Reformas Administrativas

Reformas Administrativas
(tema 1)

Licenciatura em Administração Pública

Aluna 7438
Mafalda Teixeira

U-MINHO – Maio 2010

Na Europa o processo começou com a Revolução Francesa e com o aparecimento do estatuto dos funcionários que lhes garantia autonomia perante o poder político, permitindo-lhes neutralidade e independência. A sistematização mais acabada deste desenvolvimento deveu-se a Max Weber e à sua teoria da burocracia.
Da conjugação destes contributos nasceu a administração científica, irmã gémea do Estado liberal. Neste modelo a intervenção do Estado devia reduzir-se ao mínimo e, pelo menos da Europa Continental, tomou formas jurídicas.
A crise deste modelo esteve associada à queda da ideologia liberal que se seguiu à grande depressão económica, a qual fez repensar o papel do Estado. Além disso, a distinção entre política e administração demonstrou ser uma ilusão.
O crescimento do peso do Estado manifestou-se a nível do aumento da despesa pública e do número de funcionários. No que respeita à despesa, na maior parte dos trinta anos (1945 – 1975) respeitou a gastos com saúde, educação e segurança social, portanto as políticas sociais emergentes da nova concepção de Estado, como Estado de bem – estar social. Em consequência, aumentou exponencialmente o número de funcionários.
O sistema de mérito constituía a imagem de marca da administração clássica.
Esta concepção, porém, não se conformava com a realidade. Na prática, os funcionários tendiam a aceitar com mais facilidade as políticas do partido no poder, ou, noutros casos, a sabotar a orientação do executivo.
Os burocratas tornaram-se os novos ídolos do progresso e do desenvolvimento, de tal forma que em muitos casos o novo Estado era qualificado como Estado Administrativo, devido ao poder da administração face aos políticos (Redford, 1969).
Este tipo de Estado era a antítese