A Maior Parte Dos Municipios Brasileiros Possuem Livrarias

desperdícios do PIB em função de deficiências de mobilidade urbana, mostrando a possibilidade de ganhos de eficiência caso bons investimentos sejam realizados neste setor da economia. Além disso, também foi percebida uma correlação entre as áreas com maiores problemas de mobilidade e menores índices de desenvolvimento urbano, sugerindo que um sistema eficiente de deslocamentos pode ser capaz de diminuir desigualdades sociais. 4 SÍMBOLOS, ABREVIATURAS E SIGLAS…

criado. A inovação tem um papel importante neste ponto. Ela deve ser alinhada com a praticidade ou utilidade, com o preço e com o custo. Este ponto crucial, da estratégia oceano azul, é chamado pelos autores de Inovação de Valor. Infelizmente, grande parte dos oceanos azuis ainda não foi mapeada. O foco predominante dos trabalhos sobre estratégia nos últimos anos se concentrou nos oceanos vermelhos da competição acirrada. Problema: Os Oceanos Vermelhos Para entendermos melhor…

pode ser um comportamento omissivo ou comissivo, lícito ou ilícito, desde que gere o evento danoso. Com efeito, ainda que a conduta praticada seja ilícita, não haverá dever de indenizar se inexistir o dano. TEXTOS RELACIONADOS Transações com partes relacionadas nas companhias abertas Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica O caso dos catadores de materiais recicláveis: A angústia de quem pretende um cooperativismo verdadeiro Juros compensatórios (juros no pé):…

noções básicas e indispensáveis à compreensão e à visão crítico-reflexiva dos fenômenos jurídicos da sociedade internacional e suas influências na comunidade regional. Específicos: Compreensão das relações entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro; da influência dos fenômenos do Direito Internacional sobre a economia regional; dos principais instrumentos jurídicos utilizados na proteção dos direitos humanos e na solução de controvérsias internacionais.…

por pessoa física ou jurídica, a Fazenda Pública é requisitada pelo Poder Judiciário a pagar, sendo este pagamento realizado por meio do instrumento denominado precatório. As execuções para a cobrança de dívidas da Fazenda Pública (União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações de Direito Público) não se processam pela penhora de bens dos entes públicos, mas pela expedição de uma ordem de pagamento, para a inclusão da dívida no orçamento público. Esta ordem é conhecida como…

Contemporâneo dos demais é que ele tem função eminentemente social. No Estado Contemporâneo, a propriedade perde gradualmente o seu significado de direito adquirido e passa a se destinar ao bem estar social. Segundo Dallari, “há uma exigência de maior presença do Estado na vida social, e isso, associado ao esforço de racionalização, leva à elaboração de planejamentos globais para melhor equacionamento dos problemas e aproveitamento mais adequado dos recursos. Mas há também a…

Direito Tributário 1. Como funciona a imunidade sobre CDs? A norma assegura a imunidade tributária para os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, além dos suportes materiais ou arquivos digitais que os contemplam. A imunidade tributária, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado (art. 150, VI, “e”, da CF). 2.…

COSIP. O douto juízo a quo acolheu a alegação do apelado de inconstitucionalidade da base de cálculo da COSIP instituída pelo Município de Belo Horizonte (a) por estar relacionada com o consumo residencial de energia elétrica do contribuinte da COSIP, (b) bem como sua arrecadação não guardar correlação com o custo do serviço prestado e por estar previsto a destinação de parte do valor arrecadado à expansão da rede de iluminação. Assentou também que (c) o particular, não pode arcar…

realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente [ MMA], em todos os municípios brasileiros, mostra dados impressionantes: 47% das cidades sofreram prejuízo na sua agricultura, pecuária e pesca, por problemas ambientais; 41% dos municípios foram atingidos por desastres ambientais, como deslizamentos de terra, seca, erosão do solo e outros; 38% dos municípios têm seus rios e enseadas contaminados; 33% dos municípios têm problemas de poluição no solo, provocados principalmente…

INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE As reformas educacionais implantadas no Brasil a partir da segunda metade da década de 1990 trouxeram definições inovadoras no que concerne à gestão e à avaliação da educação básica e à definição de mecanismos para uma maior responsabilização da escola e de seus profissionais pelos resultados dos alunos. Essas medidas, fundadas no modelo gerencial de gestão, têm buscado ampliar a eficiência da escola no alcance das metas de desempenho definidas pelos…