A Luta Pelo Direito De Hans Kelsen

sociais em defesa de um ideal especifico. Ideal este as vezes que vai de encontro à ordem estabelecida pelo Estado, pois o próprio Estado garante a luta por defesa de princípios alicerçados na Constituição de 1988, exemplificando o caso Brasil. Nesse momento deparamos com uma situação paradoxal de um Estado que garante a liberdade de expressão ou luta por algo, mas age com coação para garantir a ordem. Diante desse imbróglio o presente projeto visa traçar um diagnóstico da percepção do…

Univerdade Cândido Mendes – Unidade Tijuca Direito 1º Período - Noite Professor: Robson Rodrigues Trabalho Introdução à Sociologia do Direito I Tema: O Direito sob a ótica dos clássicos da teoria sociológica: Marx, Durkheim e Weber. Rio de Janeiro 2013 Introdução: Este trabalho visa compreender o Direito no mundo contemporâneo, com base nas teorias clássicas de sociólogos do século XIX. São eles: Karl Marx, Émile Durkheim e Marx Weber. Ao desenvolver da

considerado um dos mais significativos (porém também um dos mais controversos) especialistas em direito constitucional e internacional da Alemanha do século XX. A sua carreira foi manchada pela sua proximidade com o regime nacional-socialista. O seu pensamento era firmemente enraizado na fé católica, tendo girado em torno das questões do poder, da violência, bem como da materialização dos direitos. Além dos direitos constitucional e internacional, a sua obra abrange campos acadêmicos…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

segundo o binômio Direito e Sociedade. Tem sido também a Ciência Política objeto de estudo que a reduz ao Direito Político, a simples corpo de normas. Tendência de cunho exclusivamente jurídico vem representada por Kelsen, que constrói uma Teoria Geral do Estado, onde leva às últimas consequências, no estudo da principal instituição geradora de fenômenos políticos. O Estado, segundo Kelsen, pertencendo ao mundo do dever ser, se explica pela unidade das normas de direito de…

última instância do Poder Judiciário, tem importância fundamental no arranjo institucional brasileiro e sua atuação tem consequências significativas sobre o funcionamento da democracia no país. Como detentor da última palavra em conflitos que envolvem direitos, assume a tarefa de guardião da Constituição, sobrepondo-se tanto aos demais Poderes da República, quanto à vontade popular manifestada por meio de procedimentos democráticos, sempre que assim julgar necessário para a manutenção da…

princípios de moral, tão bem defendidos aqui, uma vez que o nosso direito, diferentemente de outros, é um direito formal que avalia o que a pessoa faz e não o porquê faz. As denunciações estavam protegidas pelo manto da legalidade. Como definir, com toda a certeza do mundo, as motivações da denúncia? Medo ou inveja? Não cabe aos nobres colegas da promotoria definirem isto. As vítimas de denúncias não morreram devido à inveja, mas porque o direito em vigor castigava, com pena de morte,…

definição descritiva O que é o direito? Fazer a mesma pergunta para centenas de pessoas e receber diferentes respostas e definições. “Uma das tarefas mais simples e, ao mesmo tempo, mais difíceis do mundo é dar uma definição do direito.” “O direito faz parte dos conceitos controvertidos” porque sua definição, estudo e lógica faz parte de idéias filosóficas e politicas que tem muita opiniões diferentes e que não é fácil chegar em um acordo exato de ambas partes. Direito é um…

Ivanildo da Costa Navegantes Junior3 Email: leandrosilva_@hotmail.com navegantesjr@gmail.com 1. O ALIENISTA: CRÍTICA AO POSITIVISMO PELA LITERATURA 2 Direito e Literatura mostram-se através de suas diversas convergências, dentre as quais se pode citar o fato das duas refletir o período em que estão inseridas. Assim, tanto o Direito quanto a Literatura estão em um constante ciclo, mudando de acordo com a vontade do povo; vale ressaltar que os dois servem como meio para…

Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é Professora Adjunta de Sociologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e do Departamento de Sociologia e Política da Pontifícia Universidade…