A implementação da Lei de Acesso a Informação e o Controle Social no Distrito Federal : Um Estudo do Portal da STC/DF - Secretaria Transparência e Controle do Distrito Federal

Política e Políticas Públicas A implementação da Lei de Acesso a Informação e o Controle Social no Distrito Federal : Um Estudo do Portal da STC/DF - Secretaria Transparência e Controle do Distrito Federal Aluna - Irene Cavalcante de Andrade de Oliveira BRASÍLIA / 2013 A implementação da Lei de Acesso a Informação e o Controle Social no Distrito Federal : Um Estudo do Portal da STC/DF - Secretaria Transparência e Controle do Distrito Federal Monografia apresentada ao Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, como requisito final para conclusão de curso de Especialização em Análise Política e Políticas Públicas. Orientador: Prof. Doutor Alexandre Araújo Costa BRASÍLIA / 2013 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Correição e Punições Aplicadas a Servidores 29 Tabela 2 – Manifestações de Ouvidoria 2011-2012 31 Tabela 3 – Origem das Manifestações 2011-2012 32 Tabela 4 – Tipos de Manifestações 2011-2012 33 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Correição e Punições Aplicadas a Servidores – 2010-2012 30 Gráfico 2 – Manifestações de Ouvidoria 2011-2012 31 Gráfico 3 – Origem das Manifestações 2011-2012 32 Gráfico 4 – Tipos de Manifestações 2011-2012 33 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Lógica que norteia a Lei de Acesso a Informação 19 Figura 2 – Modalidades de Acesso à Informação 20 Figura 3 – Tela Principal do Portal da Secretaria de Transparência e Controle do DF 21 Figura 4 - Organograma da Secretaria de Estado Transparência e Controle 28…

Eletrônico: gespublica@planejamento.gov.br RESPONSABILIDADE TÉCNICA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA (SEGEP) Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão - DENOV Coordenação do GesPública SECRETARIAS COLABORADORAS Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Secretaria de Orçamento Federal - SOF Secretaria do Patrimônio da União – SPU Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI É PERMITIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL, DESDE QUE CITADA A…

papel não é apenas registrar, controlar e prestar contas aos cofres públicos, mas também buscar transparência nos demonstrativos financeiros e responder pela veracidade das informações contábeis e financeiras exercidas nas instituições controladas pelo poder público e repassar todas as informações para a sociedade. A disponibilidade e transparência ao acesso a dados públicos são indispensáveis para o acompanhamento das ações governamentais de modo a permitir o desenvolvimento social e…

ARIÉLI CRISTIANI FERRAREZI OUVIDORIA, ÁREA DE COMUNICAÇÃO Trabalho apresentado ao curso de graduação em Comunicação Social da Universidade Católica de Brasília, como requisito para obtenção do título de bacharel em Publicidade e Propaganda. Orientador: Prof. Dr. Luiz Carlos de Assis Iasbeck Brasília 2007 DEDICATÓRIA …

A Ouvidoria do Sistema Público de Emprego e sua importância para a fomentação da cidadania - O caso do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT RESUMO O estudo teve como objetivo central fazer uma abordagem sobre que relação pode ser estabelecida entre a Ouvidoria e a contribuição para a fomentação da cidadania dentro do contexto da Ouvidoria de uma Organização Social – OS, que executa as ações do Sistema Público de Emprego no Estado do Ceará. Apresenta-se inicialmente um…

TRANSPARÊNCIA ATIVA NA INTERNET, À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: análise dos portais dos Tribunais Regionais Federais UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PATRÍCIA ADRIANI HOCH, LUCAS MARTINS RIGUI, ROSANE LEAL DA SILVA DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA INTERNET, À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: análise dos portais dos Tribunais Regionais Federais CHALLENGES TO IMPLEMENTATION OF ACTIVE TRANSPARENCY IN INTERNET, IN THE LIGHT OF THE LAW…

Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Junho de 2008 M294 Manual de direitos humanos . 2.ed./ atualizada por Taciana Nogueira de Carvalho Duarte. - / Belo Horizonte: Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2008. 80 p. 1ª Edição organizada por Robson Sávio Reis Souza. 1. Direitos humanos. I. Souza, Robson Sávio Reis. II. Duarte, Taciana Nogueira de Carvalho CDU: 342.536 MESA DA ASSEMBLÉIA…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar um tema de grande relevância e que tem suscitado diferentes abordagens, no entanto, se percebe pouca produção teórica acerca da questão da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro. Embora a temática a respeito da violência doméstica contra a mulher venha sendo bastante discutida, vemos que no que tange a efetividade das políticas públicas que direcionam para uma…

...................................................................................... 3 UNIDADE 1 - CONCEITUAÇÕES BÁSICAS: ESTADO, GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ................................................................. 4 UNIDADE 2 - AS ESCOLAS E TEORIAS DO PENSAMENTO ADMINISTRATIVO .............................. 13 UNIDADE 3 - OS MODELOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL ....................................... 23 UNIDADE 4…

Trabalho de Segurança de Pública “A segurança é hoje a principal preocupação do brasileiro. Diversos fatores levaram à situação atual. O problema foi tratado com uma série de “OUs”; Natureza: “Ou” policial “ou” social Responsabilidade: “Ou” Federal, “Ou” Estadual, “Ou” Municipal, “Ou” da sociedade. O Pronasci troca o “Ou” por “E”e articula ações de segurança pública e projetos sociais em execução no âmbito Federal, “e” Estadual, “e” Municipal “e” da sociedade. A…