A Maior Parte Dos Municipios Brasileiros Possuem Livrarias

atendimento. Por: Elaine Antunes Passos Resumo: O atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco social sob a metodologia interdisciplinar representa um diferencial na estratégia de condução da proteção social na rede de alta complexidade no Município de Macaé, interior do Estado do Rio de Janeiro, onde vem sendo implementado desde 2010. O texto objetiva retomar alguns aspectos acerca da política de atendimento a crianças e adolescentes e apresentar a proposta de…

moldagem numérica), e a Pedologia, além de outros. Tratando-se da Pedologia, como ciências que visa o estudo do solo sendo um sistema em constante modificação; aliado paralelamente a fatores Geomorfológicos, a Geotécnica contribui, essencialmente, a maior quantidade e qualidade dos dados em relação à estratigrafia do solo, como também no melhoramento nos aspectos microestruturas relacionado com as características físicas e químicas contidas nas observações pedológicas. Para permitir…

negócios, economia, esportes, entre outros. No Brasil, é o meio que apresenta maior tradição como mídia impressa, sua circulação local é superior à das revistas. Um meio de comunicação de periodicidade variada, porém, o mais utilizado são os jornais diários matutinos, com cobertura local ou regional (bairro, cidade, estado), mas existe ainda, aqueles com periodicidade semanal, quinzenal e mensal. O modelo de jornal brasileiro é basicamente informativo trazendo as notícias do dia…

qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz; Os gráficos a seguir demonstram os índices do Trabalho Infantil e a Criminalidade Infantil. “Trabalho Infantil é o maior em 18 meses, e Rio lidera casos; confira arte” da Folha online, em que é mostrada a evolução do número de trabalhadores de 10 a 14 anos, em algumas regiões metropolitanas brasileiras, em dado período. Disponível em: . Acesso em: 25…

submetido no vigente sistema de inquirição judicial e extra-judicial. Visa também demonstrar que é possível proteger psicologicamente os menores, evitando a repetição excessiva de interrogatórios e os danos provocados na produção de provas. Para maior compreensão do tema, define alguns conceitos básicos, destaca como é a atual sistemática de oitiva destes menores vitimados, a necessidade do preparo dos profissionais aos danos emocionais causados, assim como o elevado número de…

apresentadas consideração sobre o regime da comunhão parcial de bens e a partilha. Palavras-chave: Família. União homoafetiva. União estável. Regime de bens. Partilha. Introdução As Ciências Jurídicas surgem para regulamentar as relações sociais que fazem parte do cotidiano dos homens, apresentando soluções para os conflitos que venham a surgir. Assim, o objetivo principal deste estudo é analisar os homens e suas relações em um aspecto específico, a constituição da família e as relações…

legislature, confronted, finally, what is the effectiveness of regularization to alleviate the problems of housing shortage in Brazil. Key-words: Land, Social Function, warranties, Public. INTRODUÇÃO Em meio as mazelas sociais do Estado brasileiro, o déficit habitacional pode ser considerado um dos mais graves, pois a habitação se configura numa das necessidades básicas do ser humano. Por certo que a falta de moradia propicia o agravamento dos demais problemas sociais,…

A Nação, por outro lado, tem seu conceito ligado à identidade, à cultura e aos aspectos históricos. Por nação entende-se um agrupamento ou organização de uma sociedade que partilha dos mesmos costumes, características, idioma, cultura e que já possuem uma determinada tradição histórica. 2. Surgimento do Estado O Estado moderno surgiu na passagem da Idade Média para a Idade Moderna. No auge da Idade Média, concluído o processo histórico que pôs fim ao regime patriarcal e escravista típico

..... 32 2.5.1.1 Competências da União ....................................................................... 32 2.5.1.2 Competências dos Estados .................................................................. 33 2.5.1.3 Competências dos Municípios .............................................................. 35 2.6 ÓRGÃOS DE CONTROLE ......................................................................... 36 3 PROGRAMAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE ........

nas civilizações; as novas conceituações de família; a constitucionalização do núcleo familiar; a violação aos preceitos fundamentais (princípio da igualdade, liberdade e da juridicidade); e ainda a questão processual brasileira, no tocante, a parte, a legitimidade processual, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido. Concluí-se que embora não haja disposição legal, tais uniões são reais e que o judiciário vem através de jurisprudências atualizando o direito, bem…