A Importância Dos Princípios Do Direito Do Trabalho Para

Curso de Direito ROBSON SIMÕES DE OLIVEIRA A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI Ilhéus 2014 ROBSON SIMÕES DE OLIVEIRA A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Monografia I da Faculdade de Ilhéus, Curso de Direito, oitavo semestre, noturno. . Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus

CURSO DE DIREITO O TELETRABALHO E A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ELÍSIO SAMPAIO RIBEIRO GOIÂNIA, Maio/2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS UNI-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO O TELETRABALHO E A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ELÍSIO SAMPAIO RIBEIRO GOIÂNIA, Maio/2015 ELÍSIO SAMPAIO RIBEIRO O TELETRABALHO E A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO Pré-Projeto de Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Curso de…

1. INTRODUÇÃO A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação (Constituição Federal de 1988, artigo 196). O direito à saúde está inserido nos direitos sociais, que visa a igualdade entre as pessoas, mas no Brasil este direito antes da Constituição Federal, era direcionado apenas aos…

TEORIA DA EMPRESA De acordo com o Código Civil, o Direito brasileiro adota a Teoria da Empresa. Substituiu a teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa, deixou de cuidar de determinadas atividades (as de mercancia) para disciplinar uma forma específica de produzir ou circular bens ou serviços: a empresarial. Isto ocorre em razão da evolução operada no comércio mundial, notadamente com a difusão e aquisição de importância da prestação de serviços. Para tanto foi criada a Teoria…

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Jéssica Morais Ferreira Professor: Sindenei Amendoeira Jr. Curso de Direito Processual II ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO 2013 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Sumário Objetivo do trabalho O principal objetivo deste trabalho é a analise da relativização da coisa julgada material, o trabalho se dará de maneira esquemática, afim de, melhorar o entendimento do leitor. Iniciará por explicar a coisa julgada

ATPS DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA PRISCILA SANSONI ALDINEI RA: ALEXANDRE RA: GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA RA: 8411122071 IAN BORAZO DE STÉFANO RA: 8207954436 SILVESTRE MARÇO 2015 ETAPA 1 Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda a relevância que o

jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema.…

Introdução Um dos direitos previstos em nossa Carta Magna é o direito a liberdade. O princípio da liberdade sindical representa este direto visto sob a ótica das relações coletivas de trabalho. A liberdade sindical abrange múltiplas facetas, caracterizando-se, assim, como um complexo instituto de ampla, e necessária aplicabilidade no Direito Coletivo do Trabalho. Dentro do Direito do Trabalho, este ente constitui-se, essencialmente, na organização de trabalhadores que, através da união

que regulamentem o exercício profissional. Diante disso foram criados os Códigos de Ética profissional que trazem em seu texto mecanismos para o controle da ação profissional, garantindo os direitos e deveres do Assistente Social e dos conselhos profissionais, com o intuito de uma prática seguidora de princípios fundamentais. Os três primeiros Códigos de Ética tinham visões conservadoras fundamentadas no neotomismo, porém paralelo às diversas transformações societárias houve-se a…

3 Desenvolvimento 4 1. Direitos do Homem 1. O que se entende por Direitos do Homem……………………………..4 2. A evolução Histórica dos Direitos Humanos……………………………5 3. A Declaração Universal dos Direitos do Homem……………………...6 2. Direitos das Crianças 2.2.1 O que são os Direitos das Crianças………………………………………8 2.2.2 A importância dos Direitos das Crianças……………………………….9 2.2.3 A criação dos Direitos das Crianças…………………………………...10 2.2.4 A Declaração Universal dos Direitos das Crianças………………….12 2.2