A Jurisprudencia Sobre Tipos De Erro

...............................................pag. 4 Jurisprudência Agravo de Instrumento...........................................................................................................pag. 4 Jurisprudência Embargos Infringentes.................................................................pag. 5 Jurisprudência Ação Recisória.............................................................................pag. 7 Jurisprudência Meação. Divorcio.......................................

frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. As condutas mais comuns são: instruções confusas e imprecisas ao(à) trabalhador(a); dificultar o trabalho; atribuir erros imaginários ao(à) trabalhador(a); exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes; sobrecarga de tarefas; ignorar a presença do(a) trabalhador(a), ou não cumprimentá-lo(a) ou, ainda, não lhe dirigir a palavra na frente dos outros,…

entre pessoas de mesmo sexo. Reconhecimento como entidade familiar (com base na interpretação expansiva do art. 226 CF e prinípios) REPERCUSSÃO – essa união gerou direitos. ( Esta união estável pode ser convertida em casamento ??? Doutrina e jurisprudências divididas - controvérsias - Do transexual - Conceito – pessoa de um sexo que não aceita e deseja a mudança de sexo. Conselho de medicina considera uma patologia. - Aplicação legal Judiciário liberou a cirurgia de…

Tendo em vista tal instituto, é possível que a responsabilidade civil seja aplicada à relação advogado – cliente, sendo que algumas peculiaridades devem ser observadas, as quais serão objeto deste presente estudo. A primeira delas é com relação ao tipo de responsabilidade imputada ao advogado; outro ponto a ser estudado é se incide a relação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) a tal relação; e por fim, trataremos da chamada teoria da perda de uma chance, a qual vem ganhando grande…

um destaque maior no momento da chamada, feita, diariamente, pelos professores. Neste momento, seus colegas a apelidavam de todos os nomes possíveis e imaginários, destacando alguns como, bilionária, milionária, embrionária ou lançavam todos os tipos de anedotas referentes ao assunto dando sempre maior destaque a seu nome.Esse era um momento de tormento! Com o passar do tempo, os professores, com o intuito de amenizar as piadas lançadas constantemente durante a chamada, procuravam…

Direito Penal Iii - Caderno De Exercicios Página 1 de 5 Gabarito Caso Concreto Penal III – AV2 – 2011.1 Semana 05 GABARITO CASOS CONCRETOS: 1- A questão foi formulada de molde a possibilitar a discussão sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha( 11.340/2006), sua aplicação a relações afetivas já encerradas, a natureza da ação penal na lesão corporal leve em situação de violência doméstica contra mulher, as implicações decorrentes dos Artigos 16 e 41 da Lei…

fossem lesivos aos particulares assumiu sua maior notoriedade sob os regimes absolutistas. Baseava-se esta teoria na idéia de que não era possível ao Estado, literalmente personificado na figura do rei, lesar seus súditos, uma vez que o rei não cometia erros, tese consubstanciada na parêmia “the king can do no wrong”, conforme os ingleses, ou “le roi ne peut mal faire”, segundo os franceses. Os agentes públicos, como representantes do próprio rei, não poderiam portanto, ser…

Introdução O trabalho irá abordar o tema: Responsabilidade Civil dos Advogados. Conforme já sabemos todo aquele que causar dano a alguém estará obrigado a repará-lo, e assim, como qualquer um e em qualquer profissão, o advogado responderá pelos erros cometidos no desempenho de sua função. O advogado é o bacharel em direito, inscrito na OAB, que exerce atividade advocatícia nos diferentes ramos que a profissão tem. Estas atividades podem ser de assessoria,…

adoções. O encaminhamento do bebê para terceiros, sem intermediação do Poder Judiciário, constitui uma contravenção legal. Pessoas que registram como filho biológico uma criança sem que ela tenha sido concebida como tal cometem, simultaneamente, três tipos de infração: parto suposto, presunção de rapto e falsidade ideológica. Muitas vezes, o adotante desconhece que a mãe biológica tem o direito de reaver a criança, se não tiver consentido legalmente a adoção ou se não tiver sido…

1: Por suas peculiaridades especiais, o recurso de revista pode ser considerado como, recursos extraordinários ou especiais. Hipótese 2: Dadas as dificuldades que o tema possua, é admissível que tenha sido necessária a intervenção crucial da jurisprudência para sanar as obscuridades dos preceitos e integrar as suas lacunas. Hipótese 3: É possível que, na falta de critérios objetivos, ainda continue atribuída ao ponderado arbítrio dos julgadores a interpretação quanto à existência ou…