A Luta Pelo Direito Editora Martin Claret

RESUMO A inimputabilidade por doença mental é instituto importante do direito civil e penal. A partir desta condição, não ocorre punição para o agente em sua forma comum: muitas vezes, a medida mais adequada ao seu caso é a internação psiquiátrica. Num primeiro momento, procede-se a uma explanação lógico-sistêmica, abordando, de maneira geral e ao mesmo tempo objetiva aspectos centrais e periféricos concernentes ao assunto, de modo a convergir para o objeto tema desse estudo,…

menos sua família. No entanto, mesmo os relacionamentos mais próximos não devem ficar entre ou sobrepor a lealdade de um indivíduo ao seu Deus (Mt 16.24). O sacrifício indica um ato ponderado de trazer uma possessão ao altar – abdicando de todos os direitos, entregando a oferta e deixando-a ali, diante de seu Deus. Ainda sob visão teológica, considera-se que Jesus pediu aos seus seguidores que sacrificasse a segurança financeira, a defesa pessoal, a segurança física, o status terreno, o…

Flávio Celso Müller Martin Prof. Fábio Gomes da Silva Profa. Angélica Lúcia Carlini Instituições de DireitoProfessor conteudista: Lair da Silva Loureiro Filho Lair da Silva Loureiro Filho, natural da cidade de Santos/SP, é bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – FFLCH/USP (1985), bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – FD/USP (1992), Especialista em Direito…

reconhecida pela Constituição Federal de 1988 em seu art. 226, § 3º, bem como as Leis que primeiramente regulamentaram os direitos referentes aos companheiros e conviventes, quais sejam, as Leis Especiais n. 8.971 de 29 de dezembro de 1994 e 9.276 de 10 de maio de 1996, e posteriormente pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o atual Código Civil, onde foi dado um enfoque especial ao direito sucessório dos companheiros, tendo em vista as inovações introduzidas pelo art. 1.790, mas que…

JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Itajaí, 10 de junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

tosse. Mandou chamar o médico: - Diga trinta e três. - Trinta e três... trinta e três... trinta e três... - Respire. .................................................. ..................... - O senhor tem uma escavação no pulmão esquerdo e o pulmão direito infiltrado. - Então, doutor, não é possível tentar o pneumotórax? - Não. A única coisa a fazer é tocar um tango argentino. Em “Pneumotórax”, Manuel Bandeira (1886-1968) fala de uma experiência pessoal. Aos dezoito anos adoeceu de…

que há uma negligência do poder público, da sociedade e da família com relação aos direitos da criança e do adolescente nos termos da cf/88 e o eca. Há certo equívoco e inexatidão na forma como vem sendo tratada a criança e o adolescente, há falta do dever de cuidado, e há ainda, falta do dever de agir do Estado.4 São reiteradas às vezes que a criança e o adolescente infrator vêm sofrendo prejuízos em seus direitos fundamentais estabelecidos pela constituição da república federativa do…

FILOSOFIA POLÍTICA Trabalho a ser apresentado à Prof. Dr. Quelim Daiane Crivelati como parte dos requisitos para avaliação da disciplina de Filosofia Jurídica, do 2º semestre da faculdade de Direito. CORUMBÁ – MS OUTUBRO DE 2011 SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO 4 Capítulo I – DA DEFINIÇÃO 5 Capítulo II – FILOSOFIA POLÍTICA NA GRÉCIA ANTIGA 7 Capítulo III – A FILOSOFIA POLÍTICA NA IDADE MÉDIA 13 Capítulo IV -

passa o salário ou o trabalho! A liberdade ou a vida! “Escolhe”: o abandono ou a assistência excludente! ...........................................................................................................15 1.5 A Declaração Universal dos Direitos Humanos...............................................................17 2 COMO OS POBRES ESTÃO PUNIDOS E MAL PAGOS 2.1 Os pobres e seu lugar de moradia - Espaços da não cidadania .......................................19 2.2 A…

romantismo. São Paulo: Ática, 1998. 2. ALENCAR, José de. Senhora. São Paulo: Ática, 1998. 3. ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. São Paulo: Ática, 1998. 4. GONZAGA, Tomás Antônio. Cartas Chilenas. São Paulo: Martin Claret, 2007. 5. LISPECTOR, Clarice. Laços de Família. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2011. 6. MATOS, Gregório de. Antologia. Porto Alegre: L&PM Editores, 1999. 7. MELO NETO, João Cabral de. Morte e vida severina. Alfaguara Brasil, 2007. 8. RAMOS, Graciliano. Vidas secas.…