A Nova Postura Hermeneutica Da Construcao Juridica

INSTITUTO SOLUS. Instituto Solus Goiânia-Go Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014…

2.2 CORRELAÇÃO ENTRE O DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS..........................................................................................................28 CAPÍTULO 3 - FUNCIONALIDADE DOS PRINCÍPIOS PERANTE A NORMA JURÍDICA ................................................................................................................................37 3.1 ASPECTOS INICIAIS.............................................................................................

socioambiental Francisco Mendonça 113 A Geografia e a escola: muda a Geografia? Muda o ensino? Helena Copetti Callai 133 “Ethos” e mitos do pensamento único globaltotalitário Hindenburgo Francisco Pires 153 O ensino de Geografia como uma hermenêutica instauradora Nelson Rego, Dirce Maria Antunes Suertegaray e Álvaro Heidrich 169 Apresentação A Revista Terra Livre completou 15 anos. Nesse tempo construímos uma das mais importantes revistas de Geografia,…

de questões, peças e pareceres da rodada. Trata-se de material extremamente valioso, pois reúne informações provenientes das mais variadas doutrinas e pensamentos, decorrente de várias formas de pensar o Direito, permitindo, com isso, a construção de uma visão ampla, altamente necessária para uma preparação com excelência. opiniões manifestadas neste fórum de debates não refletem, necessariamente, o posicionamento dos mediadores e colaboradores do GEAGU. Os…

penal estudar a criminalidade. 5. FATO SOCIAL - sentido sociológico de fenômeno da sociedade. Estuda o comportamento humano, o direito como fato social regulamentado. Onde existe sociedade, existe direito e vice-versa, pois, só se pensam em regras jurídicas tendo em vista o bem estar coletivo. O conceito de direito em HANS KELSEN Para desenvolver sua Teoria Pura do Direito, principal obra que trata da purificação da ciência do direito, separando-o do direito natural, da metafísica,…

oferecer respostas aos operadores jurídicos.7 De caráter fragmentário, a nova teoria utiliza inúmeras metodologias para chegar à decisão do caso concreto, inclusive aquelas provenientes de outras ciências, não se limitando aos aspectos jurídicos tradicionais. Sua orientação é voltada para a solução do problema prático e está produzindo uma revitalização da razão prática no âmbito jurídico. O amadurecimento da cultura jurídica necessita de uma doutrina preocupada com as questões…

Sposito Geografia socioambiental Francisco Mendonça A Geografia e a escola: muda a Geografia? Muda o ensino? Helena Copetti Callai “Ethos” e mitos do pensamento único globaltotalitário Hindenburgo Francisco Pires O ensino de Geografia como uma hermenêutica instauradora Nelson Rego, Dirce Maria Antunes Suertegaray e Álvaro Heidrich 7 11 25 39 71 99 113 133 153 169 Apresentação A Revista Terra Livre completou 15 anos. Nesse tempo construímos uma das mais importantes revistas de

Freire, da disciplina Psicologia Jurídica, turma 1NA, turno noite do curso de Direito. Faculdade dos Guararapes J. Guararapes, Junho de 2014 A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NA CRIAÇÃO DO DIREITO Franklin Maria da Silva Mat. 201303029 Resumo: A criação do direito está diretamente relacionada com o ato de decidir. Toda dicisão judicial é tomada a partir de casos concretos, fundamentados em normas jurídicas genéricas e abstratas.…

Paulo de Almeida, em seu trabalho sobre Ativismo Judicial o define como: “ as decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem, contudo, haver previsão legal expressa”[1]. Ainda de acordo com ele, esse fenômeno decorre de uma “nova hermenêutica constitucional”, quando o Poder Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, interpretam princípios e clausulas abertas na constituição para diante da “omissão legislativa (...) se…

trabalho, é de suma importância realizar uma digressão acerca do desenvolvimento do Constitucionalismo e a sua influência na mudança de paradigmas instituídos pela Constituição Federal de 1988. Ademais, serão abordados, os aspectos atinentes à cultura jurídica brasileira a fim de se compreender e criticar o fenômeno da explosão dos movimentos alternativos na sociedade contemporânea. CONSTITUCIONALISMO A trajetória evolutiva do Constitucionalismo[1]teve seu início simbólico em…