A Luta Pelo Direito Editora Martin Claret

PENA DE MORTE ANCELMO MARTINS RESUMO O presente trabalho aborda a aplicação da pena de morte, realizando uma incursão sobre o tema, discutindo desde a história, legislação pertinente, finalidade da pena, no direito internacional, informando, igualmente, as formas desumanas de aplicação da pena de morte e, por fim, avaliando a sua aplicação. Discute-se a possibilidade de aplicação da pena de morte no Brasil, a inserção dessa sanção no ordenamento jurídico vigente sob a égide da…

NO PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Osasco – SP 2008 12 CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO – UNIFIEO FABIANI RIOS STASINSKI ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como área de concentração “Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos”,…

inimigo da sociedade burguesa. Propunha a construção de uma sociedade livre e absolutamente igualitária. Charles Darwin (1809-1882)- naturalista inglês que revolucionou o mundo com sua teoria sobre a evolução das espécies. Na base dessa teoria esta a luta pela vida: em cada espécie animal existe uma permanente concorrência entre os indivíduos, e somente os mais fortes e aptos conseguem sobreviver. Para Darwin, a própria natureza se incumbe de realizar essa seleção natural, que é o…

Mestre em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Email: a_drummond@hotmail.com Por volta de 405, é escrita por Aurélio Prudêncio2 uma epopéia de nome “Batalha da alma” do latim, Psychomachia3, que apresentava lutas alegóricas numa batalha épica entre as virtudes e os vícios. Em seu texto, Prudêncio indicou uma lista de virtudes opostas, cujas práticas ofereceriam alguma “proteção” contra os pecados. Porém, diferente de Pôntico, Prudêncio acreditava…

JÉSSICA RAQUEL JÉSSICA CABRAL LUIZ ACASSIO MARIA EDUARDA BRANTS THAYSSA SOUZA THAYNARA AMARAL CONSTITUIÇÃO DE 1967 EMENDA DE 1969 TRABALHO NITERÓI MAIO DE 2014 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES Niterói, 19 de maio de 2014. Curso: Direito Período: 2º Disciplina: História do Direito Brasileiro Professora: Vera Lúcia Pastana de Góes Alunos (as): Aline Cristina Felipe Hanthequeste Jéssica Raquel Jéssica Cabral Luiz Acassio Maria Eduarda Brants Thayssa Souza Thaynara Amaral SUMÁRIO…

1- Que é Direito? Analisando pela Teoria Tridimensional de Miguel Reale, que compreende o Direito pela comunhão dos elementos fato, valor e norma, nesta esteira é possível dizer que o Direito é a busca pelo bem comum. Fato, valor e norma estarão sempre presentes e correlacionadas em qualquer expressão de vida jurídica. Vejamos a definição dada por Reale: "direito é a realização ordenada e garantida do bem comum, numa estrutura tridimensional bilateral atributiva". [1]…

comandante tinha com quem conversar durante o jantar. A expedição científica do Beagle seria uma vivência única para um rapaz ainda indeciso quanto a sua carreira. Antes de estudar Teologia, Darwin iniciou Medicina, na Universidade de Edimburgo, e Direito, em Cambridge. Não concluiu nenhum dos cursos, mas aproveitou a efervescência cultural de dois dos maiores centros de saber da Europa. No intervalo das aulas, frequentava clubes de ciência e assistia a conferências sobre história…

aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II, Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovada pela Banca Examinadora composta pela orientadora Profª. Lígia Mori Madeira, Profª. Clarice Beatriz da Costa Sohngen e Prof. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, em 25.11.2009. * Acadêmica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Email: danielerg@hotmail.com. 1…

devido ao gravíssimo comprometimento verificado no ambiente humano e no, profissional. Tendo por fim o doloroso processo de transformação, nasce, então, o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT em 3 de julho de 1998. É uma instituição de direito privado sem fins lucrativos, sendo qualificada pelo Governo do Estado do Ceará como uma Organização Social que tem o objetivo de executar políticas públicas nas áreas do trabalho e do empreendedorismo. A criação do IDT foi…

em esgotar nos trabalhadores em geral, suas possibilidades de emancipação (CORIAT, 1988). A respeito das relações capitalistas de produção, podemos destacar que as mesmas são compostas por contradições, que, por sua vez, são conceituadas como lutas de classe. As formas como os detentores dos meios de produção relacionam-se com os trabalhadores no ato de produzir são permeadas por exploração da mão-de-obra, não só na forma restrita de produzir, com jornadas de trabalho longas, repetitivas e