A Luz Do Código Civil De 1916 Caio Mário

objeto a investigação, à luz da Constituição Federal de 1988, do dispositivo do Código Civil que impõe ao maior de setenta anos - que decida constituir família através do matrimônio - o regime da separação de bens. Neste sentido, a referida limitação legal foi confrontada com princípios e normas constitucionais. A pesquisa trata desde a evolução história do casamento e da intervenção do Estado nas relações familiares até a análise sob o ponto de vista da eficácia desta norma civil, que…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA A NATUREZA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES SOBRE O PRISMA DO NOVO CÓDIGO CIVIL Maurílio Ramos de Sá Belo Horizonte 2010 1 Maurílio Ramos de Sá A NATUREZA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES SOBRE O PRISMA DO NOVO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada com exigência parcial para obtenção de título de especialista Em Direito Empresarial. Belo Horizonte 2010 2 FOLHA DE ROSTO 3 FOLHA DE APROVAÇÃO 4 5 Dedico esta monografia a meus…

CONSTRUIR Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Direito Civil V como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas de Guarapari, orientada pelo Prof. Esp. Ricardo Silveira. Área de Concentração: Direito Civil. GUARAPARI-ES 2015 RESUMO A presente pesquisa é fruto dos esforços literário de obras de autores conceituados no do Direito Civil e tem como objeto o oferecimento ao leitor um…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO BENTA SILVESTRE DE SOUZA NEVES Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO BENTA SILVESTRE DE SOUZA NEVES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

prejuízo a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito", consoante estabelece o art. 186 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Concernente à responsabilidade civil do requerido, prescreve o art. 932, do CC/2002: Art. 932. São também responsáveis pela reparação Civil: [...] III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele".

Especialização em Direito Civil, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD, sob a orientação do professor Flávio Augusto Monteiro de Barros. Orientador: Flávio Augusto Monteiro de Barros. São Paulo Dezembro de 2007 Autor: Patricia Azevedo Título: Prescrição e Decadência Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Civil,…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Flávio Tartuce Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Coordenador dos cursos de Direito Civil, Direito Contratual e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito. Professor dos cursos de mestrado e doutorado da FADISP-ALFA. Professor da Rede LFG. Professor da ESA/OAB/SP e em Escolas

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Por: Elaine Araujo Villela Pinto Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre - Universidade Candido Mendes como requisito parcial…

Messineo destaca o uso indiferente dos vocábulos coisa e bem (vide Código Civil Italiano art. 1.708), no direito espanhol, Picazo e Gullón assinalaram também o indiscriminado uso dos vocábulos (art. 333 do Código Civil Espanhol). O mesmo se dá com o direito português conforme destaca Ascensão (art. 202, 1º., do Código Civil português, onde coisa seria gênero e bem seria espécie).E, foi seguido pelo velhusco Código Civil de 1916. Destaca Moreira Alves que no direito romano em acepção…

exigir tutela. CONCEITO Os conceitos de bens e de coisas sempre geraram uma certa divergência na doutrina, isso porque, o Código Civil de 1916 utilizava tanto a expressão bens quanto a expressão coisas. O Código de 2002 expressão bens. utiliza tão somente a Doutrina Caio Mário: Bem é tudo aquilo que nos agrada e coisa é um bem corpóreo. Para Caio Mário, então, bem é gênero do qual coisa é espécie. Silvio Rodrigues: coisa é tudo aquilo que não é humano e bem é…