A Nova Postura Hermeneutica Da Construcao Juridica

O Direito não se esgota na Lei. É sistema de princípios (valores) que definem e orientam a vida jurídica. Mas a lei nem sempre traduz esse comando, quase nunca o concretiza. Não raro, ela busca impedir, ou, pelo menos, retardar a eficácia do princípio. A Lei, muitas vezes, resulta de prevalência de interesses de grupos, na tramitação legislativa. Aparentemente, ela seria o ápice da pirâmide jurídica. Nada acima dela, nada contra ela. Porém visível é a existência de lacunas,…

Constituição; 1.3.2. Expansão da jurisdição constitucional; 1.3.3. Desenvolvimento de uma nova dogmática de interpretação constitucional; 2. Neoprocessualismo; 2.1. Constituição e Processo; 2.2. Direito fundamental à ordem jurídica justa, direito fundamental ao processo justo e a visão publicística do processo; 2.3. Direito fundamental à tutela jurisdicional, instrumentalidade do processo e a construção de técnicas processuais adequadas à realização dos direitos materiais; 2.4.…

universalizada e tida como a única detentora de respostas, que pressupõem uma irreal objetividade do fato histórico. A perspectiva utilizada é outra, difere-se do tradicionalismo erudito. Na medida em que busca uma releitura crítica da realidade jurídica através da história. Entendendo o fenômeno histórico na complexidade das relações humanas, nitidamente conectadas a realidade cultural, filosófica, política, axiológica e ideológica. Buscando então, na interdisciplinaridade a maneira de chagar a

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Problemáticas acerca da (In)existência de Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício Luiza Leite Cabral Loureiro Rio de Janeiro 2011 LUIZA LEITE CABRAL LOUREIRO Problemáticas acerca da (In)existência de Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício Artigo científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do Título de Pós-Graduação. Orientadores: Profº Guilherme…

materiais, a crescente demanda judicial por direitos, o acesso à justiça, o ativismo judicial, a força normativa da constituição são temas inseridos na presente articulação. Serão abordados também os aspectos que permearam a Revolução Francesa e a nova concepção de sociedade, pós Revolução Industrial. A industrialização e a ciência de um modo geral alteraram o modo de vida das pessoas, prevalecendo a globalização de ideias e bens de consumo, massificando o pensamento social e impondo…

guarantees constitutional - Liberal State – process just - right basic Democratic State of Right. Sumário: 1 Introdução; 2 Estado Liberal Clássico e suas características jurídicas essenciais; 3 Do devido processo legal no Estado Liberal; 4 Do Estado social ao Estado Democrático de Direito e suas características jurídicas essenciais; 5 O processo justo no Estado Democrático de Direito; 6 O direito ao processo justo na concepção do Projeto do Novo Código de Processo Civil…

de juristas, ou seja, um grupo de pessoas com certos objetivos comuns que se organizaram, no Brasil, para produzir uma nova forma de ver, praticar e ler o Direito, a partir do ano de 1990. De início eram apenas juizes de Direito, hoje abrange também advogados, promotores de justiça, professores, estudantes, procuradores, enfim, todo profissional vinculado à Ciência Jurídica. O germe do Direito Alternativo pode ser identificado em alguns juízes de Direito que judicavam descontentes no tempo

teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais emergiram conceitos e categorias jurídicas que orientam o aplicador e estudioso do Direito até hoje. As festejadas teorias pós-positivistas e o estudo jus filosófico desenvolvido após a virada linguística não seriam possíveis sem as formulações iniciais empreendidas pelo maior…

solidariedade entre os homens na sociedade moderna. 4. Esboço histórico da Responsabilidade Civil. 5. A responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino ante a Constituição Federal e a força normativa da Jurisprudência. 6. A possibilidade jurídica de cumulação de danos morais e danos estéticos. 7. Dano à imagem. 8. Conclusão. 9. Bibliografia. 1. Introdução. Destina-se, o presente trabalho, à participação em obra coletiva em homenagem ao Professor AGUIAR DIAS, mentor do…

Crise no Modelo de Justiça: Paradigma Procedimental da Construção Normativa e o Novo Papel dos Operadores do Direito Gustavo Raposo Pereira Feitosa ESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar o novo papel dos operadores do direito em face das mudanças sofridas nos sistemas jurídicos contemporâneos, em especial no campo constitucional. Foram abordadas as repercussões do avanço de um paradigma procedimental de construção da normatividade sobre a prática judicial e seus reflexos…