A legislação na educação brasileira

CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA A LEGISLAÇÃO E A PRÁTICA EDUCACIONAL MACAPÁ 2013.1 A LEGISLAÇÃO E A PRÁTICA EDUCACIONAL Artigo apresentado à Disciplina de Organização e Legislação da Educação Brasileira, Instrumento Avaliativo referente ao 5º semestre da turma 139 LPE do curso de Pedagogia. Prof.ª MargarethChermont, MACAPÁ 2013.1 Resumo Este trabalho disserta sobre a importância do educador em apropriar conhecimentos relativos às leis para a educação institucional do nosso país. Discutir normas que regem a educação. Refletir sobre seu papel dentro do sistema educacional, uma vez, que o contexto atual, demonstra ser o professor, significativamente, passivo aos dispositivos legais da educação nacional. Palavras-chaves: legislação educacional, lei e educação brasileira. Original Este trabalho disserta sobre a importância do educador em apropriar conhecimentos relativos às leis para a educação institucional do nosso país. 1 Introdução Estudar as leis relativas à educação brasileira deve ser, ao profissional da educação uma de suas prioridades, pois ignorar determinados aspectos da lei pode significar a tomada de atitudes errôneas na sua postura de trabalho. Para tanto refletir e analisar a legislação educacional brasileira, seja na esfera federal, estadual ou municipal, faz-se necessário ao aperfeiçoamento do educador. Diante da presente realidade vivemos hoje em um processo de

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS DOIS PILARES DA ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.RESUMOO presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis abrangência e objetividade no que se refere á necessidade da garantia do direito público subjetivo á educação bem…

nº 9394/96 e, com base nos conteúdos trabalhados, comente-a. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) foi regularizada e definida e introduzida no sistema de educação no Brasil com base nos princípios já existente na educação da constituição. Pela primeira vez esta é citada vez na Constituição de 1934. A LDB foi elaborada no ano de 1961, depois teve uma versão 1971, que continuou até a promulgação de 1996. A LDB (Lei 9394/96) é uma lei orgânica e geral da educação brasileira.…

em nossas vidas... Resumo A História da educação brasileira elenca diversos fatores positivos e negativos que influenciam diretamente o âmbito da educação nos vários sistemas e unidades. A possibilidade de avanço é grande, porém depende de todos os envolvidos no sentido da busca de quaificação para conhecimento da nossa Legislação Educacional.É preciso que todos os envolvidos na busca da educação de qualidade sejam conhecedores das leis com maior minuciosidade para que…

famílias, a instituição creche nasce de uma necessidade atrelada ao nascente capitalismo e urbanização. No Brasil a creche surgiu no final do sec. XlX , neste período ocorreu um crescimento das cidades localizadas nas regiões ricas, pela migração das áreas mais pobres que buscavam trabalho e melhor es condições de vida. O estado articularam um plano de assistência ás populações menos favorecidas. Os donos das industrias tiveram a iniciativa de construírem vilas operarias, próximas as…

A LDB de a Constituição brasileira de 1988: os dois pilares da atual legislação educacional nacional A lei n. 9394/96-lei de diretrizes e bases da educação nacional • A análise da carta constitucional de 1988, depreendemos logicamente o fato de que a legislação educacional foi notavelmente estimulada pelos numerosos dispositivos constitucionais que na constituição atualmente e vigor tratam direta e indiretamente acerca de matéria constitucional. • Abrangentes, detidas e…

Legislação Educacional Brasileira No livro Legislação Educacional Brasileira, Carlos Roberto Jamil Cury procura despertar no leitor o interesse e o reconhecimento da importância de se conhecer a legislação educacional vigente em nosso país. De acordo com Jamil Cury, as leis fazem parte substantiva de um complexo jurídico que media, pelo Direito, permanentemente, as relações entre Estado e sociedade. Considerando-se o contorno legal como o indicador de determinados limites nos quais o…

relacionadas ao Plano nacional de educação, onde ela diz: “ que muitas dessas proposições são traduzidas em metas do PNE, que visão a expansão e a democratização do acesso à educação superior, criação de um sistema de avaliação, entre outras. A analise preliminar das estatísticas educacionais relativas ao curto tempo decorrido após a formulação do PNE que ainda não estão sendo proporcionalmente cumpridas, (...)”. Há dois consensos que podem ser encontrados em qualquer parte desse país e…

versa sobre a importância do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Professor e pelo Aluno. Discorre sobre as finalidades da Educação Brasileira e a compatibilidade da proposta de capacitação de profissionais de educação com modelo que favoreça o exercício da cidadania por crianças e por adolescentes. Efetiva-se análise da influência do conhecimento do ECA na qualidade de ensino. Palavras chave: Criança e Adolescente; Estatuto da Criança e do Adolescente; Política…

reflexos da legislação de educação a distância no Brasil Shara Christina Ferreira Lessa sharalessa@hotmail.com Faculdade Interativa COC – Polo de Aracaju, SE Orientadora: Profa. Dra. Ana Paula do Carmo Marcheti Ferraz RESUMO Este trabalho tem por objeto analisar a legislação brasileira que regula os cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil, interpretando segundo a intenção do legislador e avaliando os seus reflexos nas Instituições de Ensino…