A Luta Pelo Direito Relacionado Com As Leis Trabalhistas

AULA 01 A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA - Cidadania é o conjunto de direitos e deveres do indivíduo pertencente a uma comunidade politicamente organizada (uma cidade, um país); direitos e deveres esses regulados pelo poder público (Estado). Na Grécia Antiga, onde o conceito surgiu, cidadãos eram aqueles que tinham o direito de participar das decisões políticas de sua cidade (pólis). Modernamente, porém, o termo cidadania é geralmente utilizado para designar o pertencimento a um…

trabalham para a sua subsistência). Para a realização deste artigo foi utilizado a pesquisa bibliográfica, retiradas de livros e sites que fornecem dados e fontes adequadas para o desenvolvimento do mesmo. Palavras-chave: Trabalho infantil. Educação. Direitos. Serviço Social. 1. INTRODUÇÃO Considerando as formas de inserção da força de trabalho em uma pesquisa feita pelo IBGE, evidenciou-se que o envolvimento em atividades remuneradas crescia à medida que aumentava a faixa etária.…

empresa com uma intervenção voltada para as trabalhadoras, na socialização ao acesso de políticas públicas para a garantia de direitos. Palavras-chave: Trabalho. Mulher. Jornadas múltiplas. Serviço Social. Introdução Nas últimas décadas a mulher intensificou sua luta no combate à opressão e desigualdades a favor de sua emancipação econômica e social, e pelo direito ao trabalho. Desta forma, alcançou uma igualdade política e social em relação aos homens. Deve-se isto,…

miserabilidade, mortalidade e tantos outros fatores apresentam se inter-relacionados com o novo regime social. 4 Ao longo da emergência e desenvolvimento do capitalismo na Europa Ocidental dos séculos XVI ao XIX foram adotadas formas de regulação social – legislações, estatutos, dispositivos legais e suas respectivas instituições – dentre as quais destaco as seguintes: Legislação Stuart e Legislação Tudor – Lei dos Assentamentos, Lei dos Pobres, Estatuto dos Trabalhadores, Estatuto…

Introdução Nas últimas décadas a mulher intensificou sua luta no combate à opressão e desigualdades a favor de sua emancipação econômica e social, e pelo direito ao trabalho. Desta forma, alcançou uma igualdade política e social em relação aos homens. Deve-se isto, principalmente, aos movimentos feministas, bem como ao entendimento da sociedade que a legitimou, tendo em vista as conseqüências da divisão sexual do trabalho e ao mesmo tempo em que a mulher destaca seu papel na…

governo em que a soberania é exercida pelo povo. Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. O cidadão tem os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade. Democracia no Brasil A democracia no Brasil sofreu ao longo dos…

DIREITO DO TRABALHO II DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. Primeiramente, antes de adentrar no assunto relacionado ao movimento sindical, devemos relembrar as relações de trabalho. As relações de trabalho podem ser divididas em dois grandes grupos distintos, as relações individuais de trabalho e as relações coletivas de trabalho. Em primeiro lugar temos as relações individuas do trabalho, que se constituem no âmbito do contrato individual do trabalho, no qual as partes envolvidas, o trabalhador e

e a política trabalhista A era Vargas é o nome que se deu ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil. Seus primeiros 15 anos de governo caracterizaram – se pelo nacionalismo e populismo. Seu principal objetivo era a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho. Onde teve êxito com as suas importantes realizações como: Criou a Justiça do Trabalho em 1939, criou e implantou vários direitos trabalhista, entre eles o salários mínimo, consolidação das leis do Trabalho,

suscita discussões no que diz respeito às condições de saúde e educação em que se encontram. Dessa forma, convém ressaltar que a desassistência nessas áreas traduz a fragilidade e a ineficiência das organizações responsáveis pela garantia desses direitos. Essa situação se agrava, sobretudo, pela inexistência de uma política indigenista efetiva que não apenas garanta, mas sistematize e implemente ações voltadas para a atenção à educação, habitação e saúde dos povos indígenas, facilitando assim o

ECONOMIA LIBERAL E COOPERATIVISMO SOCIAL (Estudantes de Direito da Faculdade Milton Campos) SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO; 2- JUSTIFICATIVA DA PESQUISA; 3- DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO; 4- RESULTADOS; 5- CONSIDERAÇOES FINAIS; REFERENCIAS. RESUMO Em nosso artigo trataremos dos assuntos: economia liberal e suas relações e divergências com o cooperativismo social. Os argumentos serão baseados no método indutivo e dedutivo, através de experiências e registros de fatos…