direito reais

INSTITUTO ENSINAR BRASIL
FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI

Darcy Marchiori de Paula Gaigher
Jéssica Fornaciari Volponi
Renato Plaza Junior
Robson France Oza
Welick Beloni

DIREITO DE VIZINHANÇA
E
DIREITO DE CONSTRUIR

GUARAPARI-ES
2015
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI

Darcy Marchiori de Paula Gaigher
Jéssica Fornaciari Volponi
Renato Plaza Junior
Robson France Oza
Welick Beloni

DIREITO DE VIZINHANÇA
E
DIREITO DE CONSTRUIR

Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Direito Civil V como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas de Guarapari, orientada pelo Prof. Esp. Ricardo Silveira.
Área de Concentração: Direito Civil.

GUARAPARI-ES
2015
RESUMO

A presente pesquisa é fruto dos esforços literário de obras de autores conceituados no do Direito Civil e tem como objeto o oferecimento ao leitor um conhecimento claro e objetivo a cerca do direito de vizinhança e o direito de construir.

Palavra Chave: Vizinhança. Limitação. Construir. Função Social. Direito

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 6
1- DIREITO DE VIZINHANÇA 7
1.1- CONCEITO 7
1.2-DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE 7
1.3-ÁRVORES LIMÍTROFES 8
1.4-PASSAGEM FORÇADA 9
1.4.1-Passagem forçada de acesso 9
1.4.2-Passagem forçada de cabos e tubulações 9
1.5-LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DEMARCAÇÕES DE TERRAS 10
2- DIREITO DAS ÁGUAS 11
2.1-AQUEDUTO OU CANALIZAÇÃO 11
2.2-SUPÉRFULAS DAS CORRENTES COMUNS E DAS NASCENTES 12
2.3-FLUXO DAS AGUAS PELO PRÉDIO INFERIOR OU ESCOAMENTO NATURAL DAS AGUAS 12
2.4-APROVEITAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS E DAS AGUAS DOS RIOS PÚBLICOS 13
2.5-TIRADA DAS ÁGUAS 13
2.6-ESCOAMENTO DAS ÁGUAS ESTAGNADAS 13
2.7-APORVEITAMENTO DAS ÁGUAS COMUNS 14
3- DIREITO DE CONSTRUIR 15
3.1-LIBERDADE E LIMITAÇÕES NAS CONSTRUÇÕES 15
3.2-ALINHAMENTO, RECUO E ZONEAMENTO 15
3.3-ESCOAMENTO DAS AGUAS QUE CAEM SOBRE O TELHADO 16
3.4-DISTANCIA MÍNIMA DE PRÉDIOS RÚSTICOS 16
3.5-UTILIZAÇÃO DE