A Luta Pelo Direito Relacionado Com As Leis Trabalhistas

como “chimangos””. P. 15 – “Os estudos de Vargas foram inicialmente orientados para a carreira militar. Só que em 1903, quando já tinha 21 anos e depois de vários incidentes na carreira, deu baixa no Exército e ingressou e ingressou na Faculdade de Direito de Porto Alegre. Na faculdade, estreitou seus laços com o Partido Republicano Rio-grandense e com o positivismo”. P. 16 – “Vargas... foi socializado na política em um ambiente de profundas rivalidades e de concepções autoritárias e…

acusados à crimes relacionados a prostituição e rufianismo. Tal decisão revela uma abordagem alternativa do direito por parte do magistrado, o que nos remete ao Direito Alternativo, teoria que critica a dogmática jurídica e tem a ânsia de democratizar o direito. Faz-se essa análise a partir de reflexões acerca da pluralidade dentro do modo de se conceber a prostituição, objeto de sentença em questão. Procurar-se-á demonstrar como se faz necessária a uma justa aplicação do direito a…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR São Paulo, 2006. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Tese de Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São

organizações como a IBM se diferenciam das chamadas organizações burocráticas pelo seu modelo de gestão mais flexível. Enquanto as organizações burocráticas prezam pela ordem e disciplina, organizações como a IBM estão em busca de custos baixos e leis pouco rígidas, como forma de manterem-se competitivas e atraentes no mercado. Dessa forma a IBM aposta em diferentes formas de trabalho. No que tange a contratação de pessoas, as organizações burocráticas se baseiam na impessoalidade, na…

OIT e a Reforma Trabalhista no Brasil: Ações Afrmativas. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo pequerir no campo do Direito Constitucional e do Direito do Trabalho a categoria direitos humanos , os tratados internacionais de igualdades de oportunidades e sua eficácia nas relações de trabalho no Brasil na aplicação da Convenção 111 da OIT e a Reforma Trabalhista na positivação das ações afirmativas para os trabalhadores (as) negros (as). Nesse intuito, a proteção dos direitos…

neste contexto existia uma desigualdade, onde eram privilegiados alguns em relao entre as diferentes categorias trabalhistas. O assistencialismo era mantido de maneira emergencial e com o intuito de ajuda e caridade, com a participao do voluntarismo sendo guiada aos grupos mais vulnerveis da sociedade, esta se apresenta como uma estrutura descontnua e no configurada como um direito social.O perodo democrtico (1946 e 1963), tambm um perodo populista, a garantia de proteo social fez…

Juristas Leigos - Direito do Trabalho © 2003 - AATR-BA AATR-BA - Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia Ladeira dos Barris, 145, Barris - Salvador-Ba. CEP 40070-050 Tel/Fax : (071) 329-7393 /329-7519 E-mail: aatrba@terra.com.br Internet: www.aatr.org.br PROGRAMA JURISTAS LEIGOS MÓDULO DIREITO DO TRABALHO [atualizado em Maio de 2003] 1 Juristas Leigos - Direito do Trabalho © 2003 - AATR-BA ÍNDICE: 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRICO…

obtenção de média bimestral na disciplina. Contabilidade Empresarial e Trabalhista; Noções de Direito; Matemática Financeira; Metodologia Científica; Seminário Interdisciplinar II. Prof. Valdeci da Silva Araujo; Profª. Vânia Machado; Profª Janaina Vargas Testa; Profª Adriane Loper; Prof. Rodrigo Trigueiro; Prof. Marcelo Veigas. Itapetinga-BA 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo conceituar e definir o Direito do Trabalho e do empregado doméstico, e como montar…

legal O assédio moral ainda não faz parte, expressamente, do ordenamento jurídico brasileiro, quanto às empresas de iniciativa privada, contudo, já existem projetos de lei em diferentes cidades e estados, a fim de regulamentá-lo. Vários destes projetos relacionados aos servidores públicos já se encontram aprovados e transformados em lei como em São Paulo (SP), Natal (RN), Cascavel (PR), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), entre outros. No Brasil, foi realizada uma pesquisa pela médica do…

Giselda da Silveira. TEORIA JURÍDICA E NOVOS DIREITOS. Capítulo VIII – O DESAFIO DOS NOVOS DIREITOS PARA A CIÊNCIA JURÍDICA. Editora Lumen Juris.2000.p,97 a 108. 3.ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4.DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1 “ As grandes transformações do mundo atual,(...), têm gerados ditos “ novos direitos” que, por sua vez, têm…