Ouvidoria

A Ouvidoria do Sistema Público de Emprego e sua importância para a fomentação da cidadania - O caso do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT
RESUMO

O estudo teve como objetivo central fazer uma abordagem sobre que relação pode ser estabelecida entre a Ouvidoria e a contribuição para a fomentação da cidadania dentro do contexto da Ouvidoria de uma Organização Social – OS, que executa as ações do Sistema Público de Emprego no Estado do Ceará. Apresenta-se inicialmente um apanhado histórico desde a criação do Sistema Nacional de Emprego no Brasil e no Ceará até a reforma administrativa do aparelho do estado idealizada pelo Governo Federal e que, no Ceará, resultou na criação de uma OS denominada Instituto de Desenvolvimento do Trabalho- IDT que atualmente executa as ações do SINE/CE no Estado e que é o foco principal deste trabalho. O contexto das Ouvidorias no Brasil e no mundo também é abordado numa ordem cronológica que permita uma visão panorâmica dos fatos gerando uma melhor compreensão da constituição das Ouvidorias, notadamente a Ouvidoria do SINE/CE-IDT. Trata-se de uma compilação de dados adquiridos no próprio IDT por meio de pesquisa documental para este estudo de caso perpassando por documentações institucionais, pesquisa de satisfação dos clientes e os resultados quantitativos da Ouvidoria no período de 2005 a 2008.

INTRODUÇÃO

Num breve relato histórico, sabe-se que a figura do Ombudsman teve sua origem na Suécia com o objetivo claro de fortalecer a cidadania e de estimular o controle social por parte da sociedade ante ao poder do Estado. A expressão Ombudsman é de origem nórdica, resulta da junção da palavra ombud que significa "representante", "procurador" com a palavra man, homem, e não comporta variação de número ou de gênero. A sua função básica era de fiscalizar a aplicação das leis e a conduta de funcionários públicos, sendo um legítimo representante do povo. No Brasil, a figura do Ombudsman, dentro da mesma concepção sueca