A Luta Pelo Direito Editora Martin Claret

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Mauricio Moreira Mendonça de Menezes Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. SUMÁRIO. 1. INTRODUÇÃO. 2. A S BASES DO PENSAMENTO OITOCENTISTA E A CODIFICAÇÃO . 3. A D IREITO E O ADVENTO DAS C ONSTITUIÇÕES PROGRAMÁTICAS .4. DO DECLÍNIO DO CONCEITUALISMO À JURISPRUDÊNCIA DE VALORES: NOVO PAPEL PARA AS CONSTITUIÇÕES. 5.…

dos fenômenos. Partindo de tais premissas, podemos entender a história do pensamento político como algo mais do que uma sucessão de modos de compreensão do * Doutor em Ciência Política e Mestre em Sociologia pelo IUPERJ. É professor do curso de Direito da UCAM e dos cursos de Relações Internacionais do IBMEC. Contato: marcelocmaciel@ bol.com.br 2 Curso de Ciência Política ELSEVIER mundo político. Cada teoria política, ao elaborar uma imagem acerca do que é ou deveria ser o…

conceitos transmitidos diariamente. 12ª Edição Editora Original Copyright © 2003 Alexandre Rangel Supervisão Editorial MARCELO DUARTE Projeto Gráfico e Diagramação CIA EDITORIAL Capa MARCOS NUNES Preparação de Textos e Revisão MARIA CECÍLIA CAROPRESO Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Rangel. Alexandre O que podemos aprender com os gansos / Alexandre Rangel. - São Paulo: Editora Original. 2003. “Coletânea…

..................13 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...................................................................................14 3.1 Considerações Gerais Sobre A Terceira Idade.......................................................14 3.2 Direitos dos idosos....................................................................................................17 3.3 Envelhecimento anoto-fisiológico e alterações hormonais........................................20 3.4 Questões psicosocial

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr.…

1993 (Decreto n.º 3.087/99), dentre outras convenções e tratados que foram ratificados pelo Brasil, representando uma nova visão da adoção internacional, concentrada nos direitos humanos da criança, visando a proteção, o bem-estar e o seu interesse superior. Diante disso, a proteção das crianças e adolescentes no âmbito do direito internacional, tais como o seqüestro e o tráfico internacional de órgãos, a atuação das autoridades centrais e organismos credenciados nos procedimentos para a…

orientador --------------------------------Prof. Carlos Eduardo Sell Membro ---------------------------------Prof. Eduardo Guerini Membro Itajaí, novembro de 2006. 3 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Coordenação do Curso de Ciência Política, a Banca Examinadora, o Orientador de toda e…

Silva Universidade Tuiuti do Paraná DEDICATÓRIA A minha Mãe (in memoriam), que me despertou o desejo pelo conhecimento A minha Mãe, Mulher, que não teve acesso à escola A minha Mãe, eu ofereço esta conquista Conquista de Mulher, que luta , na busca dos seus direitos, e que acredita na fundamental para a autonomia. Educação como AGRADECIMENTOS Ao Professor Doutor Renato Gross, pela sua disponibilidade, eticidade, carinho, apoio, incentivo, transmissão de conhecimentos,…

utiliza-se o sistema progressivo de cumprimento de pena, o qual tem por finalidades: punir o indivíduo pelo ato praticado, prevenir a reincidência e ressocializar o apenado, sendo aplicada através da pena privativa de liberdade, da pena restritiva de direitos e da pena de multa. Todavia, o sistema carcerário atual encontra-se em processo de decadência total, não cumprindo com o principal objetivo do cumprimento da pena, qual seja a ressocialização do homem, em face aos inúmeros problemas…

requisitos para avaliação parcial do 4º ano do Curso de Direito Cascavel – Paraná. Professor: José Bolivar Bretas. CASCAVEL 2012 2 FABRÍCIO CRISTIANO URBAN BRUGNERA PUNIR DEVER DO ESTADO? NÃO, VIGIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à comissão julgadora da graduação do curso de Direito, Universidade Paranaense – UNIPAR Cascavel/PR, como requisito parcial para obtenção da graduação do título de bacharelado em Direito. Professor Orientador: José Bolivar…