A Logica Juridica

FILOSOFIA JURÍDICA Professor: Cristiano Cerezer RADBRUCH, Gustav. Introdução à Filosofia do Direito. P. 12-22 BABETO Spineli. “ Ontognoseologia Jurídica e filosofia do Direito” (4p) - Cultura jurídica: espécie de selo para diversas explorações do direito. Memória de um dado. Totalidade ativa daquilo que concebemos como direito seus fundamentos e sua forma de apropriação. Ideia de cultivo, cuidado produtivo. Resumindo, a cultura é uma "estrutura de significados" socialmente construída. -…

Escola Exegética, ligada essencialmente ao juspositivismo e à hermenêutica jurídica, visando a garantir o cumprimento da lei, fundamentou o contexto jurídico a partir da unificação do Direito Civil Francês. A pressuposição à qual a Escola Exegética dedica-se se sintetiza na classificação direito = leis; logo, o Direito é o direito posto, a própria legislação inflexível. Portanto, a lei tornou-se a única fonte das decisões jurídicas, e o exegeta deveria interpretar o texto da lei em sua…

do conhecimento jurídico Fenômenos jurídicos – objeto do conhecimento Já discutimos o fato de que nem todos os acontecimentos são alcançados pelo Direito, isto é, que existe uma diferença entre relação social e relação jurídica. Todo fato relevante que deflagra a disciplina jurídica irá forma o fenômeno jurídico, ainda que esse fato não seja em si mesmo normativo, isto é, incidência de uma regra de direito, mas que esteja relacionado com ela. ... O conhecimento jurídico se envolve e se…

Revista Jurídica REFLEXÕES SOBRE AS FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 597-270-4/RS REFLECTIONS ON THE FALLACIES IN LEGAL ARGUMENT: CASE STUDY OF THE DECISION OF THE SUPREME COURT IN THE CASE OF EXTRAORDINARY APPEAL Nº 597-270-4/RS Adilor Danieli * João Batista Lazzari ** Resumo: A fim de que as decisões judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justificar as razões…

Os modos deônticos e a Hermenêutica Definição: A lógica deôntica é um tipo de lógica modal usada para analisar formalmente as normas ou as proposições que tratam acerca das normas. Normas são, por exemplo, os significados das seguintes frases : "te ordeno que te cales, mal educado!", "proibida a entrada; cão agressivo pode atacar", "todo ser humano é livre para expressar seu pensamento". A partir do operador O, que significa "obrigatório", é possível qualificar atos ou proposições como…

visitante (nesse caso o estudante de direito) todavia, refletir sobre o caminho visitado, o porque a visita segue sempre o mesmo itinerário – uma vez cada itinerário tem sua própria lógica e conseqüências. A Introdução ao Direito, segundo o autor é mais do que apenas familiarizar-se com vocabulários e técnicas jurídicas , tem –se a idéia neste caso de que a Introdução é algo simples,neutra , que segue apenas um caminho. Na verdade o domínio da técnica e do vocabulário segundo o autor…

acepções que é a norma jurídica. Norma Jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. Alguns elementos são essências que caracterizam a norma jurídica: Texto com linguagem prescritiva; Estrutura lógica padrão; Apenas conseguimos identificar a estrutura lógica padrão da norma jurídica…

9) Com relação a Ordem Jurídica, é INCORRETO afirmar: A ordem jurídica é uma das partes integrante da ordem social que pode ser conceituada como a organização e o disciplinamento da sociedade socializada por intermédio do direito; Estando na República Federativa do Brasil, os estados, via de consequência, não possuem poderes para se organizar e reger-se pelas constituições e leis que venham adotar; O ordenamento jurídico há de se apresentar estruturado de uma tal forma que possa dar solução à

de normas jurídicas válidas num dado país. Descreve o enredo normativo (ordenando-o, declarando-o sua hierarquia) exibindo, as formas lógicas que governam o entrelaçamento das várias unidades do sistema e oferecendo seus conteúdos de significado. Regula a atividade humana intersubjetiva. Debruça sobre o universo das normas jurídicas. Prescreve comportamentos. Descrição. Dever-ser (Lógica Deôntico). Lógica da Ciência. 2 – Ciência do Direito x Legislador. Linguagem da Lógica…

Temas: Pós-positivismo, Lógica do Rázoavel, Tópica e Nova Retórica: importância desses conceitos para interpretação do direito. Introdução O presente seminário abordará o pós-positivismo jurídico e suas metodologias. O pós-positivismo corresponde ao presente momento da História Jurídica, tornando-se tema atual e compreensível devido aos seminários anteriores sobre os momentos históricos passados. Ademais, poder-se-á relacionar o tema, aqui exposto, às aulas de Direito Constitucional