); tem vontade essencial, substancial e orgânica; surgiu primeiro; matéria e substância; organismo; sem finalidade específica. “Significa multiplicidade de pessoas que estabelecem relações autênticas sem finalidades entre todos os membros” – Martin Buber “Na relação comunitária os participantes apresentam um sentimento…

internacionais, sendo assim, cada Estado estaria livre para determinar suas obrigações internacionais. A teoria monista com primado do Direito interno é bastante criticada principalmente pelo fato de reduzir o Direito Internacional a um Direito estatal e, desta forma, acaba negando a existência do Direito Internacional como um direito independente. Monismo com primazia no Direito Internacional: o Direito Internacional é colocado em posição de superioridade,…

definição clara e consensual em torno do que é direito e, portanto, de quais regras devem ser consideradas no espectro analisado como sendo “direito”.A colonização, por sua vez, também ocasionou uma situação em que diversas regras com diferentes origens evidenciavam-se a partir do choque cultural entre colonizados e colonizadores. Com a descolonização, sistemas legais unificados foram criados, com suas especificidades e diferenças próprias. A partir do final do século 20, há, uma “nova…

direito, sua consequente redução ao direito estatal e posterior instrumentalização. Segundo Boaventura, hoje se vive uma crise paradigmática, reflexo da crise das duas dimensões da tensão dinâmica entre a regulação social e a emancipação social, base da concepção original da modernidade. Para chegar ao cerne desta questão e criar uma proposta pós-moderna de direito, o autor analisa as origens da tensão regulação vs. emancipação no direito, desde suas origens até sua crise atual. As…

conduta estipuladas e seguidas, de forma tácita ou explícita, pelos habitantes da favela. Inicialmente, Boaventura de Sousa realizou um estudo histórico sobre a gênese social de Pasárgada, nome dado a uma comunidade carente do Rio de Janeiro, a fim de obter dados referentes à origem e às características preponderantes de uma complexa duplicidade jurídica que ali se estabeleceu. Desse modo, o autor procurou empreender um panorama histórico em relação ao contínuo crescimento…

positivo estatal. Contrapondo-se a essa compreensão, a sociologia e a antropologia jurídicas identificam a existência de uma pluralidade de ordenamentos jurídicos vigorando, ao mesmo tempo e em um mesma sociedade, já que o fenêmono jurídico não se esgota nas leis, e sim é fruto das relações sociais. O interesse pelo tema do pluralismo jurídico foi retomado pela sociologia jurídica a partir de fins do século XIX e inicio do século XX, como reação ao dogma do centralismo jurídico…

Teoria geral do Estado TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, sob todos os aspectos, em sua totalidade, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades; compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. É…

agosto de 1940, é um jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo definido-se a si próprio como um juspositivista crítico. 1 Capítulo I – as origens jusnaturalistas da ideia de soberania 1.1 E soberanos no pensamento de Francisco de Vitoria “A primeira de minhas três hipóteses de trabalho e das relativas aporias diz respeito à origem jusnaturalista, embora as dimensões da ideia de soberania: seja daquela de soberania interna, seja daquela da soberania externa (...).…