A Luta Pelo Direito Relacionado Com As Leis Trabalhistas

brancos, em pleno século XXI, se expressam no microcosmo das relações interpessoais diárias e se refletem nos acessos desiguais a bens e serviços, ao mercado de trabalho, ao ensino superior bem como ao gozo de direitos civis, sociais e econômicos. PALAVRAS CHAVE: negro, discriminação, sociedade, lutas, conquista. ABSTRACT The term black movements in Brazil, the various forms that have historically taken the reaction organized by blacks in the face of an established racist order. Racism…

Direito Memória e História: a constitucionalização dos direitos sociais no Brasil Marilza Ferreira do Nascimento1 Resumo: Objetiva apresentar uma síntese histórica da constitucionalização dos direitos sociais no Brasil. Toma como base as constituições brasileiras, desde o império até a Constituição de 1988. Destaca alguns dos fatores que concorreram para o marcante descompasso existente no País entre formalização e concretização desses direitos. Palavras-chave: História. Constituições…

como objetivo direitos equânimes (iguais) e uma vivência humana por meio do empoderamento feminino e da libertação de padrões opressores patriarcais, baseados em normas de gênero. O feminismo alterou principalmente as perspectivas predominantes em diversas áreas da sociedade ocidental, que vão da cultura ao direito. As ativistas ( é aquele engajado numa causa, vinculado ou não a um ou mais movimentos sociais, que busca uma mudança social) femininas fizeram campanhas pelos direitos…

As três gerações de direitos fundamentais Sobre a evolução histórica dos direitos do homem o jurista tcheco, naturalizado francês, KarelVasak, desenvolveu a teoria das gerações de direitos. Em 1979, Vasak foi convidado para proferir a aula inaugural no Curso do Instituto Internacional dos Direitos do Homem, em Estrasburgo. Não tendo tempo para preparar a exposição, associou sua tese às cores da bandeira francesa, que representam a liberdade, a igualdade e a fraternidade, valores…

enfatizando o conflito de classes. Mas que ao final, não tiram o desejo de Carlitos e da garota seguirem em busca de novos horizontes. Para relacionar a seqüência das imagens do filme “Tempos Modernos” através dos símbolos do sistema capitalista em meio à luta de classes, é fundamental lembrar que nesse contexto a pobreza se instala e se aprofunda a desigualdade de classes. Ao redor das fábricas se formam moradias precárias e insalubres, ficando visível o antagonismo. 3.2. A…

os direitos não emergem espontaneamente. São conquistados nas lutas, movimentos sociais e processos de afirmação de novos valores que vão se sedimentando nos espíritos e consciências mais sensíveis e atentos às exigências dos tempos e do bem comum. Foi assim com os direitos e garantias individuais construídos com as revoluções liberais burguesas nos séculos 17 e 18. Os direitos sociais foram se impondo ao longo do século 19 e acolhidos nas constituições e leis do século 20. Além dos…

existe uma demanda do Estado que assimila a formação doutrinária própria do apostolado social, que é, inclusive, funcional às necessidades do Estado e das empresas. Já em 1935, o Estado cria o Departamento de Assistência Social do Estado, através da Lei n. 2497, de 24.12.35, onde a maior parte dos artigos é dedicada à assistência ao menor. Apenas um único artigo se refere ao Serviço de Proteção ao Trabalhador. Mais tarde, além de sua intervenção na regulamentação do trabalho e da…

grande público, a ALCA nos mostra sua natureza secreta quanto a abrangência dos temas nela incluídos e isso nos causa imensa preocupação, pois para quem conhece mais a fundo sobre o assunto observa que esta terá conseqüências econômicas, sociais, trabalhistas, ambientais e culturais de uma forma catastrófica para os países ditos de terceiro mundo. O nosso pensamento é direcionado para questões como, o que pensar de um acordo que pretende estabelecer disciplinas comerciais e de…

A efetivação dos direitos trabalhistas do empregado doméstico Resumo: O presente trabalho trata da efetivação dos direitos trabalhistas do empregado doméstico, a partir da Convenção nº 189 da OIT, que teve por desdobramentos a Conferência nº 100 e a Recomendação nº 201. O estudo se orientou pela memória legislativa a cerca do tema e sua evolução histórica no Brasil até atingir a atual égide da Constituição Federal de 1988, culminando, por fim, no recente posicionamento da…

criação das leis, todos têm seus direitos e deveres. Os Direitos Humanos abrangem o acesso à liberdade, ao trabalhador, a terra, a saúde, a moradia, a educação e a segurança. Contudo, os direitos humanos contêm assuntos assim mesmo relacionados às características diferenciadas, valem para todas as pessoais do mundo e dependem um dos outros: Direitos civis - é o direito de igualdade perante a lei; o direito de ir e vir; o direito de liberdade de opinião, entre os outros. Direitos…