A Nova Postura Hermeneutica Da Construcao Juridica

segundo os valores culturais dominantes em cada época. Por influência da religião, o Estado li mitava o exercício da sexualidade ao casamento, como instituição inicialmente indissolúvel, que regula não só sequelas de ordem patrimonial, mas a própria postura dos cônjuges, impondo-lhes deveres e assegurando direitos de natureza pessoal.4 O vínculo que nasce por vontade dos nubentes historicamente era mantido após a dissolução do matrimônio independente e até contra a vontade dos cônjuges.

ou seja, ao direito enquanto norma, direito instituído, mas como um fenômeno de poder que pode se dar em várias esferas, não somente na esfera do que já está instituído, mas também na esfera do instituinte. Veremos, mais adiante, como a sociologia jurídica, especialmente nos trabalhos de Roberto LYRA FILHO, trabalha com esta idéia. * * * O breve levantamento demonstrou-nos que a idéia e o conceito de direito não são unívocos, ao contrário, sabemos que “o que é direito” não está nem um…

Socialista Brasileiro. PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira. PSOL – Partido Socialismo e Liberdade. PT – Partido dos Trabalhadores. PTB – Partido Trabalhista Brasileiro. PV – Partido Verde. Rel. – Relator. RJTSE – Revista Jurídica do Tribunal Superior Eleitoral. STF – Supremo Tribunal Federal. STJ – Superior Tribunal de Justiça. TJ – Tribunal de Justiça. TRF – Tribunal Regional Federal. TSE – Tribunal Superior Eleitoral. SUMÁRIO 1…

novos artigos inclusos no processo civil trouxeram celeridade. Destacamos a classificação de Maria Helena Diniz acerca das lacunas jurídicas. Segundo esta doutrinadora, as lacunas podem ser ontológicas, axiológicas e normativas, respectivamente quanto a problemas no fato, valor ou na norma. Portanto, se o requisito da omissão do artigo 769, da CLT significa lacuna jurídica, deve-se operar integração da norma sempre que esta esteja em disparidade com os fatos (lacuna ontológica), se a…

1 Introdução Na cultura jurídica ocidental de tradição romano-germânica[1], no âmbito da qual se circunscrevem os países da Europa continental e da América Latina, a dogmática vigora como paradigma da ciência jurídica e alça-se a legislação positiva à condição de principal fonte de normatividade. Ao se afirmar o caráter paradigmático do atual modelo de cientificidade[2], dialoga-se com o conceito cunhado por Kuhn (2003), para quem um paradigma é "aquilo que os membros de uma…

SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................................8 1 DANIEL COMO REPRESENTAÇÃO DO REAL ........................................................16 1.1 Hermenêutica bíblica......................................................................................................16 1.2 Texto e…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Natureza jur?ca do nome empresarial Resumo: O presente artigo tem como escopo definir a natureza jurídica de um antigo instituto de Direito Comercial: o nome empresarial. Para levar tal investigação ao seu fim, a exegese dos textos legais tem, em especial através de analogia, importância primordial, à luz do novo centro axiológico do Código Civil, a saber, a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, o nome empresarial da sociedade empresária é comparado ao nome civil

texto a partir de um desenho metodológico (SILVA e MARTINS) baseado na identificação de marcas textuais empíricas relacionadas com um quadro de descritores de marcas textuais epistemológicas refinadas e validadas por um processo recursivo de construção de categorias em função da concordância intercodificadores. Apresentamos também a análise de livros didáticos de química, a partir desse referencial, na qual pudemos concluir pela potencialidade desse referencial teórico na…

tratada nas academias e demais carreiras jurídicas impõe algumas perguntas de certo modo desconfortáveis, mas necessárias: Em que consiste o papel da Filosofia do Direito na formação integral do profissional do Direito? O acadêmico deve cumprir uma carga horária obrigatória de Filosofia do Direito, o que esse conteúdo deverá oferecer a ele? Como o conhecimento construído no estudo dessa disciplina deve contribuir para a melhoria do desempenho da seara jurídica? Para que serve a Filosofia…

FILOSOFIA DO DIREITO: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é experiência histórica e social do direito. O direito é realidade…