teoria geral do estado
Instituição fortalecida após as revoluções que "inauguraram" o mundo moderno, o Estado nacional é objeto de intensos debates sobre seu futuro. Estaria o Estado em crise? Ele deixará de existir ou se apresentará sob novas formas?
Maysa Rodrigues
É por meio de uma série de categorias que cada um de nós se situa em relação à realidade a nossa volta. Idade, etnia, gênero, classe social e nacionalidade são alguns desses marcadores que definem quem somos para nós mesmos e também para os outros. Identificamo- nos como brasileiros, italianos ou dinamarqueses a partir de nosso país de origem. Logo ao nascermos, ganhamos uma nacionalidade que nos acompanhará por toda a nossa história, vinculando a nossa existência a um país e conferindo-nos uma série de restrições, deveres e sentidos. É difícil concebermos um mundo em que o Estado nacional não seja central na formação de nossa identidade e na organização da vida social. Entretanto, o Estado como o conhecemos hoje nem sempre existiu e tão pouco tem sua permanência garantida no futuro das sociedades. "No que diz respeito às criações humanas nada é permanente. Sobretudo quando não estamos falando de coisas físicas, ou seja, quando nos referimos às instituições sociais - como o capitalismo, a escravidão ou o Estado", explica o professor do Departamento de História da USP, Modesto Florenzano.
Nesta reportagem, o leitor será apresentado para algumas questões e teorias que colocam a fixidez do Estado em debate, ao mesmo tempo em que buscam explicar por que essa instituição nos parece tão inabalável.
O Nascimento do Estado Moderno
Em primeiro lugar, é importante fazer uma distinção entre o Estado em geral e o Estado-nação moderno. Para citar alguns exemplos, na configuração de poder do feudalismo e da Roma Antiga* já havia a figura do Estado. Nesse sentido, Max Weber define esse conceito a partir de seus meios e não por seus fins, uma vez que, na prática, os Estados podem ter perfis muito diversos,