A Igualdade

COTAS RACIAIS: lesão ou promoção do princípio da igualdade? As políticas afirmativas que instituem reserva de vagas nos vestibulares de Universidades a negros e indígenas, tem sido alvo de intensos questionamentos e discussões fervorosas. O presente trabalho tem por objetivo fazer um paralelo entre o Princípio da Igualdade e a instituição das cotas raciais a fim de compreender se se trata de uma lesão ou de uma promoção ao referido princípio. Definir a legalidade da questão à…

do prazo passa a correr mesmo na vigência do contrato de trabalho, trazendo assim insegurança do trabalhador ao pleitear na Justiça do Trabalho a reparação de lesão sofrida pelo trabalhador rural, desviando-se também do ensinado no principio da igualdade no momento em que traz risco maior ao trabalhador rurícola do que ao trabalhador urbano ao pleitear seus direitos. 1 - DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO Analisando o instituto da prescrição, os ilustres juristas Pablo Stolze…

DIREITO À EDUCAÇÃO DIREITO À IGUALDADE, DIREITO À DIFERENÇA Jamil Cury, expressa neste texto que a educação tem uma historicidade e percorre o ontem, hoje e o amanhã. A educação é a conquista de muitas lutas da sociedade, e esta adquiriu o direito à educação através da legislação que o legitimam, pois é ela quem indica os direitos e deveres, as proibições, limites e normatizações e é na lei que reside as dimensões das lutas e o avanço da educação é resultado destas lutas, explica…

3. VIDA, LIBERDADE E IGUALDADE A Revolução Francesa deu origem aos ideais representativos dos direitos humanos, a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Estes inspiraram os teóricos e transformaram todo o modo de pensar ocidental. Os homens tinham plena liberdade (apesar de empecilhos de ordem econômica, destacados, posteriormente, pelo Socialismo), eram iguais, ao menos em relação à lei, e deveriam ser fraternos, auxiliando uns aos outros. Na formação da doutrina dos direitos humanos

UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Fabiana Luzia Impossetto Pagotti Leme Batista DIREITO DE RECONHECIMENTO HISTORICO, DE VALORIZAÇÃO E IGUALDADE PARA TODOS. Kaloré 2011. INTRODUÇAO Vivo em uma sociedade onde a discriminação racial, esta presente em todos os lugares, fazendo com que muitos sujeitos nela inseridos se sintam inferiores. Sou filha de agricultores no sul do Paraná. Meus pais infelizmente devido

A construção da igualdade - história da resistência negra no Brasil Maceió/AL 2013 Trabalho da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, com finalidade de obtenção da nota da 2ª Avaliação, ministrado pelo professor Sergio Coutinho dos Santos, no curso de graduação de Direito, do Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC. INTRODUÇÃO O negro vem lutando para conseguir seu espaço na sociedade brasileira, seja ela na área social, econômica, politica ou cultural. A luta pela…

Apesar de ter algumas semelhanças como o de igualdade de DIREITOS ( princípio de isonomia), soberania popular no processo político e o controle do povo sobre a escolha e atuação dos governantes, os dois tipos de democracia se diferenciam em alguns aspectos: A democracia de Atena (510 a 507 a.C.) era Participativa e Direta. Participativa, porque se dava através da participação do cidadão na Assembléia do povo, onde se aprovava ou rejeitava projetos em prol da melhoria de vida da cidade. Para os

Adolescente, Leis Orgânicas da Saúde, Lei Orgânica da Assistência Social, Lei da Vida (sobre meio ambiente), Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha, Lei da Acessibilidade, Lei das Cotas e Lei da Igualdade Racial. Nada do que foi será, de novo do jeito que já foi um dia. Tudo passa. Tudo sempre passará. Para que essas conquistas sociais tivessem virado lei, foi preciso lutar durante décadas (até séculos), com derramamento…

Escola Municipal Igualdade e Justiça Data:19-03-2015 Série: 9 ano C Professor(a): Érika Lima Aluno: Rian Gustavo da Costa Oliveira 15 de novembro E a República que não foi... Um golpe da monarquia Os fazendeiros do Vale do Paraíba se sentiram traídos pela monarquia. Os fazendeiros paulistas, nunca tiveram afinidade com a monarquia. Para os fazendeiro se se a monarquia acabasse seria uma ótima oportunidade para comandar á politica brasileira. Mas sem os…

O texto “A luta pela igualdade de direitos: o movimento LGBT e suas conquistas”, de Douglas Santos Alves, nos faz acompanhar a trajetória da sexualidade humana desde a antiguidade clássica até os dias de hoje mostrando a evolução do pensamento humano em relação a homossexualidade. Talvez “evolução” não seja a palavra mais apropriada. Vimos que o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo foi do aceitável e da normalidade ao abominável, sujo e proibido, combatido veementemente