A Imparcialidade Do Juiz

INSTRUÇAO PROBATÓRIA A iniciativa instrutória do Juiz sempre foi muito importante para o ordenamento jurídico por tratar de assuntos inerentes a liberdade da pessoa humana. Desde a antiguidade o homem vem aperfeiçoando o sistema de produção de provas e a busca pelo que chamamos de paz social como interesse da sociedade. Um dos momentos mais marcantes da produção de provas foi à época da inquisição, marcada por abusos da igreja contra os hereges que não possuíam meios de provar sua…

normas processuais; Criar normas de conduta para a resolução de conflitos. Relação jurídica de Direito Material: OBS: O Direito Processual nada mais é do que o conjunto de normas processuais que servirão de base para que o Estado através do juiz possa resolver os conflitos. Assim sendo, assim que o Direito Material for violado, a parte lesada poderá buscar na jurisdição a tutela do seu direito subjetivo, onde, através de uma sentença, o Estado novamente declarará a quem pertence…

2- QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DA JURIDIÇÃO? Caracterizam-se essencialmente por alguns fatores dentre os doutrinadores os fatores mais citados são: Caráter Substitutivo, Escopo de Atuação do direito, Presença da lide, Inércia, Definitividade, Imparcialidade. O caráter substitutivo e o estado chamar para si o dever de manter estável o equilíbrio da sociedade e, para tanto, ocorre à substituição às partes, incumbiu-se da tarefa de administrar a justiça, isto é, de dar a cada o que é…

acusação penal, a outro defender ( o advogado) e por último caberá julgar ( o juíz). Os princípios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade regem todo o processo, o orgão julgador é dotado de imparcialidade e o sistema de apreciação de provas é o do livre convencimento motivado. No sistema acusatório há uma nítida separação das funções de acusação e julgamento, com vistas à manutenção da imparcialidade do juiz no processo penal ao exercer a jurisdição, aplicar a lei ao caso…

técnica. Sobre o perito Humberto Theodoro Júnior expõe "O perito é um auxiliar eventual do juízo, que assiste o juiz quando a prova do fato litigioso depender de conhecimento técnico ou científico. Trata-se, portanto, de um auxiliar ocasional por necessidade técnica. É, geralmente, pessoa estranha aos quadros de funcionários permanentes da Justiça. Sua escolha é feita pelo juiz, para funcionar apenas num determinado processo, tendo em vista o fato a provar e os conhecimentos…

encontram, de forma consciente, a melhor solução para o litígio, de acordo com a possibilidade de cada uma. Por isso, considera-se a decisão acertada a mais justa possível, com menos chances de inadimplemento do que uma decisão tomada unilateralmente pelo Juíz. Outro objetivo da conciliação é evitar o prolongamento da lide, diminuindo substancialmente os custos e o tempo da tramitação e “desafogando” o Poder Judiciário com a redução do número de processos. Para atingir esses…

SORTEADO. -1 Princípios de acesso à Justiça ( 7 ) Significa que a pretensão Jurisdicional tem por objetivo o pedido do autor, acolhendo-o ou rejeitando-o, no todo ou em parte, mas dele não se podendo afastar. -2 Princípios do Juiz Natural ( 6 ) Veda a qualquer juiz o proferimento de decisões arbitrária ou autoritária. -3 Princípios de Devido Processo Legal ( 3 ) Compreende a adoção do procedimento hipoteticamente estabelecido na lei de processo para o caso emergente, já…

Dentre os princípios, temos a imparcialidade e independência. Não pode ser indicado árbitro qualquer pessoa com vínculo com uma das partes, ou que possua interesse no resultado da demanda. Tratando sobre a forma de agir, a própria lei de arbitragem trouxe o que se espera do árbitro na sua atuação: Artigo 13 (...) § 6º No desempenho de sua função, o árbitro deverá proceder com imparcialidade, independência, competência, diligência e discrição Assim, imparcialidade, independência,…

das pessoas. Os atos proibidos de autotutela são substituídos pela atividade do juiz que, serenamente e com imparcialidade, verifica se o sujeito tem ou não razão e, por ato seu, propicia-lhe a obtenção do bem na primeira hipótese. A jurisdição é diferente da atividade vedada ao autor, justamente por seu caráter imparcial e pela final imperatividade de que se reveste. Tendo ele razão, o exercício da jurisdição pelo juiz propicia-lhe o bem em substituição à atividade omitida pelo réu ou…

liberdade plena.O juiz analisando a petição inicial indica as partes,qual seria a ferramenta adequada.Não sobrecarrega o juiz como se ele tivesse a obrigação de resolver o conflito.O juiz vai gerenciar aquele conflito que foi levado a ele, ou vai se resolver pela mediação ou conciliação,ou nenhuma das duas,as partes podem aceitar ou não.Não é papel do juiz ficar obrigando as pessoas e nem educando,isso é função do estado administrativo, executivo. A maneira italiana, o juiz marca a…