A Liberdade Religiosa Compreende Três Formas De Expressão

seres humanos e se manifesta através de diferentes formas. No entanto, muitas religiões possuem um caráter intolerante, preconceituoso e não aberto, obstando a verificação da liberdade nesse âmbito. Diante disso, o preconceito, a discriminação religiosa, comportamentos intolerantes não cabem mais dentro da sociedade, sendo necessária a luta pela proteção da liberdade religiosa na atual Constituição Federal. Ademais, o respeito à liberdade religiosa não se limita à esfera normativa, pois…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS: UM DIREITO FUNDAMENTAL EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA Carlos Matheus Costa Maninho1 Introdução; 1. Origem da Imunidade Tributária, 1.1. A imunidade tributária nas Constituições Pátrias; 2. Distinção entre Imunidade e isenção; 3. Fundamentos sócio-políticos da imunidade; 4. Finalidade da imunidade tributária, 4.1. Imunidade tributária como garantia da liberdade religiosa, Conclusão; Referências bibliográficas. Resumo: Este artigo nos leva…

Resumo Espiritualidade, religião e fé Francisco Catão no texto “Espiritualidade, religião e fé”, afirma que estas três palavrinhas estão em evidência no atual contexto histórico-cultural. Elas “vão além das questões teóricas ou pragmáticas, teológicas ou políticas”. Ele afirma que olhando para a nossa sociedade e para as pessoas, não é difícil perceber uma forte tendência em imprimir nestas palavras uma expectativa de felicidade e paz. Isso se dá porque vivemos em uma sociedade…

Sim, intolerância religiosa é crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (Lei Caó). A Constituição da República consagra no artigo 5º, inciso VI, o direito fundamental à liberdade de religião. Esse direito, em sua versão clássica, tem como conteúdo o dever do Estado de não interferir na religião das pessoas e, nem mesmo, restringir a prática desta religião. O interessante é que a liberdade de religião também compreende o ateu, a escolha de não ter religião Há quem diga que…

religião, a filosofia da religião e a fenomenologia religiosa. Houve várias tentativas para definir religião, buscava-se o mesmo conceito para cada religião, uma vez que elas podem ser comparadas. Mas isso não foi algo pacífico, pois os adeptos de várias religiões não concordaram. Por isso pesquisadores chegaram à conclusão que, o método para se estudar as religiões é considerar cada uma em seu próprio contexto histórico e cultural. A liberdade religiosa é um direito fundamental,…

situação verdadeiramente religiosa encontra-se a referência aos fundamentos últimos do homem: quanto à origem, quanto ao fim e quanto à profundidade. Pois implica a pessoa como um todo. A religião tem a ver com o sentido último da pessoa, da história e do mundo. A religião realiza-se na existência humana. Na filosofia da religião, não se fala só do homem, mas também daquilo que é diferente dele, que o transcende. A partir do divino, a existência humana se especifica como religiosa. A…

HUMANO DE TRÊS GERAÇÕES: IDENTIDADES E UNIVERSALISMOS. CARLOTA BOTO Para Boto (2005), uma corrente moderna de pensadores apresenta, a partir de uma análise histórica, os direitos humanos em três gerações – ou dimensões -, concebidas de forma interdependente e intercomplementar. A primeira geração de direitos – liberdades individuais ou direitos civis –, expressos nas declarações de final do Século XVIII, e consagradas em várias Constituições Ocidentais, são os direitos à…

DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. IMUNIDADE COMO LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR A ideia de imunidade traz consigo uma noção de proteção, de liberdade. A imunidade está intimamente ligada ao de não se sujeitar ao múnus público. Daí porque, via de regra, a expressão imunidade é reservada aos impostos, pois são eles os tributos destinados a cobrir os gastos gerais da coletividade, devendo, pois, ser suportados por todos, na medida de sua capacidade econômica. A imunidade exclui algumas…

Direito a liberdade 9. DIREITO Á LIBERDADE OU ÀS LIBERDADES Liberdade é a faculdade que uma pessoa possui de fazer ou não fazer alguma coisa. Envolve sempre um direito de escolher entre duas ou mais alternativas, de acordo com sua própria vontade. O direito de liberdade não é absoluto, pois a ninguém é dada a faculdade de fazer tudo o que bem entender. Essa concepção de liberdade levaria à sujeição dos mais fracos pelos mais fortes. Para que uma pessoa seja livre é indispensável que os demais

Defesa do regime absolutista, valorização do Mercantilismo; aumento do poder político dos membros da Igreja Católica. b) Substituição do misticismo e crenças pela ciência; antropocentrismo; críticas ao Mercantismo e Absolutismo. c) Fim de qualquer forma de governo; valorização das explicações baseadas nas crenças populares; sistema econômico controlado totalmente pelo Estado. d) Aumento do poder das metrópoles sobre as colônias; criação de sistema de eleições diretas para escolher os…