A Lei De Imprensa

05 3. CONCLUSÃO 10 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 INTRODUÇÃO Este trabalho foi baseado na pesquisa sobre a Constituição Federal do Brasil de 1988, tendo em vista a sua grande importância para todos. Promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. De forma clara e objetiva iremos expor a forma como a mesma é organizada, e por possuir…

seu prelo destruído.A inauguração da imprensa no país acontece em1808, quando aqui chega a Coroa portuguesa de D. JoãoVI, inicialmente com a Impressão Régia, em maio, eposteriormente com a Gazeta do Rio de Janeiro, emsetembro. Porém, em junho, o Correio Brasiliense ouArmazém Literário era editado em Londres por Hipólito daCosta. Caracteriza-se por ser muito crítico, moderno edinâmico. Possui forte opinião e informação política. Costase tornou o patrono da imprensa brasileira. O…

FIGUEIREDO JOSÉ CARLOS JOSÉ HEBERT LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-I: Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade ARACAJU-SE 2014 ANDREY FELIPE ROCHA MELO ELMO MELO DE MENEZES GABRIEL SANTANA VASCO VIANA JÉSSICA SOUTO DE FIGUEIREDO JOSÉ CARLOS JOSÉ HEBERT LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-I: Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade Medida de Eficiência da Universidade Tiradentes, para a disciplina…

liberdade de expressão, a garantia ao devido processo legal assegurados no texto constitucional, bem como a Lei de Imprensa nº 5.250/76 que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação. Foi julgado definitivamente em 30 de abril de 2009, e a lei foi declarada inconstitucional e excluída totalmente do ordenamento jurídico. Segundo o argumento de que a Lei de Imprensa fora criada a partir de uma visão punitiva e restritiva da liberdade de expressão. Atualmente a Constituição

A RELEVÂNCIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA COMO PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO MATEUS QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS Uma imprensa livre não é um artigo de luxo. Uma imprensa livre é o cerne do desenvolvimento equitativo, porque se você não puder garantir aos pobres o direito de voto, se eles não tiverem o direito de se expressar, se não houver luz sobre práticas de corrupção e desiguais, não se pode construir o consenso

pela empresa Assessoria Press, direcionado para a área de assessoria de imprensa, com objetivo das empresas de assessoria, agências e profissionais da área, serem localizadas através desse portal, para celebridades, empresários e empresas, que buscam e precisam de assessoria, além de possuir um setor jurídico exclusivo. O Portal contará com ferramentas que ajudará e facilitará a busca pelas empresas de assessoria de imprensa, com um formulário que será preenchido no momento em que a…

k k k k k k k kk k k k k k k k k k k k k k k k k k k kk k k k k k k k k k kk k k k k k k k k k k k k kk k k k k k k k k k k k k k k kA Constituição da República Federativa do Brasil é a Lei Fundamental do nosso país e foi elaborada com base na soberania popular. Seus preceitos visam projetar o Brasil como Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o…

RELAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO, FAMÍLIA E INFÂNCIA EM DISCURSOS DA IMPRENSA ESCRITA UBERLANDENSE NO ESTADO NOVO (1937-1945) Marcos Paulo de Sousa Professor da Universidade Presidente Antônio Carlos / Campus Araguari Mestrando em Educação – Universidade Federal de Uberlândia E-mail: sousamp04@hotmail.com Palavras-chave: Educação. Imprensa. Estado Novo. INTRODUÇÃO Este trabalho, parte de uma pesquisa em andamento, objetiva apresentar algumas considerações acerca de relações entre educação

Embora tenham sido perseguidos, não houve maior repressão à imprensa perdeu forças como espaço discutivo dos grandes s temas nacionais. Os jornais reforçaram suas editorias de economia diante das restrições do noticiário politico, social e da expansão econômica. Oque gerou um grande desenvolvimento no jornalismo econômico vigoroso em seus títulos quanto nas informações gerais. Essa atitude se revelou de grande importância para a imprensa e para população nas décadas de 80 e 90. Em…

também não somo um Estado de direito, porque há uma escandalosa frequência pessoas que são inseridas em cargos públicos exercem um poder sem controle que logram por sua vontade e de seus interesses próprios acima do disposto na Constituição e nas leis. E correto afirmar que vivemos em um sistema de dupla face aonde para efeitos externos nossa República é um Estado Democrático de Direito, mas com relação ao meio interno o que se sabe é que esta realidade é outra. O povo brasileiro é impedido com