A Lição De Garzon Valdes

imutável e se­ parado da matéria. Esta é a mesma ciência chamada sophia na M et 982 a 983a” (Peters, Ter­ mos filosóficos gregos: um léxico histórico, 2. ed., 1983, p. 188, verbete philosophia). Extrai-se esta reflexão diretamente de uma importante lição contida no Apêndice I do livro de Werner Jaeger, Aristóteles: bases para la historia de su dessarrollo intelectual, 1992, p. 467-515. Maiores esclarecimentos sobre a dicotomia theoria/praxis podem ser encontrados em Blumenberg, II riso…

imutável e separado da matéria. Esta é a mesma ciência chamada sophia na Met. 982 a 983a” (Peters, Termos filosóficos gregos: um léxico histórico, 2. ed., 1983, p. 188, verbete philosophia). 2 Extrai-se esta reflexão diretamente de uma importante lição contida no Apêndice I do livro de Wemer Jaeger, Aristóteles: bases para la historia de su dessarrollo intelectual, 1992, p. 467-515. Maiores esclarecimentos sobre a dicotomia theoria/praxis podem ser encontrados em Blumenberg, R riso delia…

conhecer normalidade sem normatividade, porém não o inverso, porquanto não há validade normativa sem normalidade. Desta maneira, normalidade e normatividade encontram-se em relação de condicionamento recíproco, se complementam, não sendo cabível, na lição de Heller, sustentar uma rígida separação entre ser e dever ser” (OLIVEIRA, 2011, p.25, grifos no original). 144 “Formulado en los términos del sistema conceptual de Heller, la norma constitucional puede transformarse de…

430: “Um ato ou uma lei inconstitucional é um ato ou uma lei inexistente; uma lei inconstitucional é lei aparente, pois que, de fato ou na realidade, não o 6. 149 D irley da C unha J únior “Sempre se entendeu entre nós, de conformidade com a lição dos constitucionalistas norte-americanos, que toda lei, adversa à Constituição, é absolutamente nula; não simplesmente anulável. A eiva de mconstitucionali­ dade a atinge no berço, fere-a ab initio. Ela não chegou a viver. Nasceu morta. Não…

produto de um jogo entre a decisão individual e o empreendimento jurídico como um todo, este, ainda, em processo de desenvolvimento.710 Colocar-se-ia a relação holística entre o todo e as partes. Mas como se faria isso? Ora, diria Dworkin, tomando a lição do “Romance em Cadeia”. A assunção dessa postura permitiria considerar o direito como uma “prática jurídica contemporânea como uma política em processo de desenvolvimento.”711 Cada decisão judicial deve ser uma nova etapa do…

defesa” (Supremo Tribunal Federal, RE 201.819/RJ, Rel. Min. Ellen Gracie, Rel. p/ o acórdão Min. Gilmar Mendes, j. 11.10.2005, RE 201.819). É interessante verificar que, do julgado acima, relatado pelo Ministro Gilmar Mendes, retiramos outra grande lição, a de que “Um meio de irradiação dos direitos fundamentais para as relações privadas seriam as cláusulas gerais (Generalklausel) que serviriam de ‘porta de entrada’ (Einbruchstelle) dos direitos fundamentais no âmbito do Direito…

ordenamentos (cfr., por ex., art. 115.°/3: as leis gerais da República têm primazia sobre os decretos legislativos regionais) 8. 8 Esta ideia da pluralidade de ordenamentos e do ordenamento constitucional como supra-ordenamento é tributária, sobretudo, da lição de GARCIA DE ENTERRIA, Cfr. GARCIA DE ENTERRIA, «El ordenamiento estatal y los ordenamientos autonômicos; sistema de relaciones», in RAP, n.° 100-102, Vol. 1, (1983), pp. 213 ss; GARCIA DE ENTERRIA/RAMON FERNANDEZ, Curso de…