A Nova Postura Hermeneutica Da Construcao Juridica

cada uma das formas simbólicas [...] que insiste no modus operandi, na atividade produtora da consciência [...]. (p. 09). “Os sistemas simbólicos [...] só podem exercer um poder estruturante porque são estruturados. O poder simbólico é um poder de construção da realidade que tende a estabelecer uma ordem gnoseológica: o sentido imediato do mundo [...]. Os símbolos são instrumentos por excelência da integração social: enquanto instrumentos de conhecimento e de comunicação [...], eles…

as noções jurídicas interpretadas e como concepções da realidade social, do comportamento do homem em sociedade. 4. DESTAQUES CONFORME O OBJETIVO “ A principal ideia deste trabalho é levar no campo do direito os princípios do empirismo às suas conclusões últimas. Desta idéia emerge a exigência metodológica do estudo do direito seguir os padrões tradicionais de observação e verificação que animam toda a moderna ciência empirista, e a exigência analítica das noções jurídicas…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

horizontes no amadurecimento da sociologia jurídica brasileira – 2. Uma confusão freqüente – 3. Afinidades e semelhanças – 4. Aurora e ocaso do Direito Alternativo – 5. O caráter pragmático do Direito Achado na Rua – 6. Uma encruzilhada no meio da rua. 1 DOIS HORIZONTES NO AMADURECIMENTO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA BRASILEIRA O Direito Alternativo e o Direito Achado na Rua são provavelmente as duas mais importantes construções da sociologia jurídica brasileira, pois nenhuma…

solidários e grandes incentivadores deste estudo. Aos professores doutores Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, José Geraldo Poker, Érika Mendes de Carvalho, Jayme Wanderley Gasparoto, que possibilitaram, através de seus valiosos comentários e sugestões, novas perspectivas para a pesquisa. Ao professor Gilberto Giacóia, pela admirável simpatia e paixão pelo conhecimento. Dedicatória Com amor A meus filhos Stephanie e Christian A minha esposa Elizabeth 6 Resumo Nos últimos…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

Captalismo e uma nova realidade social Se durante os quase 75 anos de comando socialista (1917-1991) a sociedade russa pregou a igualdade de condições para todos, hoje ela é profundamente dividida entre o mundo da riqueza e do luxo – habitado por insignificante minoria – e o universo do declínio social e de árdua luta pela sobrevivência – onde milhões de russos se debatem. Dados oficiais do governo indicam que a renda média dos mais ricos é 15 vezes superior à dos mais pobres no país. Em Moscou

interpretação das normas jurídicas, analisando a interpretação em face do direito natural, onde o lícito moral não se confundia com o lícito jurídico, pois o lícito moral se relacionava com um conjunto de princípios que guiavam a forma de agir, de forma honesta, justa, existindo, um contraste entre o conceito de justiça e lei natural, até o positivismo, descrito como resposta a abstração do direito natural, ao idealismo deste, onde, a interpretação de uma norma jurídica deve ser uma…

para fazer os meus. Às minhas irmãs pois sempre estiveram no meu coração e presente na minha vida, a minha mãe amada e a todos os meus amigos e, em especial, meu amigo Castelhano e André Porciuncuna que me forneceram meios os quais possibilitaram a construção deste trabalho, aos amigos do Grupo de Oração Universitário - GOU, as amigas pela cumplicidade e simples gestos de amizade, bem como pela compreensão nos momentos de ausência e por fim aos meus orientadores que de modo especial não…

Conceder ao Judiciário a última palavra em uma série de questões que envolvam aspectos centrais de uma nação - inclusive os políticos - é o meio adequado para a garantia dos princípios democráticos? Qual o papel que o Poder Judiciário desempenha à construção de uma democracia que esteja em consonância com a preservação e o respeito aos direitos fundamentais? Para responder a essas problematizações, analisar-se-á as funções exercidas pelo Poder Judiciário nas democracias contemporâneas…