A Ilusão Da Segurança Jurídica

direito partindo de suas próprias vontades ou normas que convém serem as corretas. Ordinariamente têm-se a ideia e/ou ilusão que o não há nada acima do que está codificado (legislado), sendo o Estado a instância superior da convivência do homem.Contudo, nenhuma legislação está completa, uma vez que os processos sociais acarretam mudanças efetivas na “autenticidade e adequação” jurídica. É a partir dessa premissa que se elabora a questão central do livro: o que é o Direito? O Direito,…

De acordo com o capítulo 5, do Livro “Hermenêutica Jurídica”, responda as questões abaixo: 01) Qual o discurso hermenêutico que surgiu no início do Século XX, após a instauração do Estado Social? No final do século XIX o mundo se deparava com questões morais e políticas nunca vistas antes. Conseqüentemente, o direito necessitava passar por adequações; a crise de legitimidade fez surgir um novo discurso hermenêutico. Os estados democráticos de direito que se instauraram no pós-guerra exigiam

estudo das relações entre normas jurídicas e os valores sociais (moral e ética). Vê-se, pois, que o pensamento de Kelsen não fazia unanimidade. Apesar disso, os princípios fundantes de seu raciocínio jurídico-científico permitiram o desenvolvimento da análise lógica entre leis e técnicas jurídicas, e hoje são bastante respeitados, servindo de base para muitas das instituições jurídicas que sustentam o dogmatismo jurídico ideal. Concepções Jurídicas Teoria Pura do…

tomou formas jurídicas. A crise deste modelo esteve associada à queda da ideologia liberal que se seguiu à grande depressão económica, a qual fez repensar o papel do Estado. Além disso, a distinção entre política e administração demonstrou ser uma ilusão. O crescimento do peso do Estado manifestou-se a nível do aumento da despesa pública e do número de funcionários. No que respeita à despesa, na maior parte dos trinta anos (1945 – 1975) respeitou a gastos com saúde, educação e…

tem sempre em relação ao ato de produção normativa ou de execução que a aplica,caráter de um quadro ou moldura a preencher por este ato. b) Indeterminada intencionalmente Todo ato jurídico em que o direito é aplicado, quer seja um ato de criação jurídica quer seja um ato de pura execução. É, em parte, determinado pelo direito e, em parte,indeterminado.podendo ser intencional, ou seja, esta na intenção do órgão que estabeleceu a norma a aplicar. c) Indeterminada não intencionalmente…

PSICOLOGIA FORENSE DIREITO PROFª Rita de Cássia Armelin Murer 1º semestre/03-03-2015  rita.murer@anhanguera.com  PLT:FIORELLI, Jose Osmir. Psicologia Juridica. 3ªedic. São Paulo; Atlas, 2012  Material de apoio: direitopsico@gmail.com SENHA: psicologiaforense ATENÇÃO: não alterar a senha e não apagar os e-mails 2 3 4 5 ORGANIZAÇÃO DA DISCIPLINA Avaliação Bimestral: prova sem consulta e individual Oficial: prova sem consulta e individual Disciplina sem ATPS

Banner “O que faz o Brasil, Brasil” A ilusão das relações raciais Justificativa Esta pesquisa surge da necessidade de expor a realidade sobre “a ilusão das relações raciais” e, por meio desta, provocar uma reflexão e uma possível superação desta problemática, que parte do principio de que o sendo comum brasileiro, que está preso ao “mito de três raças formadas”, e a falta de esclarecimento sobre a questão da formação sociocultural de nosso povo, reflete uma sociedade que não…

efetividade. De fato, as normas de direito material se transformam em pura ilusão, sem a garantia de sua correlata realização, no mundo empírico, por meio do processo. A expressiva maioria dessas alterações, como, por exemplo, em 1.994, a inclusão no sistema do instituto da antecipação de tutela; em 1.995, a alteração do regime do agravo; e, mais recentemente, as leis que alteraram a execução, foram bem recebidas pela comunidade jurídica e geraram resultados positivos, no plano da…

Hermenêutica e Argumentação Jurídica Quando o Direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o sentido das normas que vai aplicar, tem de interpretar estas normas. A interpretação é, uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior. Na hipótese em que geralmente se pensa quando se fala em interpretação, na hipótese da interpretação da lei, deve responder-se à questão de saber…

Hermenêutica e Argumentação Jurídica Quando o Direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o sentido das normas que vai aplicar, tem de interpretar estas normas. A interpretação é, uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior. Na hipótese em que geralmente se pensa quando se fala em interpretação, na hipótese da interpretação da lei, deve responder-se à questão de saber…