A Lei N 6 404 76 Ao Dispor Sobre As Ca

OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 …

Valerio de Oliveira Mazzuoli é Advogado em Presidente Prudente, SP. Brasília a. 38 n. 150 abr./jun. 2001 O Brasil tem ratificado atos internacionais de grande complexidade, tanto bi como multilaterais. A presença crescente do Brasil no cenário internacional e a conseqüente intensificação dos contatos gerou nos últi27 mos anos um aumento significativo de atos internacionais negociados e concluídos pelo Brasil, sobre as mais diversas matérias. Segundo informações do Ministério das…

interesse para os candidatos aos concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas, como a Magistratura, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Por esse motivo, o autor fez questão de apresentar, ao longo dos textos, não só sua opinião sobre os temas versados, mas também a posição dos mais importantes juristas que trataram de cada um dos assuntos, analisando as mais relevantes polêmicas doutrinárias. O autor optou, ainda, por inserir as informações de Direito Comparado e de…

trabalho de conclusão de curso. Agradeço aos proprietários da propriedade em estudo, à Daniele da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e ao Antônio da Emater pelas informações cedidas e também aos integrantes do Projeto Carste pela ajuda prestada. 6 O homem tem direito fundamental à liberdade, à igualdade e a adequadas condições de vida em ambiente que lhe permita viver com dignidade e bem estar. É seu inalienável dever melhorar e proteger o meio ambiente para as…

Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN 85-85572-80-9 Tiragem: 4.000 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou total desde que…

do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema 3. Plano de trabalho 6 PARTE 1 A DETERMINAÇÃO DA NORMA APLICÁVEL Introdução CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO E NO TEMPO Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL 1. O tratado internacional e a Constituição 2.

no texto da vers˜o 0.0 a 14 de Setembro de 2004 v0.0 Vers˜o original a Referˆncias e Endere¸o de e-mail: cas @ digitais.ist.utl.pt c P´gina da cadeira de Sistemas Digitais: http://sd.tagus.ist.utl.pt a Vers˜o 0, revis˜o 1, de 26 de Outubro de 2004 a a Pref´cio a Vers˜o 0.1 a Incluiram-se os Cap´ ıtulos 15 e 16, respectivamente sobre Registos e sobre Circuitos Sequenciais S´ ıncronos. Modificou-se o texto dos Cap´ ıtulos 1 a 9, em geral procendo-se a…

laborais que garantam o mais elevado grau de qualidade de vida no trabalho, protegendo a saúde dos trabalhadores, promovendo o bemestar físico, mental e social, prevenindo e controlando os acidentes e as doenças através da redução das condições de risco 6 Introdução A saúde ocupacional não se limita apenas a cuidar das condições físicas do trabalhador, já que também trata da questão psicológica. Para os empregadores, a saúde ocupacional supõe um apoio ao aperfeiçoamento do funcionário…

Membro da Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de Direito da UFRJ. Membro da Comisefto Internacional de Jururtaa. Becretfcrio-Qeral Adjunto da A«ocUlç6o Internacional de Direito Penal. Advogado. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL D e cre to -le i n .° 2.848, de 7 de dezem bro de…

mesmo tempo, para suprir a necessidade de informações rápidas sobre os acontecimentos epidemiológicos relevantes, a s investigações de surtos, as modificações em normas técnicas, e retro-alimentar as unidades notificadoras, o CENEPI/FUNASA lançou, em fevereiro de 2001, a versão eletrônica do Boletim Epidemiológico. Essa publicação estará disponível, com periodicidade quinzenal, na página da FUNASA sendo ( w w w. f u n a s a . g o v. b r ) , possível, também, seu envio por correio