A Igualdade

A luta por igualdades de direitos entre os gêneros tem força na nossa sociedade nos dias atuais, mas essa luta não é recente, representada pelos movimentos feministas, tem um caráter transformador da sociedade, combatendo o sexismo, as desigualdades de gêneros e o empoderamento e autonomia da mulher como sujeito de direito, modificando sua situação sócio-histórica de submissão e sujeição ao homem. A história da luta das mulheres contra a dominação masculina, opressão e submissão, surge na Europa

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF): UM OLHAR PARA IGUALDADE SOCIAL Igor Tavares Borges Acadêmico de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto no artigo 153 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, dispondo: Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: [...]; VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar. [...]. Porém, se configura apenas como norma programática, porquanto, até então, não foi…

I. O PROBLEMA DA LIBERDADE NA CRTICA DA RAZO PURA Em toda a sua obra, Kant trata do conceito de liberdade em trs grandes momentos na Crtica da Razo Pura, na Fundamentao da Metafsica dos Costumes e na Crtica da Razo Prtica. No primeiro momento, a liberdade ainda no possui uma conotao moral, pois no diz respeito s aes morais dos seres racionais. Aqui o conceito de liberdade tratado sob o prisma do problema da causalidade e, por isso, em seu contexto cosmolgico. J no segundo momento, ou…

A lei vigente estabelece igualdade de direitos e deveres para homens e mulheres, o pátrio poder, no qual o homem detinha o posto de chefe da família, portando, senhor das decisões familiares, é coisa do passado. A Constituição Federal e o novo Código Civil de 2002 estabelecem que os pais, sem distinção, são titulares do Poder Familiar. Dessa forma, cabe ao casal, entre outras coisas, a responsabilidade de criar, educar, guardar, manter e representar os filhos. Havendo divergência entre o…

PERNAMBUCO GDE – GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA 5574341965 Gilmax José de Lima Promovendo a igualdade: Estratégias de promoção a igualdade de gênero e raça por alunos do 9º ano do Colégio Municipal João Vieira Bezerra (Lagoa de Itaenga –PE) Recife 2014 2388031-684770 UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO GDE – GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA Promovendo a igualdade: Estratégias de promoção a igualdade de gênero e raça por alunos do 9º ano do Colégio Municipal João Vieira…

AS CONSEQUENCIAS DA SUBSTITUIÇÃO DA IGUALDADE PELA EQUIDADE NAS ORIENTAÇÕES INTERNACIONAIS: A INCLUSÃO CONVERTIDA EM EXCLUSÃO Adriane da Silva Benedito Regiane Gimenes Barbosa Prof. Orientadora: Dalva Helena de Medeiros Resumo Este trabalho é resultado de uma pesquisa sobre quais as conseqüências que gera e que pode gerar a substituição do termo igualdade por equidade nas orientações internacionais. Para tanto, foi preciso analisar as definições dos termos, e principalmente,…

1- INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo principal analisar as cotas raciais nas instituições de ensino brasileiras e o artigo 5°, caput, da Constituição Federal de 1988 , o Princípio da Igualdade. Neste sentido, a problemática deste trabalho volta-se para duas questões principais: os argumentos daqueles que defendem a constitucionalidade das cotas raciais e os argumentos daqueles que defendem a inconstitucionalidade das cotas raciais. Historicamente o país usufruiu…

Este texto procura descrever aspectos relacionados à igualdade, considerando o autor Peter Singer como referencia. De acordo com este autor, a igualdade deve pautar-se na igual consideração de interesses dos indivíduos, auxiliando os grupos sociais em condições desfavoráveis, com o objetivo de reduzir as disparidades existentes. Nesse sentido, a ação afirmativa atua no tratamento preferencial a essas classes. Considerando-se a sucessão de fatos que levam determinados grupos a condições…

Igualdade de Direitos e Obrigações entre Homens e Mulheres e a Liberdade de Consciência na Constituição Federal A Constituição da República Federativa do Brasil é uma das mais avançadas do mundo no que diz respeito aos direito civis e sociais. O Capítulo I do Título II trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, tendo o seu artigo 5º, 77 incisos detalhando todos eles. Os direitos individuais também são chamados de direitos humanos, direitos das pessoas, direitos de…

Universidade Católica de São Paulo. Resenhista: Thiago dos Santos Machado, estudante da UFOP, Licenciatura em Matemática, Turma 2013/2. Disciplina EAD 505 – Leitura e Produção de Textos Acadêmicos. Tema: Perspectivas e desafios para a implementação da igualdade étnicoracial na ordem contemporânea. Observação: Este texto embasou a intervenção “Ações Afirmativas sob a “Perspectiva dos Direitos Humanos”, apresentada na Conferência Internacional sobre Ação Afirmativa e Direitos…