Direito tecnologia e cultura

DIREITO, TECNOLOGIA E CULTURA ESTA OBRA É LICENCIADA POR UMA LICENÇA CREATIVE COMMONS Atribuição – Uso não-comercial – Compartilhamento pela mesma licença 2.0 Você pode: - copiar, distribuir, exibir e executar a obra; - criar obras derivadas. Sob as seguintes condições: Atribuição. Você deve dar crédito ao autor original. Uso não-comercial. Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais. Compartilhamento pela mesma licença. Se você alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta, somente poderá distribuir a obra resultante sob uma licença idêntica a esta. - Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outros os termos da licença desta obra. - Qualquer uma destas condições pode ser renunciada, desde que você obtenha permissão do autor. Qualquer direito de uso legítimo (ou fair use) concedido por lei ou qualquer outro direito protegido pela legislação local não são em hipótese alguma afetados pelo disposto acima. RONALDO LEMOS DIREITO, TECNOLOGIA E CULTURA SUMÁRIO Introdução 7 Modelo de análise 15 1 O Digital Millenium Copyright Act: a responsabilidade dos provedores e o conteúdo na rede 31 Mapeamento do problema 31 Responsabilidade dos provedores de serviços na internet: comparação entre o DCMA e as propostas do direito brasileiro 33 As normas propostas no Brasil 36 A responsabilidade dos provedores de acordo com o DCMA 49 Síntese conclusiva 63 2 Desafios e transformações da propriedade intelectual 65…

de serviços e comércio...” (Fonte: Ibyte.com) VARIÁVEIS LEGAIS/POLÍTICAS As empresas iniciantes no mercado trabalham com a adequação da legalidade e na busca de políticas de incentivo para o seu ramo de atividade como:  - Obtenção de informações junto a prefeitura da cidade quanto às instalações físicas da empresa (com relação à localização) e também o Alvará de Funcionamento;  -Adequação dos produtos às especificações do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 de…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO…

cursos livres, de idiomas e técnicos.   Acreditamos que essas aquisições reforçaram nossa plataforma de produtos e serviços, ampliando o nosso potencial de crescimento e impulsionando a diversificação das nossas receitas, ajudando a reduzir os efeitos das sazonalidades típicas do nosso negócio de livros didáticos. Foram também importantes os êxitos alcançados na bem-sucedida integração do sistema de ensino Anglo, da ETB e do Grupo pH, atestando nossa habilidade na incorporação…

conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 13 de março de 2012, sem ressalvas. Curitiba, 13 de março de 2013 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 "F"PR Carlos Alexandre Peres Contador CRC 1SP198156/O-7 "S"PR 4 Positivo Informática S.A. e empresas controladas Balanços patrimoniais (Valores expressos em milhares de reais) AT I VO CIRCULA NTE Caix a e equiv alentes…

são destinados somente aos clientes de nossas máquinas, e não podem, sem a devida autorização por escrito, serem copiados, transmitidos ou acessíveis a terceiros. (Lei sobre direitos autorais e semelhantes, Lei de direitos autorais de 09.09.1965). Robert Bosch Tecnologia de Embalagem Ltda. CNPJ: 56.736.010/0001-44 Av. Juruá, 606 – Alphaville CEP 06455-010 – Barueri - SP - Brasil Telefone: +55 11 2117-6800 Site: www.boschpackaging.com.br E-mail: pabr@boschpackaging.com …

Copyright © 2008 by Apress L.P. PORTUGUESE language edition published by Starlin Alta Con. Com. Ltda, Copyright © 2008 Starlin Alta Con. Com. Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 5988 de 14/12/73. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônico, mecânico, fotográfico, gravação ou quaisquer outros. Todo o esforço foi feito para fornecer a mais…

CONCURSO PÚBLICO – 2012/001 O Presidente da COBRA TECNOLOGIA S.A., no uso de suas atribuições legais, por meio da Empresa de Seleção Pública e Privada Ltda – ESPP torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Técnico Administrativo, Técnico de Operações, Analista Administrativo e Analista de Operações, que será regido de acordo com as Instruções contidas neste Edital. 1. DOS CARGOS E DAS VAGAS 1.1. O Concurso…

© Copyright 2002 Delmanto&Filhos Editora Ltda, Eduardo Dante Delmanto e Luiz Alvaro Delmanto CÓDIGO PENAL COMENTADO 6á edição: março de 2002 22 tiragem, maio de 2002 3á tiragem, novembro de 2002 4á tiragem, abril de 2003 52 tiragem, outubro de 2003 6á tiragem, março de 2004 Conselho Editorial Arnaldo Lopes Süssekind — Presidente Carlos Alberto Menezes Direito Caio Tácito Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. Celso de Albuquerque Mello Ricardo Pereira Lira Ricardo Lobo Torres Vicente de Paulo…