Arbitragem

A EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NO BRASIL RESUMO A presente monografia trata, de forma sintética, de como a arbitragem evoluiu em nosso país. A escolha deste tema deriva-se do problema encontrado pelo Judiciário para resolver tantas demandas que surgem todos os dias em nosso país. Verifica-se que nosso Poder Judiciário está cada vez mais moroso, devido à quantidade de lides a serem resolvidas. A arbitragem, por ser um meio alternativo de solução de controvérsias, serve então para desafogar nosso Judiciário, resolvendo problemas de cunho internacional e também nacional de direito patrimoniais disponíveis. Introdução O presente trabalho trata de assunto que tem sido uma preocupação de todos os países, tanto em seu âmbito interno quanto internacional: a arbitragem como forma de solução de controvérsia. Assim, em um primeiro capitulo será abordado o conceito de arbitragem, bem como seus dois tipos, a ‘ad hoc’ e a institucional. Também serão abordadas suas vantagens e facilidades em relação ao Poder Judiciário, assim também como se posicionam as duas correntes que existem frente à arbitragem. Em seguida, abordaremos um histórico da arbitragem, desde a Grécia antiga até os dias de hoje, inclusive com o surgimento da Lei nº. 9307/1996 no Brasil. O histórico da arbitragem no Brasil é marcado por uma seqüência de acidentes e incidentes. Estes se sucedem no tempo impedindo que a prática da arbitragem se desenvolva e se solidifique aqui como ocorre na maioria…

MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ARBITRAGEM A muito se sabe que, o poder Judiciário Brasileiro se faz de ações precárias para solucionar conflitos. Visto que, a alta demanda de processos criminais e cíveis não encontra efetivo suficiente para atuar com eficácia e rapidez na resolução dos mesmos. Diante disso, não suportando mais essa morosidade, para agilizar e desburocratizar os processos utiliza de mecanismos alternativos, os chamados métodos não adversariais…

PARTE PRÁTICA MODELO DE SENTENÇA ARBITRAL CORTE DE ARBITRAGEM DA CIDADE DE COSMÓPOLIS - SP Processo nº. CACSP - OOO322-3/05 Demandante: José do Patrocínio – Casa de Pedras Preciosas Ltda. Demandada: Pan-americana de Pedras e Artigos de Ouro e Prata S/A RELATÓRIO A presente arbitragem tem início com a instauração da arbitragem determinada pelo MM. Juiz da Vara Cível da Comarca de Cosmópolis, no Estado de São Paulo, na Ação de Instauração da instituição de arbitragem,…

PRÁTICA MODELO DE SENTENÇA ARBITRAL CORTE DE ARBITRAGEM DA CIDADE DE Uberlândia – MG Processo nº. - OOO3225/10 Demandante: João da Silva – Casa de Materiais de Construção Ltda. Demandada: Ouro Fino e Artigos Preciosos S/A. RELATÓRIO A presente arbitragem tem início com a instauração da arbitragem determinada pelo MM. Juiz da Vara Cível da Comarca de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, na Ação de Instauração da instituição de arbitragem, no Processo nº. 0003225/10, promovida…

MODELO DE SENTENÇA ARBITRAL CORTE DE ARBITRAGEM DA CIDADE DE COSMÓPOLIS - SP Processo nº. CACSP - OOO322-3/05 Demandante: José do Patrocínio – Casa de Pedras Preciosas Ltda. Demandada: Pan-americana de Pedras e Artigos de Ouro e Prata S/A RELATÓRIO A presente arbitragem tem início com a instauração da arbitragem determinada pelo MM. Juiz da Vara Cível da Comarca de Cosmópolis, no Estado de São Paulo, na Ação de Instauração da instituição de arbitragem, no Processo nº.…

ARBITRAGEM E RELAÇÃO DE CONSUMO Presidente Epitácio – SP 2015 VIVIANE GARBIN DE OLIVEIRA ARBITRAGEM E RELAÇÃO DE CONSUMO Projeto apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de de ----------do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio-FAPE Prof. Presidente Epitácio – SP 2015 LEI DE ARBITRAGEM E RELAÇÃO DE CONSUMO Essa pesquisa visa apresentar uma análise sobre a lei de arbitragem e a relação de consumo. A sua necessidade se dá…

REVISTA PRÁTICA JURÍDICA SENTENÇA ARBITRAL 2 REQUISITOS DA SENTENÇA ARBITRAL (Publicado na Revista Prática Jurídica, Editora Consulex, nº. 44, de 30 de novembro de 2005) Sem embargo de a arbitragem constituir o meio rápido de solução de litígios entre as partes, a lei impõe algumas formalidades, que não podem transformar-se, todavia, no caminho tortuoso e cheio de obstáculos, impedindo, desta forma, o cumprimento do objetivo essencial, que é a presteza, despida da burocracia.…

procurou afastar tais modalidades de solução dos conflitos. Em um segundo período passaram a ser resolvidos pelo processo, com o aperfeiçoamento das técnicas de solução jurídica e desenvolvimento do conceito de jurisdição. Desenvolveu-se com relevância a solução dos conflitos diretamente pelas partes, não pela imposição do mais forte ao mais fraco e sim pelo entendimento ou a negociação. Os doutrinadores elencam diversas classificações sobre as formas de solução dos conflitos…

RESUMO Amparada pela Lei 9.037 de 23 de setembro de 1996, a arbitragem ganha força em nosso país como uma forma extrajudicial de resolução de conflitos patrimoniais, fazendo com que o seu conhecimento por gestores dos mais diversos tipos de organizações possam tirar proveito do seu uso. Pelo Instituto da Arbitragem as partes poderão estabelecer a forma de resolver certo conflito escolhendo como forma a “cláusula compromissória” ou o “compromisso arbitral”. As relações arbitrais estão…

sendo uma delas a Arbitragem. O conflito na maioria dos casos, leva o ser humano a sair da sua racionalidade, direcionando para estados emocionais que comprometem a compreensão dos fatos. Em situações extremas, a maioria das pessoas, das organizações, de Estados, de países, se submetem as relações de poderes, adotando comportamentos até mesmo agressivos. Atualmente a Arbitragem é dos meios mais utilizados no Estado Moderno. …