Resumo do capítulo 1: os elementos do estado – fleiner-gerster

Estudo do texto Capítulo 1: Os Elementos do Estado – Fleiner-Gerster

§11. SIGNIFICADO DO CONCEITO DE ESTADO

a) A evolução do conceito moderno de Estado 1. A origem do Estado moderno europeu e americano é proveniente de uma evolução da ordem social hierarquizada da Idade Média.

2. Tal hierarquia era visível pela centralização crescente e politização do poder. Seja nas relações de dependência pessoal de um senhor proprietário de terra com seus servos, ou nas de um mestre artesão com seus aprendizes.

3. Tais dependências se assemelhavam àquelas que ligavam um senhor de terra aos duques e príncipes, tomando um caráter privado; os mestres se organizavam em corporações, que unidas administravam uma cidade, que por sua vez estavam sob proteção de algum principado.

4. Também tinham caráter privado as relações de dominação dos príncipes entre eles: heranças, casamentos, etc.

5. A partir do momento em que o poder real passou a ser vinculado não mais pelas dependências pessoais (propriedade, nascimento, casamento, compra ou venda), mas também pelo poderio militar e policial, ele deixou de representar exclusivamente seus príncipes e duques, assumindo uma posição de zelo por todo seu povo. Assim, desenvolveu-se progressivamente uma relação de sujeição fundada sobre o direito público.

6. Isso causou certa estranheza, pois como poderia denominar essa nova relação que repousava sobre o poder militar e não na tradição? Maquiavel trabalha essa idéia e cria a expressão “Estado” para conceituar essa unidade entre o rei e o povo. Posteriormente, a atividade relacionada com o Estado foi denominada de política.

7. Assim, foi necessário buscar outra forma de legitimação do poder, sendo pelo “contrato social” ou no conceito de “soberania”: uma unidade racional ansiada pelo rei e pelo povo e independente de influências externas.

8. A estrutura dessa nova relação se limita não mais pelas origens e/ou tradições, mas por um espaço, ou